sexta-feira, dezembro 19, 2025
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Câmara aprova projeto que proíbe descontos em pagamentos do INSS

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que proíbe descontos de entidades associativas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Relatado pelo deputado federal Danilo Forte (União-CE), o texto agora segue para análise do Senado.

Segundo o relator, o projeto vai fortalecer a proteção dos beneficiários do INSS e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), para preservar a integralidade dos vencimentos.

Além de proibir descontos associativos de sindicatos, associações e entidades similares, o projeto prevê a devolução total dos valores cobrados de forma indevida em até 30 dias.

Se a entidade não devolver, caberá ao INSS realizar o reembolso. Contudo, se o instituto não conseguir arcar com os valores, caberá ao FGC (Fundo Garantidor Constitucional) ser usado para fazer o ressarcimento às vítimas.

O texto também estabelece que o INSS deverá localizar e ressarcir de forma proativa todos os lesados, com prioridade para idosos e pessoas em áreas de difícil acesso.

O projeto também proíbe o compartilhamento irregular de informações dos segurados.

Além disso, prevê que a contratação de empréstimos só será validada com biometria ou assinatura eletrônica qualificada do beneficiário, além de múltiplos fatores de autenticação.

O texto ainda estabelece que os bens de fraudadores poderão ser penhorados pela Justiça, garantindo ressarcimento às vítimas.

Operação ‘Sem Desconto’

O projeto foi apresentado em 24 de abril, um dia depois de a PF deflagrar a operação “Sem Desconto”, que apura cobranças irregulares feitas por associações conveniadas com o INSS. Segundo as investigações, esses grupos podem ter desviado ao menos R$ 6 bilhões nos últimos seis anos.

Auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) indicam que 97,7% dos beneficiários nunca autorizaram esses débitos, mas tiveram sua renda comprometida mensalmente.

Até agora, cerca de 1,6 milhão de pessoas receberam reembolso, dentro de um total estimado de 9 milhões de pessoas lesadas, segundo o INSS. Até o momento, cerca de 4 milhões de beneficiários contestaram os valores descontados de forma ilegal.

Portal Correio

Mulher é presa em flagrante no Aeroporto Castro Pinto com mais de 10 kg de maconha

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Uma mulher, de 20 anos, natural do Ceará, foi presa em flagrante na tarde desta terça-feira (3), no Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux, com aproximadamente 10,20 kg de maconha em sua bagagem.

A droga foi encontrada durante uma fiscalização de rotina do GPAER – Grupo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal. Os entorpecentes estavam divididos em diversos tabletes, embalados a vácuo.

De acordo com a PF, a suspeita vinha de Florianópolis (SC), com conexão em Guarulhos (SP), tendo como destino final a cidade de João Pessoa.

A mulher foi presa pelo crime de tráfico interestadual de drogas, sendo conduzida à Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, onde foi autuada em flagrante.

A presa será encaminhada à audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça.

Portal Correio

Justiça determina prisão de conselheiro tutelar acusado de estupro de vulnerável em Gurinhém

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O Tribunal de Justiça da Paraíba decretou a prisão preventiva de conselheiro tutelar de Gurinhém, no Agreste da Paraíba, acusado de estupro de vulnerável, importunação sexual e ameaça. Após decisão, mandado de prisão contra Luís Carlos Ferreira foi expedido pela Câmara Criminal.

Conforme observou o ClickPB, além de conselheiro tutelar, o acusado era motorista escolar. Denúncia aponta que o homem teria se aproveitado do cargo para praticar abusos sexuais contra adolescentes.

Ainda de acordo com a denúncia, o acusado também exibia vídeos pornográficos dentro da van utilizada para o transporte escolar e teria ameaçado as vítimas.

O relator do processo , desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou a gravidade dos fatos e a necessidade da prisão, pois as medidas cautelares anteriormente impostas não foram suficientes para conter a periculosidade do acusado.

Segundo o desembargador, há indícios de que o conselheiro tentou influenciar a produção de provas, procurando menores para deporem em seu favor.

“Diante da gravidade e da natureza dos delitos, estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, como forma de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, afirmou Benevides ao dizer que o conselheiro representada perigo não apenas às vítimas já identificadas, mas também a outras crianças com as quais pudesse manter contato.

ClickPB

LUTO : Confirmada a morte de Rony, vítima de acidente de moto em Ingá

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Foi confirmada, por familiares e amigos nas redes sociais, a morte de Rhonald Gomes de Andrade, conhecido como Rony, aos 34 anos. Ele não resistiu aos ferimentos causados pelo acidente de moto, ocorrido na semana passada, na PB-066, nas proximidades do posto de combustível próximo a zona urbana de Ingá.

Rony estava internado em estado grave em Campina Grande, lutando pela vida desde a colisão com um veículo. Infelizmente, veio a óbito na noite desta quarta-feira, 03 de setembro. Ele completaria 35 anos no dia 29 de novembro deste ano.

Figura bastante conhecida na cidade, Rony fazia dupla com Juninho Resenha em um perfil humorístico nas redes sociais, levando alegria para milhares de seguidores. Ele também era irmão da digital influencer Layne Estouradinha.

A família ainda não informou os detalhes sobre local do velório e horário do sepultamento.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos neste momento de dor.

Julgamento de Bolsonaro: PM mantém segurança reforçada na Esplanada

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O segundo dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por suposta trama golpista contra a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições de 2022, começou com clima de normalidade na Esplanada dos Ministérios, com policiamento reforçado pela Polícia Militar do DF (PMDF). O Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) continuam cercados por grades nesta quarta-feira (3/9).

O STF vai analisar a denúncia contra o ex-chefe do Executivo e os outros sete réus, até sexta-feira que vem, dia 12 de setembro.

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Todas as vias da Esplanada, tanto na S1 como na N1, permanecem liberadas, sem bloqueios ou alterações. Pedestres e carros conseguem transitar pelo local normalmente. O gramado do Congresso também está cercado.

Desde terça-feira (2/9), as pessoas que transitam na Praça dos Três Poderes precisam passar por revista pessoal e de bolsas, em barreiras montadas pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Veja as datas e horários do julgamento:

– 2/9 (terça) – das 9h às 12h/ das 14h às 19h.
– 3/9 (quarta) – das 9h às 12h.
– 9/9 (terça) – das 9h às 12h/ das 14h às 19h.
– 10/9 (quarta) – das 9h às 12h.
– 12/9 (sexta) – das 9h às 12h/ das 14h às 19h.

O monitoramento inclui abordagens e revista de mochilas em situações suspeitas, em cumprimento à decisão do STF que proíbe acampamentos e obstruções na área.

Aproximadamente, 3 mil pessoas solicitaram ao STF acesso presencial ao julgamento, mas a Corte tem apenas 150 acentos.

Além da segurança ostensiva, foi criada uma célula presencial de inteligência que reúne órgãos distritais e nacionais para monitorar a situação em tempo real. O acesso ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) será controlado por detector de metais e cães farejadores farão a varredura dos arredores.

Durante a noite, drones equipados com câmeras térmicas vão reforçar o monitoramento aéreo para identificar movimentações suspeitas.

 Metrópoles

Polícia prende mulher em Gurinhém investigada por comercializar vídeos sexuais da própria filha

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos (DECC), realizou, nesta quarta-feira (3), a prisão em flagrante de uma mulher investigada por comercializar vídeos sexuais da própria filha, ainda criança. A captura aconteceu na cidade de Gurinhém.

A Operação Madre teve como objetivo realizar o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa da suspeita, que já era investigada por produzir e comercializar vídeos de cunho sexual da própria filha.

No momento do cumprimento do mandado, os investigadores da DECC encontraram outros vídeos da mesma natureza envolvendo outras duas menores de idade que residiam próximo à casa da investigada. Em face disso, a mulher foi presa em flagrante.

As investigações seguem em andamento, pois existe a possibilidade de haver outras vítimas que eram utilizadas para produção de vídeos sexuais e posterior venda deste material de forma on-line. A suspeita foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Gurinhém para os procedimentos legais.

A Polícia Civil reforça o compromisso no combate aos crimes que acontecem no ambiente virtual, em especial os que envolvem crianças e adolescentes. A população pode contribuir com o trabalho da Polícia Civil por meio do Disque Denúncia 197.

Gurinhém

Gurinhém é um município brasileiro no estado da Paraíba, apelidado de “Joia Rara do Agreste”, localizado na região metropolitana de João Pessoa. Possui uma população de cerca de 14.133 habitantes e uma área de aproximadamente 340 km², sendo conhecido também pelo Rio Gurinhém, que lhe deu o nome.

ClickPB

Inmet coloca 5 cidades da Paraíba sob risco de fortes chuvas

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Aviso é válido até às 10h de quarta-feira (03)

Turistas de São Paulo são flagrados em ato sexual na Praia do Cabo Branco e polícia intervém

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Turistas de São Paulo foram flagrados em ato sexual na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. O casal foi flagrado na tarde desta terça-feira (2) e a equipe da Polícia Militar na região interveio e autuou o homem e a mulher.

O vídeo tem repercutido nas redes sociais na tarde de hoje. Nas imagens, o casal aparece em pé e fazendo movimentos que apontaram para a prática de sexo.

Ainda no vídeo, uma policial do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur) aborda o casal.

O tenente-coronel Bruno, comandante do BEPTur, informou ao ClickPB que foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o casal terá que se apresentar à Justiça.

Policial abordou casal após flagra de ato obsceno. Turistas terão que comparecer à Justiça. – Foto: Reprodução/Redes sociais

ClickPB

Guto Miguel avança às oitavas de final do US Open Júnior; confira

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Atual 19º colocado no ranking mundial juvenil, o jovem tenista brasileiro Guto Miguel segue fazendo boa campanha em solo americano. Nesta terça-feira (2/9), o goiano radicado em Brasília despachou Simon Caldwell por 2 sets a 0, e está classificado para as oitavas de final do US Open Júnior.

Guto Miguel enfrentou o americano às 12h (horário de Brasília). O jovem tenista brasileiro venceu o primeiro set por 6 /4. O segundo foi mais tranquilo, com Guto vencendo por 6/2. Ele já sabe quem vai enfrentar na próxima fase do US Open Júnior.

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Ele será o primeiro atleta nascido em 2009 a disputar Roland Garros

O garoto treina no Iate Clube de Brasília

O adversário do brasileiro será mais um americano. Cabeça de chave número 9, Jack Kennedy eliminou o suíço Flynn Thomas por 2 sets a 1. O duelo entre ambos tenistas será nesta quarta-feira (3/9), às 12h (horário de Brasília).

Anteriormente, Guto Miguel eliminou o alemão Niels McDonald por 2 sets a 0, com parciais de 6/1 e 6/4. O goiano foi o único brasileiro a passar da primeira rodada. João Pedro Dido Bonini e Pedro Chabalgoity foram eliminados na estreia.

Metrópoles

Com ações em queda, gigante de alimentos se dividirá em duas empresas

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A diretoria da Kraft Heinz, gigante norte-americana do setor de alimentos, anunciou nesta terça-feira (2/9) que a companhia vai se dividir em duas empresas de capital aberto para tentar impulsionar as vendas, após anos de resultados ruins.

Uma das companhias será focada no negócio de molhos, enquanto a outra atuará em produtos de mercearia.

A decisão é anunciada dez anos depois da megafusão que uniu as duas marcas icônicas (Kraft Foods e Heinz), em 2015, em uma operação que movimentou US$ 46 bilhões e foi costurada pelo fundo brasileiro 3G Capital (de Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira) e pela Berkshire Hathaway, de Warren Buffett.

No ano passado, a unidade de molhos da empresa teve uma receita de US$ 15,4 bilhões. O negócio de mercearia, por sua vez, rendeu US$ 10,4 bilhões em vendas.

A divisão

De acordo com a Kraft Heinz, uma das empresas será a Global Taste Elevation, que reunirá marcas como Heinz, Philadelphia e Kraft Mac & Cheese.

A segunda companhia, North American Grocery, terá sob seu guarda-chuva as marcas Oscar Mayer, Kraft Singles e Lunchables.

Valor de mercado

Segundo informações publicadas pelo The Wall Street Journal, a expectativa é a de que o valor de mercado das duas empresas combinadas supere a casa dos US$ 33 bilhões – atual valor da Kraft Heinz.

“As marcas são icônicas e adoradas, mas a complexidade de nossa estrutura atual torna difícil alocar capital de forma eficaz, priorizar iniciativas e aumentar a escala em nossas áreas mais promissoras”, afirmou o presidente-executivo da Kraft Heinz, Miguel Patricio, em declarações reproduzidas pela Reuters.

A divisão em duas empresas deve ser concluída no segundo semestre de 2026.

Ações

Nas negociações de pré-mercado das bolsas dos EUA, os papéis da Kraft Heinz registravam alta de 1% nesta terça-feira.

Entretanto, no acumulado dos últimos 12 meses, as ações da companhia caíram 21%.

Metrópoles