O fundador e CEO da empresa de mensagens criptografadas Telegram, Pavel Durov, foi preso neste sábado (24), ao desembarcar de seu jato particular no aeroporto de Le Bourget, em Paris, França. Ele vinha do Azerbaijão e estava acompanhado de um guarda-costas e da esposa. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

O Telegram tem atualmente cerca de 700 milhões de usuários pelo mundo. A fortuna de Durov é estimada em US$ 15,5 bilhões (R$ 86 bilhões). O empresário vive atualmente em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O empresário estava na lista de pessoas procuradas e era alvo de um mandado de busca emitido pela Direção Nacional da Polícia Judiciária Francesa.

De acordo com a imprensa francesa, a “Justiça considera que a ausência de moderação, de cooperação com as autoridades e das ferramentas oferecidas pelo Telegram (número descartável, criptomoedas, etc.) o torna cúmplice do tráfico de drogas, crimes contra crianças e fraudes”, afirma a TV francesa TF1.

Ainda de acordo com a TF1, investigadores do Escritório Nacional Antifraude notificaram Durov e ele segue sob custódia.

O empresário deve ser apresentado a um juiz de instrução ainda neste sábado, e pode ser acusado de crimes de terrorismo, narcóticos, cumplicidade, fraude, lavagem de dinheiro, recebimento de bens roubados, conteúdo criminoso infantil.

A suspeita dos investigadores franceses é de que o Telegram sirva como plataforma para a transmissão ilegal de mensagens criptografadas como meio de comunicação do crime organizado. “Durante anos, tornou-se A plataforma número 1 para o crime organizado”, disse um investigador à TF1.

Inquérito no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em maio de 2023 a abertura de um inquérito sobre a participação de dirigentes do Google e do Telegram no Brasil na campanha de desinformação contra o projeto de lei das Fake News.

O ministro acatou um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O movimento ocorreu depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou uma notícia-crime contra os responsáveis pelos provedores que participaram ativamente das ações contrárias ao projeto de lei das Fake News.

Naquele mês, Moraes determinou ao Telegram que apagasse a mensagem enviada aos usuários no dia anterior com críticas ao PL das Fake News no prazo de uma hora. Caso a decisão fosse descumprida, ele decretou ainda que haveria suspensão do aplicativo em todo o território nacional por 72 horas, além de multa de R$ 500 mil por hora. O aplicativo cumpriu a ordem.

Ainda em maio do ano passado, Moraes determinou que o Telegram indicasse à Justiça uma representação oficial no Brasil (pessoa física ou jurídica), sob pena de suspensão do funcionamento dos serviços no país.

O aplicativo Telegram atendeu a determinação do ministro e indicou quatro novos representantes da empresa no Brasil. A indicação veio horas depois da decisão de Moraes.

Portal Correio

O vice-presidente da comissão temporária que discute a regulação da IA (inteligência artificial), senador Marcos Pontes (PL-SP), defende que a lei deva seguir uma linha menos restritiva para evitar a fuga de investidores e permitir o desenvolvimento da tecnologia no país. “Quando a legislação é muito restritiva, não adianta o governo prometer investir R$ 1 trilhão. Se não houver segurança jurídica para o desenvolvimento e se houver uma burocracia excessiva, os investidores vão deixar o Brasil e investir em outros países”, afirma o senador, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

“Esse setor é altamente volátil e fácil de transferir. Uma empresa que está desenvolvendo um aplicativo com uso de IA aqui pode facilmente optar por desenvolver nos Estados Unidos, no Paraguai ou no Uruguai.”

Com sucessivos adiamentos da votação, senadores ainda buscam consenso sobre o projeto de lei. O texto foi incluído entre as prioridades legislativas do ano pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

No entanto, embora inicialmente fosse esperado para maio, ainda não há entraves sobre o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que precisa equilibrar a proteção dos usuários com a promoção do desenvolvimento de novas ferramentas baseadas em IA. A expectativa é que um consenso seja alcançado nas próximas semanas, isso porque a comissão tem validade até 15 de setembro.

Pontes vê a regulação da inteligência artificial como uma oportunidade para aumentar a eficiência do país e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias.

Apesar de defender que a votação ocorra ainda neste ano, Pontes também ressalta que a regulação deve ser discutida com calma para evitar erros e garantir a eficácia da lei. “A regulação dos usos da inteligência artificial é algo que precisa ser feito, mas é importante ser muito bem feito e não se ter muita pressa nesse trabalho”, afirma.

O principal obstáculo à matéria foi abordado em uma emenda apresentada pelo senador. Pontes sugeriu que o texto seja simplificado e menos restritivo, levando em conta o avanço e as aplicações da tecnologia. O objetivo é tornar a regulamentação mais flexível.

A sugestão propõe um método de classificação de risco para a inteligência artificial, semelhante ao utilizado na aviação civil. Esse método avalia a probabilidade e o impacto de um evento. Multiplicando esses fatores, é possível determinar se o risco é baixo, médio ou alto. “A partir disso, é possível ver o que será feito com aquele risco e planejar ações para mitigar o risco, reduzindo a probabilidade ou o impacto daquele risco”, explica.

O texto do relatório, ao invés de classificar o risco usando tabelas como sugerido na emenda do senador Marcos Pontes, define o que é considerado alto, médio ou baixo risco diretamente no texto, além de incluir uma lista de critérios para classificar os riscos.

Eduardo Gomes tem argumentado que não deve haver margem para dúvidas quanto à inteligência artificial e que não há interesse público em uma “proposta meramente principiológica, excessivamente permissiva e pouco prescritiva”.

Por outro lado, Marcos Pontes acredita que essa abordagem torna o desenvolvimento da inteligência artificial mais difícil no Brasil, com impactos negativos econômicos e científicos. Ele argumenta que reduzir as restrições relacionadas à classificação de risco pode beneficiar o setor.

“Isso nos traz um problema grande, de ser injusto e muito fácil de se tornar obsoleto. Por exemplo, se classificarmos tudo relacionado à saúde como alto risco, e tivermos uma inteligência artificial que analisa exames e fornece informações para um médico tomar decisões, essa IA não é realmente de alto risco. No entanto, essa classificação pode dificultar o desenvolvimento da tecnologia no Brasil, fazendo com que percamos dinheiro e precisemos utilizar equipamentos estrangeiros”, completou.

Há também a expectativa de que o texto se alinhe com as ideias do governo apresentadas no primeiro plano brasileiro de inteligência artificial. O plano, que prevê investimentos de R$ 23 bilhões, foi apresentado no final de julho pelo governo federal.

Ele inclui 54 ações distribuídas em cinco eixos: infraestrutura e desenvolvimento; difusão, formação e capacitação; inteligência para melhoria dos serviços públicos; inteligência para inovação empresarial; e apoio ao processo regulatório e de governança.

Portal Correio

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O ranking de bilionários da Forbes aponta que os super-ricos da América Latina estão prosperando. Conforme a revista, a fortuna média dos bilionários latino-americanos aumentou 23% no ranking deste ano, que também recebeu 21 novos rostos da região, em comparação com apenas 1 no ano passado.

No total, a Forbes encontrou 110 membros na América Latina, avaliados em um total de US$ 530 bilhões (R$ 2,6 trilhões), um aumento em relação aos US$ 413 bilhões (R$ 2 trilhões) registrados em 2023. No total, 63 dos super-ricos da região viram sua fortuna aumentar neste ano.

A lista é liderada por dois mexicanos. O top cinco do ranking tem ainda dois brasileiros e uma chilena.

Veja o ranking latino-americano:

1. Carlos Slim Helú e família (foto em destaque)

• País: México
• Patrimônio: US$ 90 bilhões
• Carlos Slim Helú e sua família controlam a América Móvil, maior empresa de telecomunicações móveis da América Latina, e possuem 76% do conglomerado Grupo Carso. Slim tem ainda participações em construção, bens de consumo, mineração e mercado imobiliário
• Aos 84 anos, ele também está entre as 20 pessoas mais ricas do mundo, ocupando o 18° lugar no ranking geral.

2. Germán Larrea Mota Velasco e família

• País: México
• Patrimônio: US$ 29,4 bilhões
• Germán Larrea Mota Velasco é CEO e chairman do Grupo México, maior mineradora de cobre do país, com operações também no Peru e nos EUA. A companhia também tem negócios em transportes e infraestrutura. Ele tem participação majoritária na empresa.

3. Eduardo Saverin

• País: Brasil
• Patrimônio: US$ 29 bilhões
• Eduardo Saverin cofundou o Facebook ao lado de Mark Zuckerberg e outros três colegas, enquanto estudava na Universidade de Harvard, nos EUA. Sua fortuna tem origem na rede social. Saverin nasceu em São Paulo, mas mora em Cingapura desde 2012. Ele mantém a B Capital, empresa de investimentos focada em startups.

4. Iris Fontbona e família

• País: Chile
• Patrimônio: US$ 27 bilhões
• Viúva de Andrónico Luksic, falecido em 2005, Iris e os filhos herdaram os negócios e hoje controlam a Antofagasta Plc, dona de minas de cobre no Chile. Também possuem participação majoritária no conglomerado Quiñenco, com negócios no setor bancário, de bebidas, transportes, entre outros.

5. Vicky Safra e família

• País: Brasil
• Patrimônio: US$ 19,9 bilhões
• Vicky Safra é a mulher mais rica do Brasil. Vicky e seus quatro filhos herdaram a fortuna de seu falecido marido e pai, o banqueiro Joseph Safra. A família é dona do Banco Safra no Brasil, do banco suíço J. Safra Sarasin e do Safra National Bank of New York.

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