A Justiça Eleitoral indeferiu a ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Campina Grande contra o candidato a prefeito Artur Bolinha (NOVO), onde o partido apontava que o candidato teria feito um suposto gesto supremacista em um vídeo.
Conforme apurou o ClickPB, a decisão pelo indeferimento é assinada pela juíza Daniela Falcão de Azevêdo, da 17ª Zona Eleitoral e foi assinada às 22h08 de ontem (21).
De acordo com o documento ao qual o ClickPB teve acesso, a juíza apontou que o símbolo passou a ser usado por grupos supremacistas, porém também já era utilizado popularmente como sinônimo de ‘ok’.
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“Conforme informado na exordial, há comunicado da ADL – Liga Anti-difamação, que identifica o gesto como símbolo de ódio, contudo, faz a ressalva de que, na maior parte das vezes, o seu uso ainda indica aprovação ou que algo está bem. Dessa forma, “deve-se tomar um cuidado especial para nãotirar conclusões precipitadas sobre a intenção de alguém que usou o gesto”, traz trecho da decisão, como observado pela reportagem.
“A priori, o vídeo com símbolo de “ok”, sem nenhuma fala associada ou contexto ligado a discurso de ódio,não remete, nesse momento processual, à conclusão para prática de ilícito”, continua a magistrada na decisão.
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“Analisando os presentes autos, não se verifica a probabilidade do direito invocado, visto tratar-se de um gesto, que, no caso em tela, não pode ser inequivocamente associado a discursos de ódio ou ideologias racistas/discriminatórias”, cita ainda a juíza, como observado pelo ClickPB.
Com o indeferimento da ação, Artur Bolinha poderá manter a postagem e não correrá o risco de ser cassado pelo post, como era solicitado pelo PSOL.
| Veja documento:
*correção: Artur Bolinha faz parte do partido NOVO, e não mais do PL, como informado anteriormente.
ClickPB
