Aleksandro Pessoa faz parte da prefeitura desde o dia 9 deste mês. Ele assumiu o cargo após a exoneração de Hermann Lundgren Régis​, ex-marido de Karla. Ele, agora, pode assumir como vice de Márcia.

Aleksandro Pessoa é chefe de gabinete da atual prefeita desde o dia 9 deste mês, quando Hermann Lundgren Régis​, ex-marido de Karla, foi exonerado do cargo. Ele concorreu como vice de Márcia em 2020.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — Uma vacina contra a Covid na forma de spray nasal deve avançar para testes em humanos nos próximos meses, caso a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) dê o aval para início dos ensaios.

A chamada fase 1/2 irá avaliar a toxicidade e imunogenicidade (capacidade de induzir resposta protetora) da vacina em indivíduos que já receberam as duas doses da AstraZeneca. Caso tenha sucesso nessa etapa, que deve durar de dois a três meses, o ensaio clínico de fase 3 irá avaliar a eficácia do imunizante contra a infecção pelo Sars-CoV-2.

Caso tenha sucesso nos testes, a ideia é que a vacina em formulação intranasal – isto é, sem a necessidade de agulhas – seja utilizada como dose de reforço contra Covid. Ela deverá ser produzida com IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) totalmente nacional.

A pesquisa brasileira é coordenada pelo professor e chefe do Laboratório de Imunologia Clínica e Alergia do Hospital das Clínicas da USP, Jorge Kalil. Conta, ainda, com a participação de pesquisadores do InCor (Instituto do Coração), do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, da Unifesp, da Fiocruz Minas e da Rede Vírus.

O projeto é apoiado ainda pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo) e recebeu financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da parceria com a Rede Vírus.

Nos ensaios pré-clínicos, em camundongos, a vacina induziu a produção de anticorpos neutralizantes. Para os testes em humanos, Kalil explica que serão recrutados cerca de 270 voluntários com idade de 18 a 59 anos, dos quais 180 irão receber a vacina e 90, placebo. A ideia é avaliar a performance da vacina quando dada em uma única dose ou em duas doses e em diferentes dosagens.

Nesta etapa, o grupo que vai receber o imunizante será dividido em dois, um que irá receber uma dose de vacina mais uma dose de placebo 21 dias depois e outro que receberá as duas doses da vacina em um intervalo de 21 dias. Em cada um dos grupos os participantes serão divididos em três conjuntos com dosagens diferentes: 30µg, 60µg e 120µg. A ideia é observar qual a formulação mais segura e qual vai gerar a melhor resposta imune tanto humoral (anticorpos) quanto celular.

A vacina em spray nasal pode ainda trazer mais uma vantagem graças a sua ação já na mucosa do nariz e das vias respiratórias. Nos testes em laboratórios, ela induziu a produção de anticorpos do tipo IgG (de memória) e IgA (os primeiros a surgirem frente a uma infecção) específicos contra o coronavírus no nariz, na saliva e nos pulmões.

Com isso, o corpo pode reconhecer a vacina já na entrada do organismo (nariz e boca) e começar a proteção, gerando uma resposta protetora mais ágil.

Se for bem-sucedida nos testes e aprovada, a vacina será a primeira no país formulada a partir de proteínas do vírus e apresentadas em nanopartículas.

“O primeiro passo da nossa pesquisa foi identificar a indução de anticorpos neutralizantes nos camundongos específicos contra o Sars-CoV-2. Já a segunda etapa foi a busca pelos epítopos [a região da proteína do vírus que melhor é reconhecida pelos anticorpos para ligação], que seriam as estruturas da RBD [região de ligação com o receptor] que melhor focalizam a resposta imune”, explica Kalil.

Por utilizar proteínas do vírus, e não o genoma ou o próprio vírus inativado inteiro, a vacina pode ser facilmente atualizada para incorporar as variantes em circulação ou que surgirem.

A expectativa é que a análise do dossiê pela Anvisa retorne com algumas modificações, como é natural do processo. Mesmo assim, se tudo correr no tempo esperado, é possível encerrar os ensaios clínicos até o final do primeiro semestre de 2022.

“Como vamos avaliar a vacina em pessoas vacinadas, os ensaios devem correr mais rapidamente”, afirma o médico. Depois da etapa em adultos, a equipe pretende solicitar um teste em crianças. “Essa formulação será ideal para a revacinação, se ela for necessária, no grupo pediátrico”, diz.

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A Secretaria de Estado da Saúde distribui nesta sexta-feira (22), mais 217.170 doses de imunizantes contra a covid-19 para os municípios paraibanos. A 59ª pauta de distribuição compreende 125.820 doses da vacina Pfizer/Comirnaty, sendo 111.666 doses de reforço, para idosos acima de 60 anos, e 14.154 doses dois, para completar o esquema da população entre 18 e 59 anos.

Fazem parte da pauta ainda 91.350 doses da Astrazeneca/Fiocruz que também são destinadas para segunda dose da população maior de 18 anos.

A dose de reforço deve ser administrada na população idosa acima de 60 anos 6 meses após a última dose do esquema vacinal (segunda dose ou dose única), independente do imunizante aplicado anteriormente no esquema vacinal. O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, reforça que é importante que os municípios se atentem a este público, uma vez que é a população mais vulnerável ao vírus.

“É fundamental a imunização dos idosos e o complemento deste esquema vacinal com a dose de reforço, para que se tenha uma proteção ainda maior da população mais suscetível ao vírus. Orientamos os municípios que insistam nas buscas ativas, vacinem seus idosos e estejam atentos a vacinação em tempo oportuno, de acordo com os prazos estabelecidos”, ressalta o secretário.

Ele reforça ainda que o cidadão que faz parte de grupos já abertos e que não tenha ainda recebido o imunizante não poderá ficar sem acesso à vacinação. A campanha de vacinação é contínua e o acesso deve ser garantido pela gestão de cada município.

A Paraíba já distribuiu 5.562.946 doses de imunizantes até esta quinta-feira (21) e já conta com 41,48% da população total do estado vacinadas com duas doses ou dose única contra a covid-19.

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A comissão especial criada na Câmara para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios aprovou a proposição nesta quinta-feira (21) por 23 votos a 11.

A votação foi concluída após a aprovação do texto-base e a rejeição dos oito destaques (sugestões pontuais de alteração do texto principal) apresentados.

Vencida a etapa da comissão, o texto seguirá para o plenário, onde precisa obter pelo menos 308 votos em dois turnos para ser aprovado.

A PEC fixa um limite, a cada exercício financeiro, para as despesas com precatórios (dívidas da União já reconhecidas pela Justiça).

O texto é uma das apostas do governo federal para viabilizar o Auxílio Brasil, programa social que deve substituir o Bolsa Família.

O governo tenta reduzir o montante de precatórios a ser quitado em 2022 para, com o restante do dinheiro, conseguir pagar o novo programa social. A intenção é que cada família beneficiária do novo programa receba, pelo menos, R$ 400 por mês no próximo ano.

A aprovação pela comissão do parecer sobre a proposta, de autoria do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), abre espaço orçamentário para bancar o programa sem “furar” o teto de gastos, que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação.

Além de restringir o pagamento de precatórios, a PEC altera a regra de correção do teto de gastos.

Atualmente, a fórmula considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado entre julho de um ano e junho do ano seguinte. O período considerado é esse porque é o dado disponível no momento em que o governo tem de enviar ao Congresso o projeto de orçamento do ano seguinte.

Com a mudança proposta pela PEC, o IPCA passa a ser apurado entre janeiro e dezembro. Essa mudança no cálculo também afeta o pagamento dos precatórios, já que o governo propõe limitar a alta dessas despesas pelo mesmo índice.

A mudança parece simples mas, segundo o relator, a alteração na fórmula e o limite de pagamento dos precatórios liberam quase R$ 84 bilhões para despesas em 2022, ano eleitoral. Na prática, o governo conseguiria essa margem para contornar o teto de gastos. Técnicos do Congresso estimam que esse espaço orçamentário pode ser ainda maior e ultrapassar R$ 95 bilhões.

A proposta de furar o teto para bancar o programa social repercutiu negativamente no mercado.

Discussão

Antes da votação, o relator da matéria disse que cerca de 17 milhões de famílias serão beneficiadas e defendeu que o texto obedece às regras fiscais.

“Nós temos sim a preocupação de fazermos o social, de podermos levar esse auxílio, mas nós temos uma preocupação ainda maior também de continuarmos a obedecer as regras fiscais, porque não adianta aqui sermos irresponsáveis fiscalmente, porque isso irá culminar com uma inflação ainda maior, e nós sabemos que não adianta dar com uma mão e tirar com a outra”, disse Hugo Motta.

Polêmica, a proposta foi alvo de críticas na comissão especial. Parlamentares, principalmente da oposição, afirmam que a mudança é uma forma de dar “calote” no pagamento dos precatórios.

“O que está sendo feito aqui, na verdade, é um calote. Nós vamos dar um calote na dívida dos precatórios no país. Por essa razão, a oposição não pode aceitar a forma açodada e absolutamente inconsequente com que o Governo está conduzindo essa política”, disse o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA).

Gilson Marques (Novo-SC) criticou as mudanças no parecer, protocolado minutos antes da sessão começar.

“Um tema extremamente complexo de um alto impacto financeiro, social, fiscal. Não é possível, de uma maneira técnica, analisar todos os contextos, impactos e consequências relativos a isso”, disse o parlamentar.

Defensor da proposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), compareceu por alguns minutos à sessão, mas não quis falar com a imprensa. Em outras ocasiões, ele disse que a PEC é prioridade na Casa.

Regra ‘casuística’

A regra proposta na PEC, segundo os técnicos do Congresso, é “totalmente casuística” – ou seja, foi pensada apenas para resolver o próximo ano.

De 2023 em diante, não há qualquer garantia de que o cálculo de janeiro a dezembro seja mais vantajoso que o modelo atual. Ou seja, a mudança pode incluir um aperto nos orçamentos federais nos anos seguintes.

A mudança no relatório, protocolado nesta quinta-feira, serve para bancar o novo valor do Auxílio Brasil, de R$ 400, anunciado oficialmente pelo governo nesta quarta-feira (20). O governo quer reajustar o Bolsa Família em 20% e, depois, chegar aos R$ 400 com um “benefício temporário”.

Ao criar um programa temporário, o governo federal fica dispensado de apontar uma nova fonte permanente de recursos – essa é a principal dificuldade da equipe econômica para viabilizar o Auxílio Brasil.

Os técnicos do Congresso ouvidos pelo g1 e pela TV Globo afirmam também que a abertura dessa folga orçamentária em 2022 pode levar o governo a gastar mais recursos para atender a pedidos de parlamentares – por exemplo, com as emendas de relator, criticadas pela falta de transparência.

Nova versão

Motta já havia lido um relatório sobre a matéria há duas semanas. Na oportunidade, o parecer estipulou um limite para despesas com precatórios para cada exercício financeiro, o que, se aprovado, abriria espaço orçamentário de R$ 50 bilhões para bancar o programa sem furar o teto de gastos.

Nesta quinta, ao apresentar a nova versão, Motta disse claramente que a mudança servirá para incluir o Auxílio Brasil nas contas do próximo ano.

“Estamos trazendo correção do teto de gastos de janeiro a dezembro de cada ano, para que a gente consiga, com isso, encontrar a saída do espaço fiscal necessário para cuidarmos de quem mais precisa”, afirmou o relator.

Na prática, a mudança na correção monetária do teto de gastos quase dobra a folga fiscal gerada pela PEC dos Precatórios – que passará de R$ 50 bilhões para algo entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões.

Espaço no teto

Até este ano, o governo vinha pagando integralmente os precatórios. A partir de 2022, a conta passará de R$ 54,7 bilhões para cerca de R$ 90 bilhões, o que, segundo o Poder Executivo, inviabiliza o lançamento do novo programa social.

Por isso, a PEC estipula um teto para gastos com precatórios, abrindo espaço fiscal para bancar o programa. A mudança no período de correção também ajuda abrir mais espaço no orçamento.

Segundo o texto , os precatórios de menor valor terão prioridade de pagamento e os que não forem pagos no exercício previsto em razão do estouro do teto fixado na proposta terão prioridade nos exercícios seguintes.

Auxílio Brasil

O governo anunciou na quarta-feira (20) que o Auxílio Brasil deverá ter mesmo o valor de R$ 400.

Para permitir essa despesa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que estudaria uma forma de alterar o teto de gastos. Essa alteração foi apresentada nesta quinta na PEC dos Precatórios.

Vacinação

O relatório prevê que, se o novo cálculo for aprovado, a aplicação no Orçamento de 2021 fica limitada a R$ 15 bilhões.

E que, se isso acontecer, o saldo deve ser usado exclusivamente para despesas da vacinação contra Covid ou “relacionadas a ações emergenciais e temporárias de caráter socioeconômico” – o que poderia, também, incluir os gastos com o Auxílio Brasil.

Na avaliação de técnicos, esse dispositivo pode resolver uma lacuna sobre recursos para a vacinação no ano seguinte. Como o governo encaminhou o projeto do Orçamento de 2022 sem previsão orçamentária para os imunizantes, essa previsão seria uma forma de garantir os valores ainda em 2021.

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Terminam nesta sexta-feira (22), as inscrições para a seleção do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

Estão sendo ofertadas 12 vagas destinadas à ampla concorrência para o cargo de Oficial do Corpo de Bombeiros. A taxa de inscrição é de R$ 70 e se refere aos Exames Complementares.

Conforme o edital, que o ClickPB teve acesso, a seleção terá três fases: a primeira fase é a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021); a segunda é a que trata dos Exames Complementares como exames de saúde, de aptidão física e psicológico; e a terceira e última, a Avaliação Social (somente para os candidatos convocados para a pré-matrícula).

Para participar é necessário ficar atento a exigência da idade máxima. Os candidatos civis e oriundos das Forças Armadas ou de outras corporações militares tem como idade máxima 32 anos no ano da matrícula do curso, ou seja, até 31 de dezembro de 2022. Enquanto, para os candidatos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), o máximo é 40 anos.

A remuneração inicial prevista para o Aspirante a Oficial Bombeiro Militar é de R$ 6.061,00, chegando a R$ 7.791,20 quando promovido ao posto de 2º tenente. Para se inscrever é necessário acessar o site do Corpo de Bombeiros da Paraíba.

O edital está no link: https://bombeiros.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/Edital-CFO-BM-2022-DOE-de-30.09.2021.pdf.

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O Governo de Rondônia sancionou a lei n° 5.123, vinda da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas do estado. A medida foi publicada em diário oficial na terça-feira (19) e já está em vigor.

Segundo o texto, fica “expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.

‘Menine’, ‘todes’, ‘amigues’ são exemplos da linguagem neutra, que também é conhecida como linguagem não-binária, uma alternativa de comunicação para pessoas que não se reconhecem com os gêneros masculino e feminino, ou, transitam entre os dois gêneros.

Também consta no texto da lei que as instituições de ensino e professores que não obedecerem podem sofrer sanções.

Segundo o Governo de Rondônia, a lei foi criada para estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta’.

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