“Platão, que foi um sábio, dizia: se você não entrar na política e não for um bom cidadão, com boa intenção – e meu único interesse em entrar na política é público, de ser um bom brasileiro – enquanto você não entrar na política, o mau político continuará lá e ele vai ocupar o lugar do bom político”, declarou Datena no programa Brasil Urgente.

Datena já foi cogitado como candidato em outras eleições, mas desistiu. Dessa vez os indícios foram mais forte, pois ele até se filiou ao PSL (Partido Social Liberal), partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu em 2018.

Atualmente Bolsonaro está sem partido, e o PSL está em um processo de fusão com o DEM (Democratas) para formar a legenda União Brasil. O novo partido deve nascer com nomes de impacto, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) e o ex-Ministro da Saúde, Luiz Mandetta (DEM). Sergio Moro, ex-Ministro da Justiça, também é cotado como possível filiado.

Datena já foi cogitado como possível aliado de Ciro Gomes (PDT), pré-candidato a presidente em 2022. Ele pode ser candidato a vice na chapa do político cearense. Os dois se encontraram recentemente para falar sobre política.

Outra possibilidade para Datena é concorrer ao governo do estado de São Paulo, onde ele deve ter base eleitoral maior e não há um outro nome forte no partido.

ClickPB

Inicialmente, a PRF informou que 14 trabalhadores foram resgatados em situação semelhante à escravidão, o que foi desmentido pelo MPT-PB.

Veículo estava parado às margens da BR-230, o que motivou uma inspeção de agentes da PRF que passavam pelo local.

Por 392 votos a favor, 71 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (13), o projeto que determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado Federal, mas se aprovado mudará o cálculo sobre o valor produto.

Dos 12 deputados federais paraibanos, três votaram não: Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), Julian Lemos (PSL) e Damião Feliciano (PDT). Enquanto votaram sim: Edna Henrique (PSDB), Frei Anastácio (PT), Pedro Cunha Lima (PSDB), Wellington Roberto (PL), Efraim Filho (DEM), Gervásio Maia (PSB) e Ruy Carneiro (PSDB). Não computaram os votos, os deputados Hugo Motta (Republicanos) e Wilson Santiago (PTB).

Esse projeto, de acordo com a Câmara dos Deputados, obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Prevê-se que, na prática, essa proposta tornaria o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Estima que a mudança na legislação pode levar à redução no preço final praticado ao consumidor de, em média a 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. Hoje, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais.

clickpb

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a criação do programa de parcelamento de dívidas do ICMS com descontos de até 80% na Paraíba. O parcelamento incentivado de débitos fiscais reduz juros e multas relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Maioria dos deputados aprovou o texto em sessão remota realizada nesta quarta-feira (13), segundo informações obtidas pelo ClickPB.

Segundo o Projeto de Lei 3.248/2021, enviado pelo Poder Executivo, o programa é destinado a recuperar créditos tributários, através de redução de multas e juros relacionados com o ICMS, vencidos até 31 de julho deste ano. O Projeto prevê que o débito poderá ser pago de diferentes formas: à vista, com 80% de desconto das multas punitivas; em até 30 parcelas, com redução de 60% das multas; ou em até 60 parcelas, com redução de 40% das multas. Segundo o governo do Estado, o objetivo é oportunizar aos contribuintes inadimplentes com a Secretaria de Estado da Fazenda a regularização das suas pendências tributárias, tornando-os mais competitivos, especialmente os contribuintes de menor porte que mais sofreram neste período pandêmico.

“Parabenizo a iniciativa do Governo do Estado por enviar para esta Casa um projeto com esta amplitude e que vai dar as condições necessárias para que os empresários possam positivar as suas empresas. É uma medida muito justa, muito correta e parabenizo também os líderes empresariais por esse diálogo com o Governo do Estado. O governador mostra a sua sensibilidade e seu compromisso com a economia paraibana e busca implementar e trazer a nossa economia de volta com o menor espaço de tempo possível”, completou Adriano.

click pb

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, afirmou ao ClickPB nesta quinta-feira (14) que aguarda uma reunião com o governador João Azevêdo (Cidadania) para discutir a regulamentação da lei que institui o ‘passaporte da vacinação’ na Paraíba. A Lei nº 12.083 foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta.

“O governador certamente convocorá uma reunião para que a gente posssa analisar a lei, publicada hoje, e estabelecer qual tipo de regulamentação que seja necessário para a aplicabilidade. Não sei ainda quando é que será feita essa reunião. Poder ser hoje, amanhã, vai depender da agenda dele”, disse.

A medida estabelece a exigência do comprovante de vacinação para entrar em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, shows, entre outros ambientes de lazer. Além disso, as pessoas que se recusarem a se vacinar não poderão se inscrever em concurso público ou assumir cargos públicos.

A comprovação de vacinação poderá ser feita através da apresentação do cartão de vacinação físico ou digital, por meio de foto, aplicativo, entre outros meios.

De acordo com a publicação, apesar das punições, a vacinação forçada ou qualquer medida invasiva sem o consentimento dos indivíduos, é proibida, sendo preservado o direito à intangibilidade, inviolabilidade e integridade do corpo humano.

Além disso, as pessoas que apresentarem atestado médico justificando a contraindicação da vacina ficam dispensadas de seguir o que está disposto na lei.

CLICK PB

O governador João Azevêdo sancionou a lei que institui o “passaporte da vacinação”, na Paraíba. A Lei nº 12.083 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14).

O projeto de lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), em conjunto com o deputado Ricardo Barbosa (PSB).

A medida estabelece a exigência do comprovante de vacinação para entrar em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, shows, entre outros ambientes de lazer. Além disso, as pessoas que se recusarem a se vacinar não poderão se inscrever em concurso público ou assumir cargos públicos.

A comprovação de vacinação poderá ser feita através da apresentação do cartão de vacinação físico ou digital, por meio de foto, aplicativo, entre outros meios.

De acordo com a publicação, apesar das punições, a vacinação forçada ou qualquer medida invasiva sem o consentimento dos indivíduos, é proibida, sendo preservado o direito à intangibilidade, inviolabilidade e integridade do corpo humano. Além disso, as pessoas que apresentarem atestado médico justificando a contraindicação da vacina ficam dispensadas de seguir o que está disposto na lei.

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