Um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita no Congresso Nacional, e que tira a autonomia e independência da instituição, a partir da interferência política, acontece simultaneamente em quase todo Brasil, nesta quarta-feira (13). Na Paraíba, a mobilização está marcada para às 11h, no Auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Essa mobilização contará com a presença de todos os ramos do Ministério Público que atuam na Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC). Ao ClickPB, o presidente da Associação do Ministério Público da Paraíba (APMP), o promotor Leonardo Quintans, a PEC 5 tira a tira autonomia da insituição, que é responsável pela condenação de criminosos e de organizações criminosas.

“O objetivo desse ato é chamar a atenção da sociedade para essa gravíssima Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, que permite estabelecer um verdadeiro controle do Ministério Público e no Poder Legislativo pelo Parlamento e pretende fulminar, praticamente acabar com a independência funcional do Ministério Público que é a pedra de toque – é o coração da instituição”, ressalta.

O promotor lembrou que recentemente, em pesquisa, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi reconhecimento como a instituição de maior credibilidade do Estado pelas ações e trabalho realizado. “E o fez por conta dessa garantia constitucional que foi conferida em 1988”, frisa. Leonardo Quintans ainda afirmou que o objetivo do ato é dar ampla divulgação ao que propõe essa PEC e com isso promover um diálogo com a sociedade.

“No sentido de mostrar a gravidade dessa Proposta para que a população tome conhecimento e cobre de seu parlamentar para rejeitar essa Proposta de Emenda à Constituição”, pontua. Além disso, os organismos dos MPs garantem que esta é apenas a primeira mobilização contra a PEC. “É apenas o início de uma mobilização social que nós vamos fazer em nosso Estado e que o Ministério Público vai promover em todo o país para chamar a atenção a sociedade para a gravidade dessa Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso e precisa ser rejeita”, comentou.

Sociedade desprotegida

Ainda de acordo com o promotor, a PEC trará prejuízos não apenas para os MPs, mas para toda a sociedade que ficará desprotegida, sem a ação independente do Ministério Público. “É o Ministério Público que denuncia, busca a condenação dos criminosos desse país seja o que pratica um furto, seja o que pratica um roubo, seja o que pratica um homicídio, seja o que pratica a corrupção”, analisa.

Além disso, o presidente da Associação destaca que é o Ministério Público, garantido pela independência funcional, garante a punição dos criminosos, das organizações criminosas por conta da garantia da independência funcional. “A garantia que pode trabalhar sem pressões políticas. O que a PEC vai trazer, justamente isso, é a interferência política para dentro do Ministério Público, acabando praticando com a garantia de independência funcional, enfraquecendo o Ministério Público, o que enfraquecerá sua atuação e no final vai gerar uma sociedade desprotegida”, finaliza.

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para alguns tipos de golpe contra aposentados e pensionistas. Essa prática se tornou comum nos últimos anos em várias regiões do país.

A maioria das situações ocorre por meio de ligação telefônica aos segurados ou envio de mensagens por e-mail. Além de dados pessoais, os estelionatários também pedem a transferência de dinheiro para a liberação de supostos benefícios.

Segundo o INSS, em um desses golpes os criminosos têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) visando pedir a transferência de dinheiro para liberar supostos valores de benefícios atrasados.

Eles ligam para o segurado argumentando que ele teria direito a receber valores atrasados de valores pagos pela Previdência Social. Para a liberação do dinheiro, é solicitado que os segurados informem dados pessoais, além de efetuar o depósito de determinada quantia em uma conta bancária.

Falsa revisão de benefício

Outra prática fraudulenta aplicada é a da falsa revisão de benefício. Nesse tipo de golpe, os estelionatários abordam os segurados e afirmam que teriam direito a receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios concedidos em governos anteriores. Também é solicitada a transferência de dinheiro para outra conta para a revisão fraudulenta.

Segundo a Previdência, todas as revisões de benefícios são baseadas na legislação e os segurados não precisam fazer nenhum pagamento para ter direito.

Outro tipo de situação é a da falsa auditoria geral da Previdência. Nessa modalidade, os criminosos enviam documentos a segurados convocando para uma Chamada para Resgate.

“Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgaste de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar”, informou a Previdência Social.

Acrescentou que ela não pede dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e alerta para que ninguém disponibilize esse tipo de informação. O INSS esclareceu que não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento, nem serviços.

Ainda de acordo com a Previdência, a principal recomendação para os segurados é que não forneçam dados pessoais, não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário.

Caso a pessoa tenha sido vítima de algum tipo de golpe, deve procurar a Ouvidoria e também registrar boletim de ocorrência numa delegacia da polícia civil.

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Um novo decreto foi publicado pela Prefeitura de Campina Grande nesta terça-feira (12). De acordo com a publicação foi liberado um público de até 40% nos estádios de futebol. Ainda de acordo com o decreto, a liberação se estende para ginásios, quadras poliesportivas e demais ambientes de desenvolvimento de atividades esportivas.

Para a realização de eventos esportivos com público,será necessário manter o distanciamento social de no mínimo 1,5m ou o distanciamento mínimo de um assento entre cada pessoa nas arquibancadas, além do uso obrigatório de máscara.

As medidas deste Decreto terão validade no período
compreendido entre 12 de outubro de 2021 e 24 de outubro de
2021.

Os restaurantes, bares, lanchonetes, lojas de
conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares poderão funcionar das 06h à 01h, observando-se o
percentual máximo de 50% de sua capacidade e respeitando a distância mínima de 1,0 m entre as pessoas, além da limitação máxima de 10 pessoas por mesa, ficando vedada, antes e depois deste horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar dentro do horário comercial, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e protocolos específicos do setor.

Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h às 22h.

Fica permitido funcionamento de salões de eventos e casas de show, com público de até 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, não ultrapassando o limite máximo de 700 pessoas.

Confira o decreto

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De acordo com o instagram de fofocas, Agenda Ma, o Cantor João Gomes, que viralizou  com seus vídeos no YOUTUBE e nas redes sociais. O então fenômeno musical  levou um golpe e tanto. Dessa forma, segunda a notícia publicada, pela página de noticias, isso aconteceu no interior do Maranhão. Após o mesmo ter sido contratado por um produtor e na hora do evento o contratante sumiu, sem ter pago a banda, nem o som do evento.

No entanto, segundo a instagram de notícias, não foi só o cantor que levou um calote. Sendo assim, a banda Toca do Vale, que também estava confirmada no evento, também ficou sem receber.

Dessa forma, o jovem cantor e toda produção ficou ciente do acontecido, após o João Gomes entrar no palco, mas em respeito ao público ainda fez o show mesmo sem receber. Sendo assim, demostrando um grande gesto de humildade e respeito aos seus fãs.

Mais sobre a matéria
João Fernando Gomes Valério, mais conhecido pelo seu nome artístico de João Gomes, é um cantor e compositor brasileiro de forró e piseiro. Dessa forma, ele vêm ganhando milhões de visualizações em seus vídeos no YOUTUBE. Ele vem   decolando na sua carreira de vento em polpa. Ele está chegando aos palcos das grandes emissoras do Brasil.

Consagrado como o rei do piseiro. João Gomes estreou no Domingão com Huck em grande estilo. O cantor tem se destacado com o ritmo que é sucesso em todo o Brasil. O cantor nasceu em Serrita, localizada no município de Pernambuco e, aos 19 anos, tem a música “Meu Pedaço de Pecado” mais tocada no Brasil. E, no palco do Domingão, ele realizou um grande sonho, que era o de conhecer pessoalmente e cantar com Ivete Sangalo. No entanto, Ivete aproveitou a ocasião e deu uns conselhos para o cantor e ele ficou muito feliz.

O narrador da TV Globo, Galvão Bueno, passou por uma gafe na noite deste domingo (10). Após o término da partida da seleção brasileira com a Colômbia pelas Eliminatórias da Copa, Galvão se revoltou com Neymar e o chamou de “idiota”, sem perceber que o microfone estava aberto.

O comentário foi feito após o repórter Eric Faria, direto do estádio onde aconteceu a partida, relatar que todos os jogadores de ambas as equipes se cumprimentavam após o fim do jogo, menos Neymar, que havia se retirado de campo e já ido para os vestiários.

“Todos os jogadores estão se cumprimentando no campo. A exceção é o Neymar, que assim que o árbitro acabou o jogo, ele foi embora para o vestiário. Ele não ficou para esse protocolo, digamos assim, de fair play”, relatou Eric Faria. Nesse momento, vaza a voz do narrador dizendo “idiota”.

Eu vivi pra ver o dia que o Galvão esqueceu de mutar o microfone e chamou o Neymar de idiota pic.twitter.com/qwADb8On9f

— Cava (@CavaTheFirst) October 10, 2021

PolemicaPB

Após mais de um ano sem a emoção dos palcos por causa da pandemia da covid-19, os artistas Chico César e Geraldo Azevedo anunciaram o retorno aos palcos com a divulgação de uma turnê por todo o país. Os artistas pegam a estrada para apresentar a turnê #Violivoz. Na Paraíba, o show está marcado para o dia 21 de janeiro, às 21h, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa.

Pela primeira vez juntos no palco depois de shows apenas virtuais por meio de lives, os artistas se apresentam somente com seus violões em uma imersão por grandes sucessos autorais, clássicos da dupla e algumas surpresas. Este passeio pelo cancioneiro nacional é definido por Chico César como “uma espécie de portal em que entro para realizar meus sonhos de adolescente do sertão paraibano”.

De acordo com a organização do evento, todos os shows seguirão os protocolos sanitários determinados pelas autoridades de cada cidade contemplada pela turnê. A venda dos ingressos já foi iniciada em João Pessoa.

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