O Ministério Público da Paraíba instaurou uma Notícia de Fato para acompanhar as medidas adotadas pelos órgãos competentes relacionadas a morte de um jovem após invadir o recinto de uma leoa, no Parque Arruda Câmara, a ‘Bica’, Zoológico de João Pessoa. Como observou o ClickPB, o caso ocorreu ontem (30). Ainda no domingo o procedimento foi instaurado por meio do 42º Promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na tutela do Meio Ambiente e do Patrimônio Social, Edmilson de Campos Leite Filho,
Para instaurar o procedimento, o promotor de Justiça levou em consideração o dever do Ministério Público de zelar pela efetividade das políticas públicas ambientais, pelo bem-estar da fauna e pelo cumprimento das normas de segurança e manejo previstas na legislação ambiental.
Conforme o MP, ele considerou também a repercussão social e ambiental do fato, bem como a necessidade de avaliar, sob a perspectiva da tutela coletiva, as providências adotadas pelo Poder Público municipal no tocante ao manejo da fauna sob sua guarda.
Prazos
Na notícia de fato, o Ministério Público determina que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam/JP) seja oficiada para informar no prazo de 15 dias, quais providências foram adotadas após o ocorrido, especificando eventuais procedimentos administrativos, vistorias, avaliações técnicas ou medidas de reforço de segurança relacionadas ao Parque Arruda Câmara.
No mesmo prazo, a direção do Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica, deve esclarecer as providências adotadas em razão dos recentes acontecimentos, inclusive no tocante ao manejo e à proteção da leoa.
O que o Ministério Público quer saber?
Como verificou, o Ministério Público quer ter conhecimento sobre os seguintes pontos:
- Se o parque mantém e observa integralmente os padrões técnicos de segurança aplicáveis ao recinto e ao manejo de fauna silvestre em cativeiro;
- Se foram realizados exames médico-veterinários completos na leoa, antes e após o fato, com vistas à manutenção da higidez física e comportamental do animal, juntando, se houver, relatórios médicos, exames laboratoriais, registros de comportamento ou protocolos de avaliação pós-ocorrência;
- Quais medidas de manejo, bem-estar e enriquecimento ambiental foram adotadas ou reforçadas após o fato.
“Estamos atentos e vigilantes para o caso, devendo dizer que outras medidas podem ser tomadas no futuro, caso o Ministério Público entenda necessárias, notadamente aquelas que digam respeito à segurança do próprio animal e da população que frequenta o ambiente”, concluiu o promotor Edmilson de Campos Leite Filho.
ClickPB
