Projeto foi lançado pelo atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Representante da empresa responsável é filmado falando em propina
Em reportagem deste domingo (25), o Fantástico mostrou que o projeto Jampa Digital, anunciado em março de 2010 e que previa oferecer internet gratuita e sem fio a todos os moradores de João Pessoa (PB), não está funcionando, dois anos após o lançamento.
Veja ao lado a íntegra da reportagem
O programa exibiu um vídeo da festa de anúncio do projeto, com presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, à época secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa.
Num show de rock numa praia da capital paraibana, Ribeiro declarou: “Está aí, internet de graça para toda a galera de João Pessoa. Parabéns”. O Jampa Digital previa que a cidade se tornaria a primeira capital digital do país, que também seria monitorada por câmeras e teria as escolas informatizadas.
Durante o dia, a noite e no final de semana, a reportagem tentou várias conexões e não obteve sucesso. Um professor de computação e um engenheiro eletrônico consultados apontaram problemas no sistema.
O Fantástico apontou ainda indícios de que equipamentos foram comprados por preços acima do usual no mercado. O programa fez contato com um representante da empresa Ideia Digital Sistemas, Consultoria e Comércio Ltda, responsável pela implantação do projeto. Sem saber que era gravado, ele falou em propina a um produtor do programa. “O que vem sendo praticado é 5% a 10% [de desvio]”, disse ele. “Dos negócios [em] que atuei, foi mais ou menos isso.”
Em julho de 2009, a Ideia Digital ganhou a concorrência para fornecer 75 itens, entre equipamentos e programas de informática, para a prefeitura de João Pessoa. Também ficou responsável pela instalação e manutenção. A equipe do Fantástico fez levantamento de preços e também consultou especialistas em informática. Verificou que diversos equipamentos do contrato estavam com preço acima do praticado no mercado. Como exemplo, a reportagem citou que a Ideia Digital vendeu para a prefeitura 16 câmeras de segurança, cada uma por R$ 32 mil. É o mesmo modelo de câmera que em 2008 outra empresa ofereceu por R$ 11 mil ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.
Ministro das Cidades
No vídeo exibido pelo Fantástico da festa de apresentação do Jampa Digital, Aguinaldo Ribeiro é apresentado por um dos presentes como “a pessoa responsável pela implantação desse projeto transformador”.
Aguinaldo Ribeiro se elegeu duas vezes deputado estadual pelo Partido Progressista. De agosto de 2008 a fevereiro de 2009, foi secretário de Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba. Reportagens de jornais da região publicadas na época mostravam que ele já falava em distribuidor internet para a população.
Em dezembro de 2009, Ribeiro assumiu a secretaria municipal de Ciência e Tecnologia de João Pessoa. No dia da posse, o então prefeito, Ricardo Coutinho, afirmou: “Há algum tempo, Aguinaldo Ribeiro acompanha o processo de implantação do Jampa Digital”. Três meses depois, Ribeiro inaugurou o projeto. Dez dias depois da inauguração, lembra o Fantástico, ele deixou a secretaria, para entrar na campanha que o elegeria deputado federal.
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, feito com base em informações repassadas pelos bancos, aponta movimentações classificadas como atípicas em contas bancárias de Ribeiro.
De acordo com o documento, essas transações aconteceram em agosto de 2006, setembro de 2007, agosto de 2008 e entre janeiro e outubro de 2009. O Fantástico observou, contudo, que movimentação atípica não significa ilegal. Para verificar se houve ou não crime, o relatório foi entregue a procuradores e à Polícia Federal. Os órgãos públicos, porém, não se manifestam sobre apurações desse tipo que estão em andamento.
Outro lado
Procurado pelo Fantástico, o ministro não quis gravar entrevista. A assessoria dele divulgou dois ofícios endereçados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da Paraíba. Nos ofícios, Aguinaldo Ribeiro diz que, quando assumiu a secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, a licitação e a contratação do Jampa Digital já tinham sido concluídas e que nunca liberou recursos para o projeto. Ele afirma ainda que há mais de 20 anos exerce atividade empresarial e que sua movimentação financeira é compatível com o patrimônio declarado à Receita.
A prefeitura de João Pessoa disse ao Fantástico que está investindo R$ 1,5 milhão no projeto e que o governo federal repassou R$ 4,7 milhões. O ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação confirmou esse valor. Disse ainda que a prefeitura informou, numa prestação de contas em agosto de 2011, que 11 dos 20 pontos públicos de acesso à internet teriam sido instalados.
Ricardo Coutinho, que era prefeito de João Pessoa na época da inauguração do Jampa e hoje é governador da Paraíba, também não quis gravar entrevista. Em nome dele, falou ao Fantástico o procurador-geral do estado Gilberto Carneiro da Gama: “Pode estar tendo algum problema de natureza técnica para efeito de acessar. Agora, que os equipamentos estão lá, estão”. Gama era secretário de administração de João Pessoa e chegou a assinar contratos relativos ao Jampa. Diz que a contratação da empresa ideia digital seguiu a lei.
