A guarda militar para ex-governadores foi criada em uma sessão tumultuada no dia 21 de março, quando a sessão da Assembleia foi encerrada bruscamente em consequência da falta de energia provocada por um apagão que atingiu metade do País por mais de três horas.
Sem luz, os deputados não tiveram como continuar as votações das matérias e os oposicionistas descobriram, no dia seguinte, que o projeto do Executivo, que previa a criação cinco cargos para a Fundação Casa de José Américo (onde funciona uma espécie de museu dos ex-governadores), foi dado como aprovado. E mais: com uma emenda do deputado Hervázio Bezerra (PSB), líder do Governo. A emenda previa a criação da guarda pessoal, formada por homens da Polícia Militar da Paraíba.
Sob o argumento de que deputado não pode apresentar projeto ou emenda que resulte na criação de despesas, o líder da oposição, Bruno Cunha Lima (PSDB), apresentou outro projeto de lei revogando as pretensões de Hervázio Bezerra. Mas o líder do Governo voltou atrás e, posteriormente, também apresentou projeto revogando sua emenda. Nessa quarta-feira, antes do projeto de Bruno ser apreciado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apreciou projeto de Hervázio Bezerra e o aprovou. Imediatamente, o projeto foi submetido ao plenário, que confirmou a decisão da CCJ. A matéria agora seguirá para a sanção ou veto do governador.
No dia 6 deste mês, o Correio denunciou que o governador Ricardo Coutinho, após sancionar a Lei 11.097/18 que cria uma guarda pessoal para ex-governadores, publicada na edição do Diário Oficial do Estado do dia 31 de março deste ano, disse, em solenidade no Conde, que tudo não passa de uma “criação mediática dos grandes Sistemas de Comunicação da Paraíba”. Ao tentar explicar a lei, que iria beneficiá-lo, o governador primeiro disse que não existe “essa história de guarda”. “Isso é invenção desses dois Sistemas – Correio e Paraíba – que se odeiam entre si, mas que o meu maior prazer é perceber que nas eleições eles se juntam contra mim”, afirmou Ricardo, na época.
Críticas dos oposicionistas
Nessa quarta, vários deputados de oposição voltaram a criticar o governo e o seu líder, Hervázio, pela guarda. Janduhy Carneiro (Podemos) parabenizou Hervázio e o Governo pelo recuo.
“Quem erra, tem o direito de não permanecer no erro”, disse o deputado, acrescentando que a matéria causou perplexidade. “Que ele pague uma segurança privada”, sugeriu Janduhy.
Raniery Paulino (MDB) e Camila Toscano (PSDB) também reconheceram o recuo de Hervázio e não perderam, assim como Janduhy, a oportunidade de criticar o governo. Bruno Cunha Lima disse que o governo viu a péssima repercussão da medida e revogou a guarda. “Mas os cinco cargos da Fundação casa de José Américo permaneceram e eu já pedi a revogação dos mesmos”, frisou Bruno Cunha Lima.
Hervázio Bezerra, por sua vez, disse que assume os próprios erros publicamente e disse que os oposicionistas não podem atribuir a ele a criação da guarda. Mesmo tendo recuado, Hervázio defendeu a necessidade do governador ter a proteção de policiais depois que deixar o cargo. Segundo ele, Ricardo contrariou muita gente e muitos interesses e tem o direito de ter a guarda a seu serviço, com o acontece em outros Estados, com outros ex-governadores de variados partidos.
Correio da Paraíba
