quinta-feira, março 28, 2024
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Deputados federais da PB privilegiam sempre os mesmos fornecedores com verbas indenizatórias

Não bastasse o generoso salário mensal que já recebem, na ordem de R$ 26 mil, os deputados federais contam ainda com a chamada Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP) – ou verba indenizatória – para custear os gastos com vários serviços para o exercício do mandato. Contudo, um levantamento feito pelo Política PB mostra que oito dos 12 representantes da Paraíba na Câmara Federal utilizaram parte de sua cota nos últimos seis meses com gastos considerados suspeitos.

Entre os serviços inclusos na cota normal utilizados pelos deputados federais estão gastos com combustíveis e lubrificantes; na divulgação da atividade parlamentar; na hospedagem fora do Distrito Federal, na manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar; nos serviços postais; na telefonia; na emissão de bilhete aéreo; nas passagens aéreas e fretamento de aeronaves; no fornecimento de alimentação do parlamentar; na locação de veículos e fretamento de embarcações; além da contração de consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos.

O detalhe a chamar a atenção , segundo do levantamento do PolíticaPB com dbase em ados do próprio site da Câmara, é a repetição de um padrão fixo de gastos com as mesmas empresas prestadoras de serviços. A verba indenizatória funciona de forma simples: o parlamentar paga do próprio bolso algumas despesas e apresenta Nota Fiscal à instituição para ser ressarcido.

No caso da bancada paraibana, o que vem ocorrendo com suspeita repetição, é que alguns dos deputados federais pagam verdadeiras fortunas a estabelecimentos de suas preferências.Já há entre integrantes do Ministério Publico Federal que acreditam ser esse procedimento suspeito na verdade uma troca de notas para se justificar seus supostos gastos, sem efetivo serviço prestado.

Um exemplo disso vem ocorrendo com o deputado federal Benjamim Maranhão (PMDB), que é um dos parlamentares que utiliza grande parte de sua cota no abastecimento ao mês de uma média de R$ 4,5 mil, quase que exclusivo no Posto Kenned, e ainda na divulgação de sua atividade parlamentar com cerca de R$ 30 mil mensais, através de serviços da Gráfica e Editora Mangueira Ltda.

O deputado Damião Feliciano (PDT) é outro parlamentar que também dá preferência na emissão de seus bilhetes aéreos à Cia Aérea-Avianca, que têm um custo médio mensal de R$ 3,5 mil, bem como na locação de veículos mensal de R$ 7,5 mil dada a Jean Produções e Eventos.

Já Hugo Motta (PMDB) tem privilegiado a empresa Hércules Sidney Firmino, com a média mensal de 11,2 mil de compras de passagem áreas e fretamento de aeronaves, como ainda à empresa KMC Locadora Ltda, com a locação de veículos ou fretamento de embarcações em média de R$ 10 mil ao mês.

Mais um deles, Luiz Couto (PT), tem demonstrado favorecimento de R$ 3 mil na contração mensal de consultorias, pesquisas e trabalhos científicos sempre à empresa Cavalcanti Aldaris Meireles & Targino Adv. Associados; e ainda à empresa Locacenter – Locadora de Automóveis Ltda, na contratação mensal de veículos automotores ou fretamento de embarcações. Lá se vão mais R$ 3,5 mil.

Major Fábio (DEM) é mais um parlamentar que também tem agraciado à Cia Aérea-Avianca, com um custo médio mensal de R$ 5,2 mil, com aquisição de bilhetes aéreos, como ainda vem privilegiando à Well Rent a Car Ltda, com R$ 4,5 mil com locação de veículos automotores ou fretamento de embarcações mensal.

Manoel Júnior (PMDB) é outro deputado feral paraibano que tem contratado Cia Aérea-Avianca, com um custo médio mensal de R$ 1,5 mil, e a Quadramares Comércio de Combustíveis Ltda, com R$ 4,5 mil mensais na aquisição de combustíveis e lubrificantes.

Outros parlamentares que também optam com exclusividade pela a contratação da Cia Aérea-Avianca, é a deputada federal Nilda Gondin (PMDB), com um custo médio mensal de R$ 7,2 mil, e o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), com uma média mensal de R$ 3,9 mil em bilhetes aéreos.

Adaucélia Palitot – PolíticaPB

 

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