O governador Ricardo Coutinho anunciou ontem a redução em 6% no valor das tarifas dos ônibus das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, sendo 3,65% da Medida Provisória 617/13 do governo federal, que zerou as alíquotas do PIS e Cofins, e 2,35% por parte do governo estadual. A decisão se deu após reunião com representantes dos movimentos populares de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, e do Movimento Passe Livre, ontem, no Palácio da Redenção. As novas tarifas, com redução entre R$ 0,15 e R$ 0,40, entram em vigor a partir de segunda-feira.
De acordo com o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, para viabilizar a redução de 2,35%, o governador baixou decreto revogando o artigo 105, do Regulamento do Transporte Coletivo Intermunicipal, que estabelecia uma Taxa de Fiscalização de 2%. “Essa foi a medida que o governo do Estado encontrou para manter a tarifa no mesmo valor do ano passado, a exemplo do que vem acontecendo em outros Estados do país”, disse. Segundo Carlos Pereira, a taxa gerava recolhimento de R$ 85 mil por mês, aproximadamente.
Além da redução, o governador anunciou a implantação de outras três medidas: a criação de um Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana, a publicação da planilha dos transportes coletivos na página do governo do Estado e a criação de um canal de diálogo pela internet para intensificar as conversas dos representantes dos movimentos e da população sobre o momento vivenciado pelo país.
Ele adiantou que o Conselho Metropolitano não vai discutir apenas as tarifas dos ônibus, mas a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários e a mobilidade urbana. “Este conselho com uma representatividade plural possibilitará a abertura de um diálogo iniciado no Brasil e que será intensificado na Paraíba, no sentido de melhorar questões como trânsito e qualidade do transporte”, ressaltou.
Ricardo também afirmou que a publicação da planilha dos transportes coletivos na página do governo do Estado tem o objetivo de assegurar a transparência nos dados que compõem a tarifa dos transportes. O decreto revogando o reajuste de 6% aplicado em fevereiro deste ano será publicado no Diário Oficial de amanhã (30).
JPonline
