O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, vereador Epitácio Viturino, se pronunciou após o anúncio do cancelamento do São João da cidade, divulgado nessa quinta-feira (19) pela Prefeitura. Segundo Epitácio, a Câmara não tem a atribuição de organizar e executar festas e o prefeito Jackson Alvino poderia ter vetado o orçamento, mas “assim não fez, concordando com as alterações.”
“Em primeiro lugar, a Câmara Municipal não possui competência para executar ou organizar eventos, sendo essa uma atribuição da Prefeitura e do prefeito. Sendo assim, qualquer decisão relacionada à realização ou eventual suspensão do evento é de inteira responsabilidade da gestão municipal”, declarou o presidente da Câmara de Santa Rita, conforme obtido pelo ClickPB.
Epitácio Viturino lembra que o orçamento foi aprovado por maioria pelos vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita e sancionado pelo prefeito Jackson Alvino, sem vetos e alterações na parte agora questionada.
“Vale salientar que o orçamento de 2026 foi aprovado por maioria absoluta dos vereadores. Após a aprovação, o prefeito poderia ter vetado as emendas. Mas assim não fez, concordando com as alterações”, disse Epitácio.
Cancelamento do São João de Santa Rita
Na noite da quinta-feira (19), a Prefeitura de Santa Rita anunciou que cancelou a realização do São João da cidade neste ano de 2026. O Poder Executivo municipal disse que a Câmara de Santa Rita retirou R$ 12 milhões do orçamento da Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer.
Segundo a Prefeitura, a Câmara remanejou recursos, afetando o São João e outros eventos. O prefeito teria encaminhado um projeto de lei para recompor o orçamento, mas a Prefeitura aponta que o presidente da Câmara ainda não pautou a votação.
Entenda abaixo, na íntegra:
