Os deputados estaduais Raniery Paulino (MDB) e Tovar Correia Lima (PSDB) acusaram, esta semana, o governador Ricardo Coutinho (PSB) de estrangular o contribuinte paraibano com uma pesada carga tributária sem precedentes. Segundo Raniery, o governo de Ricardo Coutinho é o que mais cobra impostos e taxas no Brasil.“Ele majorou em 132% a conta da água. A energia na Paraíba é mais cara do que em Pernambuco e do que no Rio Grande do Norte. Comprar um veículo aqui na Paraíba é mais caro do que comprar no Rio Grande do Norte, porque o IPVA foi majorado”, disse Raniery Paulino. Segundo ele, tem mais: o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e de Herança foi majorado em 100%.
“Quanto mais se cobra tributos e taxas, menos se fala em política salarial na Paraíba. Estranhamente, quando todo o Brasil está protestando pela redução de preços de combustíveis, o governador não abre mão nem da Cide, que é uma taxa de 1% sobre o preço dos combustíveis”, declarou Raniery, explicando que do total arrecadado pela Cide, o Governo 70% vão para o Governo Federal e 30% ficam com o Governo do Estado. “O Governo Federal está abrindo mão do seu percentual, mas o governo de Ricardo não quer abrir mão”, frisou. Para Raniery Paulino, existe hoje na Paraíba uma política tributária draconiana para o contribuinte.
Tovar Correia Lima voltou a lamentar que o governo socialista da Paraíba tenha presenteado os paraibanos, logo no início de 2018, com um aumento de 12,38% na taxa de água e esgoto, além de 7,87% na tabela de serviços e multas praticados. “O governador Ricardo Coutinho não explicou até hoje porque está com as unhas afiadas em cima do contribuinte, aumentando todo tipo de imposto e taxa. O mais absurdo, este ano, foi o aumento da água dado pela Carepa para entregar um produto de péssima qualidade em Campina Grande”, afirmou o deputado.
Tovar disse ainda que não justifica a Cagepa prestar um mau serviço à população e ter aumentado a taxa. “A verdade é que o governador não quer mexer no seu capital político, diminuindo gente, contratos e enxugando a máquina de um modo geral. Para não fazer isso, prefere aumentar taxas e impostos e fazer com que o paraibano pague essa conta”, destacou.
Tovar também criticou a postura do governador de não ter mostrado nenhum tipo de preocupação com a crise que atinge o setor de combustíveis do país e ter esnobado a sugestão dos vereadores de João Pessoa, pedindo que o Governo da Paraíba diminuísse a alíquota do ICMS. Tovar sugere que o socialista reveja a decisão e reduza mesmo que temporariamente o percentual.
Para o deputado, é possível que, nem que seja como uma medida emergencial, o Executivo promover uma redução na alíquota do ICMS que incide sobre os combustíveis, que hoje está em 29% e o que mais pesa na composição do preço do litro da gasolina.
“A Câmara de João Pessoa tem o meu apoio. Eu faço coro e endosso a proposta apresentada. Esse governo foi o que mais aumentou impostos e vem penalizando a vida da população e engessando nossa economia”, ressaltou.
Tarifaço
Entre os aumentos realizados pelo governo Ricardo Coutinho, o deputado enumerou: o ICMS na energia elétrica que passou de 15% para até 27%; o ICMS dos serviços de TV por assinatura de 10% para 15%, do cigarro e fumo de 25% para 35%; o ICMS nas operações de comunicação de 25% para 28%, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação – o ITCD- 2% para até 8%; e o ICMS nas operações e prestações internas e na importação de bens e mercadorias de 17% para 18%.
Os reajustes continuaram com o aumento do ICMS nas operações com gasolina de 25% para 27% + 2% do Funcep, totalizando 29%; com o IPVA de 2% para 2,5% e ainda com a ampliação da lista de produtos/bens passíveis de retenção do ICMS e que constituem receita do fundo de combate e erradicação da pobreza (2%).
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