terça-feira, junho 18, 2024
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Revista ISTOÉ destaca apoio da OAB nacional ao Projeto de Lei de Ruy

 

Na coluna política do jornalista Octavio Costa, a Revista destaca que a iniciativa do deputado paraibano tem o apoio da diretoria e do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti. “A pessoa que assume o risco de dirigir embriagada efetivamente comete um crime”, disse o presidente da OAB nacional à coluna.

O Projeto de Lei do deputado Ruy Carneiro prevê reclusão de sete a 20 anos e suspensão da habilitação para o condutor que praticar crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar. O PL também admite a utilização de outros meios de prova, além do bafômetro, que permitam a comprovação do estado de embriaguez do condutor. O texto está pronto para votação em plenário e deve ser analisado em conjunto com outras matérias que tratam sobre o mesmo tema.

Confira a nota:

Crime ao volante

A diretoria da OAB nacional apoio o projeto de Lei 2.473/22, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que altera a Lei 9.503/97, ao enquadrar em crime de homicídio quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica ou substancias tóxicas. “A pessoa que assume o risco de dirigir embriagada efetivamente comete um crime”, afirma o presidente da AOB, Ophir Cavalcanti.

Assessoria

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