O Governo do Estado está disponibilizando mais R$ 50 milhões para beneficiar as áreas de saúde e educação dos municípios paraibanos. O governador Ricardo Coutinho anunciou o valor dos recursos a serem liberados durante o lançamento do terceiro edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (17), no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa. Cerca de 130 prefeitos e prefeitas além de diversos vices-prefeitos, deputados e vereadores participaram da solenidade.
Na ocasião, o governador explicou que os R$ 50 milhões serão destinados à aquisição de 100 ambulâncias e construção de 40 novas escolas municipais, acrescentando que investir em educação é essencial para o desenvolvimento de qualquer estado e município. As ambulâncias serão pagas pelo Estado de uma só vez e cada uma custa R$ 125 mil. As escolas terão investimentos de R$ 646 mil, cada, repassados em quatro parcelas.
Os prefeitos interessados em aderir ao programa poderão fazê-lo a partir desta terça-feira (18) até o dia 31 de março, encaminhando sua proposta por meio do site oficial www.pacto.pb.gov.br e solicitando a adesão. O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba promove a melhoria dos indicadores sociais dos municípios.
Em seu pronunciamento, Ricardo Coutinho informou que as 40 novas escolas que serão construídas por meio do Pacto Social terão projeto próprio do Estado, serão padronizadas e caberá aos municípios dispor do terreno para a escola. “Como contrapartida nós estamos focando na diminuição cada vez maior do analfabetismo, e com metas a serem implementadas através dos agentes comunitários de saúde para a redução da mortalidade infantil, além da detecção precoce do câncer do colo de útero. Esses são os três grandes eixos para elevar os indicadores sociais do nosso Estado. Portanto, é a consolidação de uma política pública fundamental para a Paraíba”, destacou.
Ele ressaltou ainda que nos últimos três anos a Paraíba foi o estado brasileiro que mais reduziu o analfabetismo. “Quando nós assumimos, era 21,8%; em 2012 chegamos a 14,2% e não teria sido possível se não fosse a ajuda dos municípios”, disse. E comemorou a construção em andamento de 780 quilômetros de adutoras e a criação de 665 novas salas de aulas em escolas municipais até o final do ano, bem como revelou que que até o final de abril deverá inaugurar 10 rodovias pavimentadas.
O governador agradeceu o empenho do secretário Manoel Ludgério por sua dedicação para que as ações e obras do Pacto Social estejam se concretizando. Ao arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, presente ao evento, Ricardo agradeceu pelas parcerias que inclui sua participação no Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
De acordo com o vice-governador Rômulo Gouveia, os investimentos do Pacto Social já somam nas três edições R$ 200 milhões e a Paraíba tem percebido os avanços. “Há redução no analfabetismo, na mortalidade infantil, além de ações de controle ao câncer de útero, como contrapartida solidária”, observou.
O secretário de Estado da Articulação e Desenvolvimento Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, alertou aos prefeitos interessados para agilizarem seus projetos porque o prazo de 18 a 31 de março é curto por conta do ano ter um período eleitoral. Todos os prefeitos que firmaram convênio no ano passado estão com seus projetos em andamento. Depois do dia 31 de março o governo terá 15 dias para analisar e selecionar os projetos e anunciar os convênios.
Na explanação aos 129 prefeitos e prefeitas no evento, Manoel Ludgério fez um balanço positivo da primeira e da segunda edições do Pacto Social, quando apresentou diversas obras concluídas ou em execução e destacou ainda melhorias nos indicadores sociais.
O deputado federal Efraim Filho ressaltou que o Pacto Social tem sido um instrumento de realização que tem conseguido levar aos municípios obras, equipamentos, ações com políticas públicas concretas. “Quando se fala de entregar ambulâncias novas está se entregando vidas. Quando se fala em novas escolas, se fala em desenvolvimento social e real preparando a Paraíba para o futuro”, disse.
O arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, avaliou que o Pacto Social é um dos instrumentos de trabalho do Governo do Estado. “Estamos aqui para presenciar, elogiar, reconhecer e valorizar essas boas notícias que colocam o Estado em pleno desenvolvimento. O importante é que o atual governo tem um projeto de estado muito nítido, tem eixos estruturais que estão colocando a Paraíba no desenvolvimento integral e integrado”, comentou.
O presidente da Federação de Associações dos Municípios (Famup), Rubens Germano, ressaltou que o Pacto Social tem levado em conta os projetos estruturantes apresentados pelos prefeitos que na contrapartida cumprem regras de indicadores sociais. “Tenho acompanhado os resultados do Pacto Social nos municípios e um exemplo é o de meu município, Picuí, que executou um projeto exitoso, de destaque nacional que é o Núcleo de Apoio às Crianças e Adolescentes envolvidos com Álcool, e que teve recursos do Pacto”, afirmou.
O prefeito do município Boqueirão, João Paulo Segundo, ao representar os demais prefeitos e prefeitas presentes, afirmou que o Pacto Social, somado às demais ações do Governo, tem sido de fundamental importância, prioriza todos os municípios e dá mais oportunidade aos prefeitos de realizarem benefícios às populações.
A secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, acredita que a construção das 40 escolas municipais, cada uma com quatro salas de aula, vai reforçar a oferta de vagas “Tenho certeza que a escolha pelas 40 escolas foi a mais acertada. Muitos municípios terão a oportunidade de se renovar e ofertar às suas crianças uma escola de um contexto novo”, disse.
O secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza, informou que na aquisição das 100 ambulâncias serão investidos mais de R$ 12 milhões e esses veículos são no padrão para transporte sanitário. Agora serão 140 municípios que terão a frota da saúde renovada.
Participaram do lançamento da terceira edição do Pacto Social a primeira-dama do Estado, Pâmela Bório, os deputados estaduais Hervázio Bezerra, líder do Governo na Assembleia, Tião Gomes, Gilma Germano, Eva Gouveia, João Gonçalves, Antonio Mineral, Juthay Menezes, o ex-deputado Genival Matias, além de diversos secretários de Governo: Luis Torres e Célio Alves (Comunicação), João Azevedo (Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia), Aparecida Ramos (Desenvolvimento Humano), Ricardo Barbosa (Obras do PAC e Suplan), Efraim Morais (Infraestrutura).
O programa – Desde o início desta gestão, estão sendo liberados mais de R$ 200 milhões em recursos para projetos de diversas áreas como Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Humano, Agricultura, Geração de Emprego e Renda, além de outras demandas. A iniciativa beneficiou 97,7% dos 223 municípios paraibanos, melhorando os indicadores sociais das cidades.
Projetos concluídos e em andamento – O Governo do Estado, ao longo da atual gestão, realizou várias parcerias com os municípios, financiando sozinho os projetos aprovados pelo Pacto. Algumas áreas foram mais procuradas pelos gestores municipais e tiveram apoio estadual. “Muitos projetos foram para a área da Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento Humano, Agricultura e até Geração de Emprego”, comentou Manoel Ludgério.
Algumas obras e investimentos do edital do Pacto 2013 estão em andamento, entre as quais o Centro de Convivência de Aroeiras, com pista de caminhada, academia de ginástica ao ar livre, além de anfiteatro; a Policlínica de Queimadas; a escola pública, com seis salas de aula, de Matinhas; o Centro de Comercialização da cidade de Bernardino Batista; a reforma e ampliação do mercado público de São José dos Cordeiros; a construção de creche e escola em São Domingos do Cariri.
Com relação aos investimentos do edital de 2011 que foram concluídos, também podem ser enumerados vários. Entre eles estão o Centro de Cardiologia de Pombal; Centro de Imagens de Sumé; Policlínica de Santa Luzia; Escola de Tiradentes, na cidade de Monteiro; Escola Rural de Guarabira; uma escola em Alagoinha; Parque Ecológico de Picuí Fausto Germano; escola municipal, em Amparo; e inúmeras outras iniciativas.
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