O Plenário do Senado Federal aprovou, no ano passado, a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir de 2020.
Pela regra que acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais, a ser aplicada a partir das eleições municipais do ano que vem, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores.
Dessa forma, parlamentares de legendas diferentes, com votação reduzida, não terão mais a chance de ser eleger através do desempenho do chamado “puxador de votos”.
Um exemplo da coligação proporcional foi a eleição do deputado federal Tiririca (PR-SP) que, quando reeleito em 2014 com mais de 1 milhão de votos, “puxou” mais cinco candidatos para a Câmara Federal.
Sobre o assunto, os presidentes dos partidos Podemos e Democratas, vereador licenciando Galego do Leite e Waldeny Santana, respectivamente, comentaram sobre o impacto dessas mudanças no próximo pleito.
Galego, que comanda o Podemos em nível estadual, afirmou que o partido está de forma ordenada, com pessoas comprometidas com a sigla, e que a legenda não está preocupada com a quantidade de filiados, e sim com a qualidade destes militantes que irão disputar as próximas eleições.
Segundo ele, os partidos que não se reinventarem e não tiverem um grupo unido “estarão mortos” na próxima eleição.
– Os partidos têm que se reinventar. Acabou essa história de você ser um presidente de partido, pegar as atas e só se lembrar dos filiados próximo de fechar as coligações. Quem não tiver grupo, mais do que nunca, estará morto nas eleições de 2020. Nós não queremos quantidade. Não adianta encher o partido de figuras que não têm compromisso com o partido. Mais do que nunca, quem não valorizar os seus mandatários e filiados, e não estiver disposto a se desprender do cargo que exerce para poder compartilhar, dificilmente o partido vai crescer no Estado – pontuou.
Já Waldeny, que comanda o DEM em Campina Grande, afirmou que o fim das coligações é algo importante para os partidos e que a medida valoriza o compromisso partidário.
– Isso valoriza mais o compromisso partidário, valoriza mais a legenda, acaba com as coligações, onde nós já sabíamos quem seriam os eleitos, já sabíamos quem seriam os candidatos que teriam suas ‘cadeiras cativas’ no Poder Legislativo. O fim das coligações já tem um ganho clássico, que é o fortalecimento do instituto do partido político – ponderou.
*As declarações repercutiram na Rádio Campina FM.
