Com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicando, momentaneamente, um placar de 3×1 pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o advogado do PDT na ação, o paraibano Walber Agra, espera que o julgamento termine nesta sexta-feira (30), com a condenação aplicada por maioria. A fala de Walber foi dada ao ClickPB nesta quinta (29), instantes após o julgamento ser pausado.
Como visto pelo ClickPB, três ministros ainda vão votar na ação: André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Nunes Marques. O presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes, deve votar caso o julgamento empate em 3×3. Se condenado, Bolsonaro deixa de ser elegível por oito anos.
“A expectativa é de que amanhã sejam dados mais três votos. Acho que deve acabar amanhã, essa é a tendência. As provas não foram, em nenhum grau, denegadas. Espera-se que a Constituição e as leis eleitorais sejam cumpridas (com a condenação de Bolsonaro)”, afirmou Walber Agra ao ClickPB.
Se condenado, Jair Bolsonaro ainda tem recursos para tentar reaver a elegibilidade. Ele pode recorrer ao próprio TSE, com embargos de declaração, ou ir diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso extraordinário, o que leva o caso para votação na Corte.
Julgamento
O TSE julga a conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.
No dia 22 deste mês, primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Nessa terça, o relator da ação, o ministro Benedito Gonçalves, votou pela condenação. Nesta quinta, houve votos dos ministros Raul Araújo, que foi contrário ao posicionamento do relator, e Floriano Marques, que seguiu entendimento do relator.
Nesta sexta, o julgamento será retomado com os votos dos ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Nunes Marques.
Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.
ClickPB
