As prefeituras municipais têm até dia 1º de fevereiro para aderir ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), instituído pelo Ministério da Saúde com o objetivo de estimular e valorizar o profissional que atua em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família. O prazo para adesão dos médicos vai até 5 de fevereiro.Instituído pela Portaria Interministerial Nº 2.087, de 1º de setembro de 2011, partindo do objetivo prioritário do Ministério da Saúde de garantir o acesso de toda a população a uma atenção à saúde de qualidade, o Provab contempla profissionais médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que já tenham concluído a graduação em sua respectiva área e que sejam portadores de registro profissional junto ao conselho de classe, e os municípios considerados áreas de difícil acesso ou de populações de maior vulnerabilidade.
O programa contará com a supervisão presencial e à distância desenvolvida por tutores de instituição de ensino superior, hospitais de ensino ou outros serviços de saúde com experiência em ensino, selecionados por meio de editais específicos. Aos profissionais que participarem do programa pelo prazo de dois anos, será oferecido curso de especialização em Saúde da Família, sob responsabilidade das universidades públicas participantes do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).
Os municípios contemplados e que desejarem participar do Provab deverão firmar alguns compromissos, como contratar, pelo prazo mínimo de 12 meses, profissionais médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas com remuneração equivalente a praticada pela Estratégia de Saúde da Família, e oferecer moradia para a equipe contratada, quando houver necessidade, a partir de critérios estabelecidos em editais. Os estados e municípios que aderirem ao programa deverão firmar Termo de Compromisso com o Ministério da Saúde, no qual ficarão estabelecidas as responsabilidades e compromissos de cada participante, além de celebrar Termo de Cooperação com as instituições de ensino selecionadas pelo Provab que atuarão na supervisão dos profissionais.
O profissional médico, avaliado e aprovado no Provab e que pretender o ingresso em qualquer programa de residência médica, terá um bônus em sua pontuação. Os critérios e os meios para avaliação dos profissionais médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas participantes do programa serão definidos pela Comissão Coordenadora e publicados por meio de ato específico.
De acordo com o diretor do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-PB), Volmir Brutscher, o programa está aberto para adesão dos municípios e de médicos. O Ministério da Saúde propõe uma bolsa de R$ 8.000,00 aos médicos selecionados para o programa, com ganhos de 10% de acréscimo na pontuação obtida em programa de residência, quando tiverem ao menos um ano de participação no Provab.
Segundo Talita Lira, técnica da Gerência Operacional de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Estado (SES), os municípios devem aderir ao programa. “O Provab vai beneficiar os municípios, garantindo os profissionais médicos na equipe por o mínimo de um ano. Esse profissional vai estar matriculado em um curso de especialização e será avaliado mensalmente. O Provab vai valorizar o profissional e melhorar o atendimento em Atenção Básica nos municípios”, explicou.
Para informações sobre como aderir ao programa, os municípios e os profissionais médicos devem ligar para a coordenação da Gerência Operacional de Atenção Básica, pelos telefones 3218-7409 e 3218-7424.
PbJá
