A Justiça Eleitoral da 8ª Zona, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação Itatuba Forte para o Povo, representada por Aron Rene Martins de Andrade e Marlon Magno de Andrade Germano, contra o prefeito Josmar Lacerda Martins e a vice-prefeita Fátima Cristina Santos Lacerda Martins (Dra. Cristina), eleitos em 2024.
Riachão do Bacamarte realiza 1º Fórum pela Inclusão com presença do prefeito Ari e autoridades
Na tarde desta terça-feira (30), o município de Riachão do Bacamarte promoveu o 1º Fórum Municipal pela Inclusão da Pessoa com Deficiência, dentro da programação do Setembro Verde, campanha que reforça a luta por uma sociedade mais justa e inclusiva. O evento reuniu autoridades municipais, profissionais da educação, saúde e assistência social, além de representantes de entidades ligadas ao tema.
TCE-PB cobra redução de temporários e realização de concursos nas prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta segunda-feira (29), um alerta a todos os prefeitos paraibanos sobre o excesso de contratações temporárias. No ofício circular assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, a orientação é que os gestores priorizem concursos públicos para garantir legalidade e eficiência na administração.
Segundo o TCE-PB, auditorias constataram que em muitos municípios o número de temporários supera o de efetivos, com casos de pessoas há mais de dez anos nessas funções. Para corrigir a prática, o Tribunal fixou o limite de 30% de temporários em relação ao quadro de concursados, conforme a Resolução Normativa RN TC 04/2024.
O órgão também oferece aos municípios a possibilidade de firmar um Pacto de Adequação de Conduta, permitindo ajustes graduais sem comprometer os serviços. “Nosso propósito é assegurar que as administrações municipais atuem em conformidade com a lei, promovendo concursos públicos e valorizando o servidor efetivo”, afirmou Fábio Nogueira.
O ofício já está disponível no Portal do Gestor, canal de comunicação oficial do TCE-PB com os municípios.
Política etc
Galatasaray x Liverpool: onde assistir ao jogo pela Champions League
Galatasaray e Liverpool se enfrentam, nesta terça-feira (30/9), às 16h (horário de Brasília), pela 2ª rodada da fase de liga da Champions.
O time turco, que conta com estrelas como Osimhen, Icardi, Sané, Gundogan, Gabriel Sara, Lucas Torreira, entre outros, vem de vitória contra o Alanyaspor, no Campeonato Turco. O Liverpool chega de derrota para o Crystal Palace, por 2 x 1, pela Premier League.
Possíveis escalações
Galatasaray: UCakir; Sallai, Singo, Sanchez, Elmali; Torreira, Lemina; Sané, Gundogan, Akgun; Osimhen. Técnico: Okan Buruk.
Liverpool: Alisson; Frimpong, Gomez, Van Dijk, Robertson; Gravenberch, Jones; Gakpo, Wirtz, Salah; Ekitike. Técnico: Arne Slot
Onde assistir
A partida entre Galatasaray x Liverpool, pela 2ª rodada da Champions League, terá transmissão em TV fechada (Space) e por streaming (HBO Max).
Draco e Gaeco bloqueiam R$ 125 milhões do Comando Vermelho e operação busca Fatoka, líder da facção na Paraíba
A Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado-Draco, e o Gaeco bloqueou mais de R$ 125 milhões do Comando Vermelho e busca Fatoka, líder da organização criminosa na Paraíba, durante operação deflagrada na manhã desta terça-feira (30). Estão sendo cumpridos 26 mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão domiciliar em cidades do estado e comunidades do Rio de Janeiro.
Conforme observou o ClickPB, além do bloqueio financeiro, também foi solicitado o sequestro dos bens de integrantes da organização criminosa. Operação visa descapitalizar o poderio financeiro que o Comando Vermelho, do RJ, mantém em território paraibano.
O principal alvo da operação é Flávio de Lima Monteiro, conhecido por “Fatoka”, atual líder do Comando Vermelho na Paraíba.
De acordo com a investigação, mesmo foragido e escondido em uma comunidade dominada pela organização criminosa no Rio de Janeiro, Fatoka continua dando ordens para o cometimento de crimes na Paraíba, em especial no município de Cabedelo, onde a ocrim atua com mais intensidade.
ClickPB
Em entrevista exclusiva, promotora revela o que deve fazer quem comprou imóvel em prédio acima da Lei do Gabarito
A promotora de Justiça Cláudia Cabral revelou que a saída para aqueles clientes que compraram imóveis de boa-fé e os prédios ultrapassaram o limite estabelecido pela Lei do Gabarito devem procurar a Justiça para garantir seus direitos. Em entrevista exclusiva ao jornalista Clilson Júnior, do ClickPB, Cláudia Cabral destacou que “o comprador, ele tem o direito civil e o direito do consumidor para tutelá-lo. Quando você compra um imóvel, você assina um contrato. E aquele contrato, ele tem regras. E a partir do momento que ele na boa fé comprou, a boa fé dele, foi com a construtora”.
De acordo com a promotora Cláudia Cabral, “se a construtora não cumpriu com a boa fé, ele tem os instrumentos legais de buscar na justiça a rescisão daquele contrato, o pagamento de multa, indenização por dano moral, material, porque muitas vezes a pessoa bota seu sonho ali, confiou”.
Recentemente algumas decisões judiciais têm sido dadas na Paraíba para garantir a obediência à Lei do Gabarito. Dentre estas decisões, destacam-se as suspensões de “Habite-se”, fazendo com que não haja permissão de uso e ocupação dos prédios e unidades habitacionais que ferem a legislação até que haja uma adequação.
Percebendo que dentre os atingidos pelas decisões judiciais estão consumidores que compraram imóveis de boa fé, a promotora orienta que o caminho judicial é mais adequado. Ela explica que as imobiliárias ou construtoras, por vezes, vendem os imóveis sem que estejam em condição adequada de uso e sem poder garantir que o comprador utilize. Quando esse consumidor é surpreendido pela decisão judicial que o impede de habitar o imóvel, só resta buscar na Justiça a garantia de seus direitos. A promotora Cláudia Cabral reforça que “o instrumento legal é esse, é bater nas portas, judicializar, pedir rescisão de contrato, indenização por dano moral, material, as multas contratuais”.
ClickPB
Conheça fruta que é grande aliada na prevenção de doenças do coração
As doenças cardiovasculares são as principais causas de mortes no mundo. De acordo com o Cardiômetro, um indicador desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, o número de óbitos soma mais de 300 mil no Brasil apenas neste ano.
O dado alarmante chama atenção para a importância de ações como o Dia Mundial do Coração, celebrado nesta segunda-feira (29/9). A data busca conscientizar a população e mostrar que uma das soluções está na prevenção.
Em entrevista anterior a coluna Claudia Meireles, o cardiologista Fabrício da Silva destacou uma fruta que costuma ficar fora dos holofotes, mas que pode agir como “superalimento” para o sistema cardiovascular: a romã.
Segundo o profissional, os compostos antioxidantes e anti-inflamatórios da romã guardam seu potencial poderoso de modular parâmetros, como a pressão arterial. “Ela vai promover um relaxamento dos vasos sanguíneos por meio dos antioxidantes como quercetina e ácido elágico”.
Outros benefícios da romã
Fabrício da Silva também destacou a ação da romã sobre o perfil lipídico. “A fruta garante que o colesterol bom, o HDL, eleve-se e que o LDL, considerado ruim, reduza. Essa ação favorece e melhora a circulação vascular”.
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Para aqueles que também buscam emagrecimento, a fruta oferece benefícios adicionais.
“Ela é baixa em calorias, rica em fibras e favorece a sensação de saciedade, o que auxilia em dietas de perda de peso. Essa característica também contribui para uma melhor circulação durante exercícios, retardando o aparecimento da fadiga muscular”, explica o cardiologista.
Metrópoles
Lei que estende licença e salário-maternidade por 120 dias após alta hospitalar é sancionada
O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (29) o projeto que altera a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para aumentar em até 120 dias a licença-maternidade após a alta hospitalar de recém-nascidos e suas mães.
O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro deste ano, prevê que em casos de internações que superem duas semanas, as mães tenham direito à extensão da licença por até 120 dias, descontando-se o tempo já retirado antes do parto. Ou seja, caso a mulher tenha entrado em licença-maternidade duas semanas antes do parto, ela teria direito ao tempo remanescente.
A lei também estabelece que a internação precisa ter relação direta com o momento do parto, como em casos de prematuridade ou complicações no nascimento.
A mesma regra será aplicada ao salário-maternidade, que deverá ser estendido por até 120 dias, retirando-se o tempo de recebimento antes do parto.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso quase três anos depois de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que definiu, em outubro de 2022, que a licença seria iniciada a partir da alta hospitalar em casos de internação de recém-nascidos e suas mães, e não no momento do parto.
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato, valendo para as gestantes e mães que possuem contratos de trabalho formais.
A lei sancionada vai além da decisão do STF porque mantém o pagamento do salário-maternidade durante o período da internação, por considerar-se não que o início será após a alta, mas que haverá a extensão do prazo.
Portal Correio
Trabalhador despenca do 4º andar ao limpar fachada de prédio em Manaíra e plantas aparam queda
Um trabalhador que realizava serviços de limpeza na fachada de um prédio em Manaíra. O homem caiu da altura do 4º andar e teve sua queda amortecida ao cair sobre a copa de uma árvore.
Ele descia usando a técnica de rapel. Durante o rapel, o praticante realiza descidas por cordas verticais.
De acordo com o último boletim divulgado pelo Hospital de Emergência e Trauma senador Humberto Lucena (HEETSHL), a vítima tem 36 anos. O paciente veio conduzido por ambulância do SAMU com dores na lombar, passou por procedimento médicos de emergência e segue internado. Seu quadro clínico é estável.
Trabalhador usava EPI
No momento do acidente, o homem usava capacete e demais equipamentos de segurança, o que também ajudou a reduzir a gravidade da queda.
O EPI (Equipamento de Proteção Individual) é fundamental no rapel para evitar acidentes graves e garantir a segurança do praticante, sendo essencial o uso de capacete para proteger a cabeça contra quedas de objetos e impactos, e luvas para proteger as mãos contra abrasões.
A escolha de equipamentos certificados e a manutenção de uma cultura de segurança, incluindo o uso adequado de cadeirinhas, cordas e mosquetões, são prioridade para a prevenção de lesões e para o sucesso da atividade.
ClickPB
Paulo Soares fez texto marcante antes da morte de Antero Greco; leia
Paulo Soares fez uma dupla marcante com Antero Greco na ESPN. Juntos, apresentaram o SportsCenter e protagonizaram momentos icônicos na televisão. Após a morte de Greco, Amigãoescreveu um texto emocionante, quando o ex-companheiro de bancada estava em seus ‘últimos dias’. A publicação voltou a viralizar nesta segunda-feira (29/9).
“Amigos, infelizmente o meu grande amigo e de todos nós, Antero Greco, está em seus dias finais. Tumor cerebral. Lutou desde junho de 22, mas agora não há mais o que fazer. Está no Mirante da Beneficência Portuguesa. Dorme um sono profundo, sereno. Não acorda e não fala mais. Se alimenta por sonda. Sinais vitais ainda respondem bem”, descreveu.
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