Com três meses de mandato, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) já responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos são anteriores ao mandato do tucano e mudaram de instância porque ele passou a ter foro privilegiado. As investigações são de supostos crimes eleitorais e de crimes contra a lei de licitações. Ambos os processos correm em segredo de Justiça.
O inquérito nº 3388 chegou ao Supremo em 20 de dezembro de 2011 e está sob a relatoria do ministro Cezar Peluso, presidente da corte. Ele foi movido pelo Ministério Público Eleitoral e além de Cássio Cunha Lima investiga o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). A investigação apura se os dois cometeram crimes eleitorais durante as eleições de 2008, quando Rômulo disputava a prefeitura de Campina Grande e Cássio era o governador da Paraíba.
“O inquérito diz respeito a um evento ocorrido no Hotel Garden durante as eleições de Campina Grande. Foi movida uma representação que apontava que não houve prestação de contas desse evento e que servidores teriam sido liberados do expediente para participar”, disse o advogado Luciano Pires, que representa Cássio no processo. Contudo, ele disse que já constam no inquérito os documentos que comprovam que não houve irregularidade.
“Houve sim prestação de contas, temos um documento do hotel, e foi comprovado que o evento aconteceu às 19h, portanto depois do expediente”, completou. O advogado disse ainda que o processo foi movido em um função de uma representação do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), que na época era deputado federal.
Luciano informou que o inquérito estava tramitando na Polícia Federal de Campina Grande e foi levado para o Supremo apenas porque Cássio tomou posse antes que ele fosse concluído. “Não esperamos que haja maiores desdobramentos. No âmbito eleitoral ficou provado que não houve nenhuma irregularidade, o mesmo vai ocorrer no âmbito penal”, acrescentou o advogado.
O outro inquérito que envolve Cássio é o de nº 3393, no qual o senador é investigado por crimes de licitações. O processo foi autuado no último dia 16 de janeiro. Sobre este, o advogado Luciano Pires informou que ainda não tem detalhes sobre o caso.
“Não posso dar informações, porque ainda não tive acesso aos autos”, disse. O inquérito sobre crimes de licitações foi movido pelo Ministério Público Federal e tem como relator o ministro Celso de Melo.
TJ
