Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (14), no auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Ingá, autoridades representantes do executivo, legislativo, e da ação social dos municípios de Ingá, Itatuba, Riachão e Serra Redonda, coordenada pela juíza Alessandra Varandas, autorizaram a criação de uma comissão intermunicipal para estudar, planejar e implementar uma casa de passagem para menores em situação de vulnerabilidade e risco social na Comarca, um problema urgente e que cresce a cada dia.
Dra. Alessandra relatou a situação alarmante do cotidiano enfrentado pelo judiciário, ministério público e conselho tutelares diante da crescente demanda de casos de envolvimento de menores com prostituição, drogas, violência, entre outras problemáticas, contando com muitas vezes com o abandono da autoridade paterna e as vezes até com incentivo destes. A situação se agrava em razão de que as casas de passagem existentes no Estado não estão mais aceitando estes o ingresso destes menores devido a seus perfis de periculosidade e também por falta de vagas. Ficou claro também que, a lei fala da responsabilidade dos municípios, porém ficaria mais viável financeiramente que estes se reúnam, seja em forma de consórcio ou apoio a uma ONG, concentrada num município sede e dividam as responsabilidades, no que todos concordaram e passarão a trabalhar neste sentido. O tema foi amplamente debatido entre os presentes.
O conselheiros em exercício, Ismael Oliveira, com o apoio do secretário Alex Vilas Boas, apresentou uma proposta da criação da casa de passagem através de uma ONG já devidamente legalizada que receberia um valor fixo mensal de cada prefeitura, além dos servidores e profissionais ligados ao problema, como psicólogos e assistentes sociais. A comissão instituída ficou de estudar o melhor caminho legal a ser seguido, incluindo visitas a outras entidades em funcionamento no Estado. A comissão voltará a se reunir no próximo dia 28 a fim de apesentar o resultado do estudo prévio.
Ao final, Dra. Alessandra, elogiou a participação de todos e agradeceu o apoio das prefeituras da comarca sempre que são solicitados, como foi o caso da construção da cela para albergados, o automóvel a disposição do conselho tutelar de Ingá, entre outras ações em parceria com o judiciário por meio de fundos oriundos das penas pecuniárias aplicadas no juizado especial criminal, reaplicados em prol da própria sociedade.
Juíza e comissão pretendem concluir a parte burocrática e implementação da casa de passagem ainda este ano de 2015.
Prefeitos, Manoel da Lenha, Aron Rene e Gil Tito e assessor Gilson Tito; Presidentes, Fernando Manoel, Anselmo, Eudo Cabral e Dedé Lavandeira. Vereadores, Zeca, Marrinho e Dimas; advogados Said e Leomário Pessoa. Conselheiro Ismael, secretário Alex, coordenadora do CREAS, Neide e Juíza Alessandra Varandas fizeram parte da reunião.
Inga Cidadao
