Eficiência de 10 dos 27 tribunais estaduais é ‘preocupante’, diz CNJ
15 de outubro de 2013
O TJ da Paraíba é um deles
Categoria: Justiça
Justiça Federal aceita pedido do Procon-PB e proíbe banco cobrar juros
15 de outubro de 2013
Os consumidores que tinham contas a pagar exclusivamente nas agências da Caixa Econômica Federal no período da greve dos bancários não deverão pagar juros ou
Censo do Poder Judiciário é prorrogado até 21 de outubro
10 de outubro de 2013
Atendendo a pedidos de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar o prazo final do Censo Nacional do Poder Judiciário até 21 de
TST fixa reajuste de 8% e determina fim de greve nos Correios
9 de outubro de 2013
Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (8) o fim da paralisação dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telegráfos (ECT), em
Ação para afastar prefeita de Massaranduba é rejeitada
9 de outubro de 2013
O titular da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Manuel Maria Antunes de Melo, proferiu hoje sentença rejeitando a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta
Maioria do TSE vota contra criação do Rede e frustra pré-candidatura de Marina Silva pelo novo partido
4 de outubro de 2013
Cinco dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram contra o pedido de registro da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva. Votaram contra a
TJ-PB anuncia para o mês de outubro pagamento de reajuste do Auxílio-Saúde com efeito retroativo ao mês de janeiro
2 de outubro de 2013
A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti determinou à Diretoria de Economia e Finanças do TJ-PB a realização do pagamento
Pauta do TCE tem contas de sete Prefeituras
1 de outubro de 2013
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (2) para o julgamento, entre outros, de processos relacionados a prestações de contas oriundas
TRE acata gravação de celular como prova contra candidato
1 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB), na sessão de 26 de setembro de 2013, por maioria, deu provimento a um recurso eleitoral em ação
A alegria da natalidade da juíza e promotora da Comarca de Ingá
1 de outubro de 2013
Nasceram as gêmeas Milene e Manoela. E Rafael
Ministério Público opina pelo indeferimento da ação eleitoral contra Manoel da Lenha e Diego
25 de setembro de 2013
Processo será concluso para sentença
TCE julga contas de 11 Prefeituras e 12 Câmaras, nesta quarta
25 de setembro de 2013
O Tribunal de Contas da Paraíba realiza sessão nesta quarta-feira (25), para analisar, entre outros, processos atinentes às prestações de contas oriundas de onze Prefeituras