
Ricardo ingressa com ação no STF contra redução de deputados na PB
O governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, foi o primeiro Estado da Federação a ingressar no Supremo Tribunal Federal
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A ministra Rosa Weber será a relatora no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo governo da Paraíba contra redução do número
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou nesta quarta-feira (03), no site institucional do Pode Judiciário, Edital de Licitação nº 010/2013, Modalidade Pregão Eletrônico, para
Doze municípios paraibanos não tiveram investimentos em obras durante os meses de janeiro e fevereiro deste ano. São eles: Alagoa Grande, Aroeiras, Cuitegi, Itaporanga, Itatuba,
O governador Ricardo Coutinho vetou na integra as seis emendas apresentadas por deputados da bancada de oposição, à MP 204/2013, do reajuste geral do servidores
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba terá de rever ato administrativo referente à nomeação e lotação do servidor Cristiano José da Silva,
O Governo do Estado da Paraíba tem 20 dias para proceder a nomeação dos candidatos aprovados no I Curso de Formação, do Concurso Público para
O TSE confirma a redução de 36 para 30 deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Paraíba e de 12 para 10 deputados federais da bancada
A partir de amanhã, os municípios que não se adequaram à Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009) poderão sofrer penalidades como a suspensão de recursos
O Tribunal do Juri da Comarca de Ingá se reuniu nesta manhã de quarta-feira, 22, tendo a maioria do Conselho de Sentença votado pela condenação
A operação “Decimus”, realizada de forma conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público, resultou na prisão de André Herbert Cabral Borba, 28 anos,
Os Agentes Penitenciários aprovados e classificados no último concurso público em 2008 travam uma batalha judicial com o Governo do Estado.A Justiça determinaou a posse
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