Lei Seca mais rígida entra em vigor hoje, às vésperas do feriado de Natal e Ano-Novo
21 de dezembro de 2012
O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União. Pela norma, provas
Categoria: Justiça
Situação de deputados condenados pode ser definida hoje pelo STF
17 de dezembro de 2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir hoje (17/12) pela cassação do mandato de três deputados condenados por envolvimento no esquema do mensalão. O ministro
Acusado de intermediar repasse do Mensalão a Lula ainda recebe do Partido dos Trabalhadores
12 de dezembro de 2012
Apontado pelo publicitário Marcos Valério como intermediário para o repasse de dinheiro do mensalão para pagamento de despesas pessoais do ex-presidente Lula, Freud Godoy continua
TCE bloqueia contas de prefeituras de dois municípios da Paraíba
12 de dezembro de 2012
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão, determinou o bloqueio das contas de duas prefeituras de municípios paraibanos na tarde desta
STF QUEBRA SIGILO DE CASSIO CUNHA LIMA
12 de dezembro de 2012
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decretou a quebra do sigilo bancário do senador Cássio Cunha Lima e do empresário Olavo Cruz, envolvidos
61 municípios já têm novos prefeitos diplomados; solenidade em João Pessoa será na 2ª feira
8 de dezembro de 2012
A diplomação do prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), e dos 27 vereadores eleitos da Capital acontece, nesta segunda-feira (10). O evento será
STF suspende repasse de valores não arrecadados de ICMS a municípios
5 de dezembro de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido do Governo do Estado e suspendeu decisões liminares do Tribunal de Justiça da
Caso Ramalho: João Paulo Meira é condenado a 15 anos de prisão em regime fechado
30 de novembro de 2012
Terminou por volta das 5h30 (horário local) desta sexta-feira (30), no 1º Tribunal de Júri, no Fórum Criminal da Avenida João Machado em João Pessoa,
Odon Bezerra é reeleito presidente da OAB Paraíba; confira votação em todo estado
27 de novembro de 2012
O advogado Odon Bezerra foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba para o triênio 2013-2015, nesta segunda-feira (26). Ele obteve 2.486
TCE tem encontro com prefeitos eleitos
23 de novembro de 2012
Na próxima terça-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizará um seminário voltado exclusivamente para orientações sobre temas que interessam aos novos
POSSE DE JOAQUIM BARBOSA HUMANIZA O JUDICIÁRIO
23 de novembro de 2012
Estes dias que transformaram todos os brasileiros em magistrados do STF –magistrados, ao menos, no juízo que todos fazemos dos votos dos supremos juízes— também
Boato de suicídio de Bruno
22 de novembro de 2012
CONTAGEM – Um boato de que o goleiro Bruno Fernandes teria se suicidado na Penitenciária Nelson Hungria, aliado à total falta de organização dos funcionários