Os municípios de Alcantil, Araçagi, Aroeiras, Caraúbas, Campina Grande, Congo, Cuitegi, Guarabira, Itaporanga, Lagoa Seca, Mamanguape, Marizópolis, Remígio, São João do Tigre, Serra da Raiz,
A Desembargadora Dra. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti chegou na manhã deste sábado
Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR (Procuradoria-Geral da República) defende que sejam consideradas ilegais as sanções administrativas previstas pela lei seca
O Tribunal de Contas do Estado emitiu, nesta quarta-feira (6), parecer contrário à aprovação das contas apresentadas por quatro prefeitos paraibanos. No primeiro caso, o
Cada dia que passa fecha-se o cerca para os prefeitos que praticam verdadeiras ‘farras’ com o dinheiro público, com a realização de eventos festivos em
Os prefeitos paraibanos terão de encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) todos os documentos relativos a gastos com festas locais. O
Na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (27), os desembargadores remeteram um total de 84 processos para o Juízo de 1º grau de diversas comarcas
O advogado Johnson Abrantes disponibilizou, nesta terça-feira (26), cópia do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada pelo ministro Joaquim Barbosa, que, segundo ele, atesta
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Ainda dentro da questão do transporte escolar, o Ministério Público e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Comunicação da Paraíba, vão promover
Um candidato aprovado ao cargo de soldado da Polícia Militar da Paraíba foi considerado inapto a assumir a função por possuir uma tatuagem no antebraço.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, à unanimidade, decisão da Primeira Vara da Fazenda Pública da Capital, que confirmou a
