A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar nesta quarta (7) proposta que inclui namoradas e ex-namoradas na Lei Maria da Penha.
BRASÍLIA – Uma proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça estende para todos os tribunais do País a proibição de designação de pessoas atingidas
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, votou pelo desprovimento do recurso movido pela Coligação “Juarez Renovada Para Todos” por seu representante legal, contra José Alves
Jessier Quirino é conhecido em todo o Brasil por fazer as pessoas rirem com seus poemas e sua performance no palco. Porém, o artista está
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa – Gerência Regional do Brejo, fechou o cerco contra pessoas que fazem ligações clandestinas de
Crítico de primeira hora da Lei da Ficha Limpa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirma que o Congresso, passadas as eleições,
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) não gostou das declarações da ministra Eliana Calmon, que chamou juízes de vagabundos, e divulgou a nota de protesto
Por falta de servidores e juízes leigos, audiências nos juizados especiais, estão sendo marcadas para 2014. Criados para solucionar conflitos cotidianos de forma rápida, eficiente
Depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) validar a Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mudou na
O ex-deputado Edmar Moreira, que ficou nacionalmente conhecido por possuir um castelo de R$ 25 milhões registrado em nome dos filhos, acaba de escapar de
Ministra do STJ e corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon participou de encontro promovido por juízes federais, em São Paulo. Ao discursar, fez
Em uma drástica mudança em relação a julgamentos anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º) impedir que candidatos com contas rejeitadas disputem
