Após firmar convênio no com a Advocacia Geral da União (AGU) para cobrar de prefeitos cassados gastos com eleições suplementares, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já discutem nos bastidores a possibilidade de aplicar a mesma regra aos casos de possíveis governadores cassados.Continue a ler »TSE pode ampliar cobranças a novos governadores cassados
O novo secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, 41, defende mudanças na lei para possibilitar a demissão de magistrados que tiverem cometido irregularidades.Continue a ler »Secretário da Justiça quer pena de demissão para juízes.
Prestadores de serviço que foram demitidos pelo governo do Estado estão recorrendo a Justiça para manter seus empregos, alegando que já adquiriram estabilidade.Continue a ler »Tribunal não dá estabilidade a prestador de serviço demitido pelo estado
Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Detran-PB, em uma operação conjunta denominada “Operação Surpresa” desarticularam uma casa de bingo no bairro do Bessa, em João Pessoa, no final da tarde desta quinta-feira (12/01).Continue a ler »OPERAÇÃO SURPRESA: Polícia fecha bingo de luxo em João Pessoa
Uma nova compra milionária feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está gerando novas suspeitas entre os integrantes do próprio órgão. Depois de adquirir um sistema de banco de dados no valor de R$ 86 milhões por meio de concorrência colocada sob suspeita, o CNJ comprou, no apagar das luzes de 2011, uma sala-cofre de R$ 8,69 milhões sem licitação. Continue a ler »Compra de R$ 8,69 milhões do CNJ levanta suspeita.
Fabiana Lobo vai fazer uma inspeção nas escolas anunciadas
A Secretaria de Educação do Estado entregou na tarde desta quarta-feira (11/01), um relatório parcial com o número de escolas que serão fechadas em João Pessoa.Continue a ler »Ministério Público confirma fechamento de 12 escolas de J. Pessoa.
Pleno do TRT manteve o contrato de Gestão Pactuada no Trauma
A Cruz Vermelha pode continuar gerindo o Hospital de Trauma em João Pessoa pelos próximos seis meses. A decisão liminar – com caráter provisório – foi definida na manhã desta quarta-feira (11/01) pelo pleno do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba. O placar foi de 4 a 2.Continue a ler »TRT mantém gestão da Cruz Vermelha no Trauma de João Pessoa.
O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) convida a sociedade para participar, na quarta-feira (11), de audiência pública que discutirá os estudos complementares ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referentes à Unidade Termelétrica Lambari (unidade complementar da Usina Termelétrica de Campina Grande).Continue a ler »MPF convida sociedade para audiência pública sobre 2ª unidade de termelétrica em CG
Além da crise em torno do Conselho Nacional de Justiça (órgão fiscalizador do Judiciário), o Supremo Tribunal Federal retomará seus trabalhos em fevereiro com a certeza de que terá três presidentes de diferentes perfis ao longo de 2012. O fato aumenta ainda mais os ânimos dentro da corte, que também deve julgar casos polêmicos como o “mensalão”, a Ficha Limpa, as cotas raciais e a criminalização dos usuários de drogas.Continue a ler »JUSTIÇA: Supremo Tribunal Federal terá três presidentes neste polêmico 2012
O governo do Estado está obrigado, por meio da Secretaria de Saúde, a garantir, a partir de hoje, assistência psicológica gratuita às vítimas de pedofilia no Estado.Continue a ler »Vítimas de Pedofilia no Estado terão tratamento psicológico gratuito.
