Ministra do STJ e corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon participou de encontro promovido por juízes federais, em São Paulo. Ao discursar, fez
Em uma drástica mudança em relação a julgamentos anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º) impedir que candidatos com contas rejeitadas disputem
A transferência da gestão do Hospital de Trauma Humberto Lucena para uma organização não governamental está procedendo de forma irregular. É o que tem apontado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que planos de saúde não podem fixar limites de gastos com despesas hospitalares.
recomendação CARNAVAL 2012
“A lei está em total compatibilidade com a Constituição de 88”, afirmou Ayres Britto. Seis dos 11 membros do Supremo Tribunal Federal (STF) já deram
A lei da “Ficha Limpa” caminha para ser aplicada nas eleições municipais de 2012. O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (15), mas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, por unanimidade, a recurso da Igreja Universal do Reino de Deus, que buscava anular decisão
O retorno do expediente de seis horas de trabalho para os servidores do Poder Judiciário e a implantação de data-base com vigor retroativo ao dia
O Sindicato e Associação dos delegados da Polícia Civil anunciaram nesta segunda-feira (06/02) que farão assembleia geral para deliberar greve geral. Eles anteciparam que vão
Uma mãe encontrou a filha minutos depois que ela foi estuprada pelo próprio padastro. O flagrante do crime contra a menina de 11 anos ocorreu
A agência do Banco do Brasil foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a Antônio Ribeiro do Nascimento. Isso
