A absolvição foi dada em sessão ordinária da 4° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizada nesta segunda-feira (6).
O prêmio é uma ferramenta de incentivo para que os tribunais busquem constantes meios de aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o tenente-coronel Ivon Correa, da reserva da Polícia Militar (PMDF), a pagar R$ 25 mil,
O cantor sertanejo Rogério Spindola Mariz, 49 anos, entrou na mira da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por envolvimento com grilagem de terras e estelionato. A
O ex-prefeito de Catolé do Rocha, José Otávio Maia de Vasconcelos, conhecido como Zezito Maia moveu um processo judicial pedindo uma indenização por danos morais
O apresentador Sikêra Jr., foi condenado, juntamente com a Rede TV!, a pagar um valor de R$ 10 mil, de forma solidária, ao ator Junno
Após Walkyria Santos denunciar uma ‘fake news’ que a acusava de enforcar o próprio filho para “ganhar ibope”, a publicação foi removida do Instagram. A
A juíza Letícia de Oliveira Peçanha, da 2ª Vara Cível de Niterói, condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a pagar indenização por danos morais
O filho da cantora, de 16 anos, foi encontrado morto no dia 03 de agosto deste ano, no Rio Grande do Norte.
O episódio, que ficou conhecido mundialmente, ocorreu em 1993, próximo à Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro, e resultou na morte de oito jovens
O cantor MC Livinho é alvo de um processo judicial por agredir um jovem durante uma festa de formatura em 2017. Na ocasião, o artista desceu do
A denúncia, que havia sido protocolada no mês passado pelo MPPB, foi aceita pelo juiz da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, na noite de
