Ao receber a denúncia, nos termos apresentados pelo Ministério Público, a juíza determinou a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo
A decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira (14), pelo ministro Dias Toffoli.
Na denúncia, enviada nesta terça (14), promotor de Justiça incluiu artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime ‘ter sido contra
Márcia Aguiar, mulher do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira (10) e já está ao lado do marido no
Ação, que tem valor de R$ 50 mil, corre no Tribunal de Justiça de Tatuí (SP). Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria abriu procedimento
João Bosco Nonato Fernandes, que ficou conhecido por esconder dinheiro na cueca, ainda não conseguiu sair da cadeia, embora tenha pago a fiança.
O vereador foi afastado das funções públicas após ser afastado da sua função por ser alvo da Operação Xeque-Matte.
O Recurso Extraordinário foi interposto pelo Ministério Público Federal em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que decidiu, por maioria dos
O prefeito teve o recurso extraordinário negado em votação unânime pela Suprema Corte, que teve como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Janderson Brito (PSDB), Jonas Pequeno (PSDB), Benone Bernardo (PRP) e Josimar de Lima (PRP) foram afastados da Câmara, no dia 4 de dezembro de 2019
Medida visa a evitar propagação do coronavírus
Os 15 equipamentos, adquiridos com recursos da Operação Calvário, foram entregues à rede pública de saúde nesta semana.
