O vereador foi afastado das funções públicas após ser afastado da sua função por ser alvo da Operação Xeque-Matte.
O Recurso Extraordinário foi interposto pelo Ministério Público Federal em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que decidiu, por maioria dos
O prefeito teve o recurso extraordinário negado em votação unânime pela Suprema Corte, que teve como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Janderson Brito (PSDB), Jonas Pequeno (PSDB), Benone Bernardo (PRP) e Josimar de Lima (PRP) foram afastados da Câmara, no dia 4 de dezembro de 2019
Medida visa a evitar propagação do coronavírus
Os 15 equipamentos, adquiridos com recursos da Operação Calvário, foram entregues à rede pública de saúde nesta semana.
O MPF entendeu que o ex-prefeito deve ser mantido preso, pois não está no grupo de risco, por ter ainda 59 anos, e que ele
As penas variam de cinco a seis anos de reclusão em regime semiaberto, mais multa. Outros dois indiciados foram absolvidos por falta de provas.
A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira (12) do “Diário Oficial da União” (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Os denunciados são Leto Viana, José Maria de Lucena Filho, Roberto Santiago, Olívio Oliveira dos Santos, Fabiano Gomes, Lucas Santino da Silva e Fabrício Magno
A sentença foi proferida pelo juiz Rúsio Lima de Melo durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do
A lei, criticada por juristas e magistrados quando foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, define cerca de 30 situações que
