A Comissão de Direito Sanitário e Biodireito (CDISBIO) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reunirá, nesta sexta-feira (22), com representantes e
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou no inicio da tarde desta quinta-feira (21) recurso da assessoria jurídica e deferiu o registro de candidatura do
O governo do Estado terá que apresentar em 30 dias a lista de todos os servidores contratados por excepcional interesse público de todos os órgãos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), na tarde desta quarta-feira (20), do pagamento de multa no valor de R$
Nos dois primeiros dias de exibição do Guia Eleitoral nas emissoras de rádio e televisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já recebeu seis
As mais de 5,5 mil cidades brasileiras poderão ter uma receita adicional de R$ 2,8 bilhões por ano com a aprovação da proposta de emenda
O Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta quarta-feira (20), a partir das 9 horas, para o exame de processos decorrentes, entre outros, do encaminhamento
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) pediu informações à Aeronáutica e à Agência Nacional de Avião Civil (Anac) sobre o acidente que matou
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) nesta terça-feira (19). A
O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar determinando que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberem a importação da substância Cannabidiol
A juíza auxiliar da propaganda eleitoral no TRE-PB, Niliane Meira Lima, acatou, na noite deste sábado (16), ação (Representação: 935-29.2014.6.15.0000 – Classe 24), movida candidato
O governo do Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais a um preso agredido
