As empresas do setor têxtil que querem fornecer máscaras de tecido reutilizável para o estado da Paraíba devem enviar a apresentação de propostas e documentos, até esta segunda-feira (27). De acordo com o edital que foi publicado em caráter emergencial, as máscaras serão distribuídas com a população em situação de vulnerabilidade social e econômica e com os servidores públicos das áreas administrativas, com a finalidade de efetivar as ações de vigilância em Saúde com foco na prevenção e redução de contágio pela Covid-19.
O edital prevê a aquisição de 1.369.860 de máscaras para a macrorregião de Saúde de João Pessoa, sendo 1.307.712 para beneficiários do Bolsa Família e 62.148 para os servidores públicos do Estado que recebem até dois salários mínimos; 806.802 para a macrorregião de Saúde de Campina Grande; e 798.504 para as macrorregiões de Saúde de Patos e Sousa, totalizando a compra de 2.975.166 máscaras. Todas as exigências sobre o material a ser utilizado para a confecção das máscaras estão disponíveis no DOE.
As propostas deverão ser enviadas para o e-mail da [email protected] , já devendo constar o valor unitário e total para os itens propostos, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e despesas decorrentes de sua execução.
Poderão participar do processo de aquisição qualquer pessoa jurídica e microempreendedor individual idôneo, cuja natureza seja compatível com o objeto do edital de chamada pública e atenda as exigências nele contidas, além de dispor de espaço higienizado e com equipamento de produção individual para os colaboradores que irão produzir máscaras. O microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte terão a preferência de contratação, num percentual de até 25% de cada item.
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