O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) trouxe, na edição desta quinta-feira (21), o edital de chamamento público para a 32ª Feira Nacional de Artesanato, que acontece no mês de dezembro em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. O processo irá selecionar artesãos e entidades para ocupar um espaço coletivo no feira.

O edital é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE), por meio da Gestão Estadual do Programa do Artesanato Paraibano (PAP). O documento segue as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Conforme o edital, que o ClickPB teve acesso, estão sendo ofertadas 14 vagas, sendo seis para artesãos individuais, seis para entidades representativas do artesanato (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos) e duas para mestre artesão. Além disso, 30% das vagas serão destinadas para artesãos ou entidades representativas do artesanato que não tenham participado das últimas duas feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro. Confira aqui o DOE.

O objetivo é selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato para ocupar um espaço coletivo de 50 metros quadrados, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais da Paraíba. Isso acontecerá na 32ª Feira Nacional de Artesanato, prevista entre os dias 07 e 12 de dezembro de 2021, no Pavilhão do Expominas, Belo Horizonte (MG).

Poderão participar do processo seletivo, artesão individual que seja maior de 16 anos; que esteja cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), com a Carteira Nacional dentro do prazo de validade no momento da inscrição; que resida no Estado da Paraíba; e que tenha disponibilidade e condições físicas e financeiras para viajar e realizar a comercialização dos seus produtos durante o evento.

Em relação à Entidade Representativa, o edital destaca que é necessário ter sede no Estado da Paraíba; seja legalmente constituída e que esteja cadastrada no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) bem como os respectivos integrantes que serão beneficiados; e que tenha disponibilidade de enviar um representante para viajar e realizar a comercialização dos produtos da entidade selecionada durante o evento.

Para se inscrever é necessário preencher o formulário de inscrição, o Termo de Compromisso, a Carta de Anuência do Artesão Representado por Entidade, caso o artesão seja representado por entidade, a Declaração de Direito de Uso da Imagem e apresentar documentos. As inscrições já começam na próxima segunda-feira (25) e se estende até dia 05 de novembro. Já a convocação dos selecionados acontecerá dia 13 de novembro. Ainda consta no edital os requisitos para a seleção.

Confira o cronograma

Leia o edital: