A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Coelho de Salles, que substituiu o desembargador João Benedito da Silva.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) negou mais um pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Natã Vicente. A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Coelho de Salles, que substituiu o desembargador João Benedito da Silva.
Como acompanhou o ClickPB, ambos são investigados por suposta participação em uma rede de exploração infantil com atuação nas redes sociais. Eles seguem presos há quase seis meses na penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger, em João Pessoa.
A defesa sustenta a nova tese de transnacionalidade e a competência da Justiça Federal, além do constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva. Segundo os advogados, há argumentos sobre o crime de tráfico de pessoas (art. 149-A do Código Penal) associado à produção e difusão de conteúdo envolvendo menores, o que configuraria esfera da Justiça Federal.
No entanto, o juiz afirmou que a discussão sobre competência envolve o mérito do habeas corpus e não pode ser decidida em caráter liminar. Com o indeferimento do pedido, o processo segue para manifestação da Procuradoria de Justiça, que terá 48 horas para se pronunciar.
EXPLORAÇÃO SEXUAL
Hytalo e Israel estão presos desde agosto, quando foram encontrados em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Dias depois, o casal foi transferido para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger.
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Fonte: ClickPB
