sexta-feira, janeiro 24, 2025
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Paraíba tem mais de 20 trechos de praias impróprios para banho, aponta relatório

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O novo relatório da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) trouxe que mais uma vez mais de 20 trechos de praias estão impróprios para banho este fim de semana na Paraíba.

Segundo o relatório em todo o estado são 43 trechos classificados como próprios, três a mais do que na semana passada, enquanto 21 pontos ainda estão impróprios.

Como observou o ClickPB, a maioria dos trechos impróprios estão localizados em João Pessoa. Já os municípios de Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto e Conde não possuem trechos com balneabilidade imprópria.

| Trechos impróprios em João Pessoa:

  • Praia de Manaíra, nos seguintes trechos: final da Avenida Ruy Carneiro e em frente ao número 315 da Avenida João Maurício;
  • Praia de Cabo Branco, nos seguintes trechos: em frente a rotatório do final do Cabo Branco (mirante) e final da rua Gregório Pessoa de Oliveira;
  • Praia do Seixas, nos seguintes trechos: em frente a galeria de águas pluviais (próximo a barreira) e no fim da Avenida Falésias;
  • Praia da Penha, em frente a foz do Rio Aratu;
  • Praia do Arraial, em frente a foz do Rio Cuiá;

| Trechos impróprios em Cabedelo:

  • Praia do Poço, no final da rua Santa Cavalcante;
  • Praia de Areia Dourada, no final da rua Projetada;
  • Praia de Formosa, no fim da rua Monsenhor José Coutinho da Silva;
  • Praia de Miramar, no fim da avenida Cassiano da Cunha Nóbrega;
  • Praia do Jacaré (Rio Paraíba), na margem direita do rio;

| Trechos impróprios em Lucena:

  • Praia de Costinha, no fim da rua Ubiratan Galvão;
  • Praia da Gameleira, em frente a foz do Riacho Araçá;
  • Praia de Fagundes, no fim da travessa São José;

| Trechos impróprios em Pitimbu:

  • Em frente a foz do Rio Goiana;
  • Praia Azul,  em frente a galeria de águas pluviais;
  • Praia dos Coqueiros, no fim da rua Almirante Tamandaré;
  • Praia central de Pitimbu, no fim da rua da Paz;
  • Praia do Maceió, em frente a foz do riacho Engenho Velho;

 

 

ClickPB

Sobe para 165 o número de mortes causadas pela chuva no RS

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Subiu para 165 o número de mortes provocadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, segundo balanço divulgado pela Defesa Civil na manhã deste sábado (25). O estado tem 64 desaparecidos e 806 feridos em decorrência dos temporais.

A Defesa Civil informa que 2.345.400 pessoas foram afetadas em 469 municípios gaúchos. Dessas, 581.638 estão desalojadas e 55.791 foram para abrigos provisórios. Mais de 83,5 mil pessoas e 12,4 mil animais já foram resgatados.

Veja o balanço completo

  • Mortes confirmadas: 165
  • Feridos: 806
  • Desaparecidos: 64
  • Municípios afetados: 469
  • Pessoas atingidas: 2.345.400
  • Desalojados: 581.638
  • Pessoas em abrigos: 55.791
  • Pessoas resgatadas: 83.593
  • Animais resgatados: 12.497

Nível do Guaíba

Após ter registrado uma subida acentuada ao longo da última sexta-feira (24), o nível do lago Guaíba voltou a descer neste sábado. Às 19h de ontem, o nível era de 4,32 metros. Às 7h de hoje, havia caído para 4,16 metros –uma redução de 16 centímetros em 12 horas.

A cota de inundação é de 3 metros, enquanto a de alerta é de 2,5 metros.

Alerta de mais chuva

Na sexta, o governo do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para a possibilidade de chuvas e queda de temperatura.

O volume de chuva previsto para a maior parte do estado estará acima de 50 milímetros. A região com mais volume será as regiões Sul, Central e Metropolitana, com volumes entre 100 e 200 milímetros.

(Publicado por Fábio Munhoz)

CNN Brasil

Prefeito Ari agradece a senadora Daniela e vice-governador Lucas Ribeiro pela destinação de verbas para Riachão novamente

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O prefeito Ari, de Riachão do Bacamarte, expressou seu agradecimento à senadora Daniela Ribeiro e ao vice-governador Lucas Ribeiro pela alocação de verbas significativas para o município. As verbas, provenientes do Ministério das Cidades, totalizam R$ 960.019,00, conforme o Convênio 937576/2022.

Esses recursos serão destinados à pavimentação em paralelepípedo e à drenagem, obras que são essenciais para melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores de Riachão do Bacamarte. O prefeito Ari ressaltou a importância dessa parceria e o impacto positivo que as melhorias trarão para a comunidade local.

A iniciativa faz parte dos esforços contínuos da administração municipal em buscar recursos e parcerias que viabilizem o desenvolvimento do município, promovendo avanços significativos na infraestrutura e atendendo às necessidades da população.

Câmara de Riachão do Bacamarte realiza seminário com Dr. Jonathan Pontes sobre legislação eleitoral

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A Câmara Municipal de Riachão do Bacamarte, sob a presidência do vereador Anselmo Cristóvão, concluiu nesta sexta-feira (24) um seminário sobre a legislação eleitoral. O evento foi realizado em dois módulos, conduzido pelo advogado Dr. Jonathan Pontes e teve como público alvo os vereadores que compõem o legislativo municipal.

Durante o seminário, Dr. Jonathan abordou aspectos cruciais da legislação eleitoral vigente, destacando mudanças recentes e esclarecendo dúvidas dos vereadores sobre o processo eleitoral. O objetivo principal do encontro foi capacitar os legisladores municipais para que estejam bem informados e preparados para as próximas eleições, garantindo um processo eleitoral mais transparente e dentro dos conformes da lei.
O seminário foi bem recebido pelos participantes, que aproveitaram a oportunidade para se atualizar e trocar experiências sobre o tema.

BC libera 4 mil unidades de moeda de 200 anos da Constituição de 1824

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Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) libera novo lote de 4 mil peças.

Produzida em prata, a moeda terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440. A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda.

Em abril, o BC tinha produzido 3 mil unidades, mas informou que o número poderia subir para até 10 mil peças, dependendo do sucesso.

O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo.

A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Esta é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.

O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo.

O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.

A moeda comemorativa foi lançada em abril em evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento teve a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.

Constituição outorgada

A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em meio à falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior. Essa foi a Constituição mais longeva da história do Brasil, durante 65 anos.

Ao outorgar a Constituição, o monarca impôs sua vontade e estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, representado pelo próprio imperador e acima dos demais Poderes.

Com atribuições diversas e amplos poderes ao imperador, a Constituição estabeleceu uma monarquia hereditária.

Apesar de traços que ficaram ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 estabeleceu legados que perduram até hoje na administração pública brasileira.

O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados e do Senado.

No Poder Judiciário, criou o Supremo Tribunal de Justiça, que mudou de nome e atualmente se chama Supremo Tribunal Federal.

CNN Brasil

Paraíba dispensa emissão de documento fiscal para transporte de mercadorias doadas ao Rio Grande do Sul

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Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE-PB) desta sexta-feira (24) a lei que dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para assistência a vítimas de calamidade pública.

Conforme apurou o Portal ClickPB, a lei 45.089 de 22 de maio de 2024 foi criada “considerando as fortes chuvas que ocorreram no mês de maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul ocasionando enchentes e inundações”.

“Fica dispensada a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias coletadas de terceiros, por contribuintes ou não, doa- das para assistência a vítimas de calamidade pública em decorrência das enchentes, temporais e inundações ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024”, traz o primeiro artigo da lei.

No entanto, para a efetivação da dispensa devem ser obedecidos alguns critérios, tais como:

  • Conteúdo estar acompanhado da Declaração de Conteúdo, conforme Anexo I deste Decreto;
  •  Material seja destinado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Prefeituras Municipais do Estado do Rio Grande do Sul e as entidades
    beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no Estado do Rio Grande do Sul.

O contribuinte que remeter mercadorias próprias emitirá Nota Fiscal Eletrô- nica – NF-e – com Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP – 5.910 ou 6.910 (Remessa em bonificação, doação ou brinde), conforme o caso.

Segundo prevê o artigo 3º da lei assinada pelo governador João Azevêdo (PSB), “ficam convalidados os atos praticados com base nas disposições contidas neste Decreto no período de 7 de maio de 2024 até a data de sua publicação”.

A medida é válida até 30 de junho deste ano. Veja íntegra:

(foto: reprodução/DOE)

ClickPB

Ingá agora conta com um posto de atendimento da Sicredi

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O posto de atendimento da Sicredi está localizada na sede da Casa da Cidadania, na Rua Presidente João Pessoa, Centro de Ingá. Os atendimentos presenciais com a representante do SICREDI, ocorre todas as quartas-feiras e para mais informações e dúvidas, pode entrar em contato com o perfil do I nstagram da Casa da Cidadania, indo direto à Casa da Cidadania ou entrar em contato com Rafael Garcia, gerente operacional da sede.

Regulamentação da reforma tributária será aprovada até 18 de julho, diz Haddad

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Durante uma audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que os projetos que regulamentam a reforma tributária serão votados até o dia 18 de julho na Câmara. De acordo com ele, esse é um prazo factível.

“Olha a proeza que é você fazer uma reforma tributária, a maior delas, no diálogo com toda a sociedade, com todo mundo participando. E tem data marcada para aprovar aqui na Câmara dos Deputados: 18 de julho. Prazo totalmente factível. Com as pessoas qualificadas designadas, não tenho dúvidas [de que vai ser possível aprovar]”, afirmou.

Haddad disse que na semana que vem o governo federal vai apresentar ao Congresso o segundo de dois projetos de lei que tratam sobre a regulamentação da reforma. O primeiro foi entregue por ele em abril. Haddad comentou que os textos abordam questões administrativas e relacionadas ao Comitê Gestor, que será o órgão responsável por fixar as alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

“A primeira lei já foi entregue em mãos. A segunda virá semana que vem. A segunda depende dos estados e dos municípios. Mas o Appy [secretário extraordinário da reforma tributária] garantiu que fecha os entendimentos com estados e municípios, o retoque final, para chegar aqui para os senhores avaliarem”, informou Haddad.

O ministro ressaltou a importância da reforma para o país. “É a maior reforma tributária já feita no Brasil. Em regime democrático, é a única”, pontuou. “Essas duas leis vão substituir 5.570 sistemas municipais, os de 27 estados e do DF e o da própria União, por um sistema tributário com um único imposto”, completou.

Relação do governo com o Congresso

Na audiência, o ministro também explicou a situação fiscal do país e as mudanças tributárias propostas. Ele destacou que a relação entre o governo e o Congresso Nacional está positiva.

“A parceria entre o Legislativo e o Executivo está funcionando bem. Quando fazemos um acordo, é para que ambos saiam satisfeitos. O que teria sido do país se os dois poderes não tivessem sentado à mesa e chegado a uma conclusão? Este ajuste fiscal está sendo feito com o menor custo social possível. Queremos terminar este ano com as contas equilibradas,” completou Haddad.

Recentemente, o ministro indicou que o governo federal está considerando elevar a estimativa de crescimento para 2024 de 2,2% para 2,5%. O mercado também tem revisado suas projeções de PIB para cima, acreditando que o governo tem intensificado medidas de estímulo ao crescimento econômico.

A proposta de reforma tributária

A reforma tributária foi aprovada pelo Congresso em 2023, após mais de 30 anos de discussão. O texto cria um IVA (Imposto de Valor Agregado), que evita que os impostos sejam cobrados várias vezes ao longo da cadeia de produção.

O Parlamento optou pelo IVA dual, dividido em duas partes: o IBS, que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal); e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que substituirá os impostos federais PIS/Pasep, Cofins e IPI. Também será criado o IS (Imposto Seletivo), com cobrança federal, que visa desestimular a comercialização de produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

As novas alíquotas serão implementadas totalmente apenas em 2033, mas o governo estima que elas fiquem entre 25,7% e 27,3%, com uma média de 26,5%. Se esse cenário se confirmar, o Brasil terá uma das maiores alíquotas de IVA do mundo. Atualmente, a média praticada por países membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de 19,2%.

Portal Correio

Operação da PF prende suspeito de estupro e produção de vídeos com pornografia infantil em Patos

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Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira  23), a Operação “Rescue 7” para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um investigado por armazenamento de fotos e vídeos com abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. Ações visam investigar crimes de abuso sexual infantil praticados pela internet.

Conforme verificou o ClickPB, as investigações se iniciaram com a análise de cenas contidas em diversos vídeos encaminhados para Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Polícia Federal.

O trabalho permanente de investigação e combate a violência sexual contra crianças e adolescentes da Polícia Federal na Paraíba reportou a ação de um usuário residente na cidade de Patos/PB, que teria armazenado inúmeras imagens e vídeos envolvendo abuso sexual contra crianças e adolescentes.

A investigação segue em andamento para que se identifique possíveis vítimas e há quanto tempo o suspeito estaria cometendo os crimes. O investigado pode responder por estupro de vulnerável e produção e armazenamento de pornografia infantil. As penas somadas podem chegar a 10 anos de prisão.

O nome “Rescue” faz referência ao compromisso institucional da Polícia Federal em permanecer vigilante e sempre que possível resgatar crianças ou adolescentes que estejam envolvidos nos crimes de abuso sexual.
A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.

ClickPB

Veja quem foi a responsável por falsificar assinaturas de Ana Hickmann

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O resultado da perícia contratada por Ana Hickmann para comprovar que vários documentos que teriam sido assinados por ela, na verdade, foram falsificados por outra pessoa, saiu. Segundo Leo Dias, o resultado positivo de falsificação ainda identificou a pessoa culpada por pelos menos 48 fraudes e indica que Alexandre Correa, ex-marido de Ana, sabia de tudo.
De acordo com o Instituto Del Picchia, que se responsabilizou pela análise, a responsável pelas falsificações foi Cláudia Helena dos Santos, ex-agente de Ana Hickmann e braço direito de Alexandre. A perícia foi realizada em cima de acordos firmados com bancos, cheques e outros documentos.
Segundo o laudo, a mulher não só se fez passar por Hickmann, como, conforme foi assinando mais e mais documentos em seu nome, adicionou elementos da própria assinatura no registro falso de Ana.

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A perícia ainda afirmou que os documentos analisados “contam com a assinatura de Alexandre Bello Correa, o que demonstra ciência da ação”.

Metrópoles

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