quarta-feira, agosto 6, 2025
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SERRA REDONDA: Na primeira sessão virtual realizada, Câmara aprova três importantes projetos. Confira

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SERRA REDONDA: Na primeira sessão virtual realizada, Câmara aprova três importantes projetos. Confira

Na 1ª SESSÃO REMOTA DO ANO DE 2020 sob o comando do presidente José Wilson, realizada nesta terça-feira, 02/06/2020, às 19:00 h, três importantes projetos foram discutidos e aprovados por unanimidade dos vereadores.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE INGÁ instaura procedimento para apurar a responsabilidade do dono do animal que causou o fatídico acidente conclama à população que denuncie o responsável

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE INGÁ instaura procedimento para apurar a responsabilidade do dono do animal que causou o fatídico acidente conclama à população que denuncie o responsável

O Ministério Público da comarca de Ingá instaurou  procedimento administrativo  na promotoria de justiça para apurar a morte de AURELIANO MARQUES, provavelmente causada por animal solto na pista, além de demais causas porventura existentes, como também a promotora de Justiça requisitou a Polícia Civil a instauração de Inquérito policial para apuração dos fatos, bem como requisitou a  Polícia Militar o Boletim de Ocorrência feito no dia, a perícia, e informações sobre o animal e seu dono, medidas essas  também requisitadas ao secretário executivo da defesa civil de Ingá

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Decisão judicial proíbe punição de instituição de ensino por não dar desconto em mensalidade na Paraíba

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Decisão judicial proíbe punição de instituição de ensino por não dar desconto em mensalidade na Paraíba

Uma decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proíbe que a Faculdade Sedup (Sociedade Educacional da Paraíba) sofra qualquer tipo de punição por não cumprir a Lei Estadual nº 11.694/2020, referente à redução de mensalidades durante a impossibilidade de aulas presenciais. Da decisão cabe recurso.

A faculdade afirma que a lei contém disposições que alteram a relação contratual firmada entre as partes e diz respeito à natureza, extensão e obrigações assumidas entre elas, e, tendo em vista que tais matérias estão disciplinadas no Código Civil, conclui que a iniciativa deveria ser da União.

Em sua decisão, a juíza Flávia da Costa ressaltou que o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que, em se tratando de Lei Estadual versando sobre mensalidades escolares, a competência privativa para legislar sobre a matéria seria da União. “Cabendo, como se sabe, à União legislar sobre Direito Civil, e sendo os contratos matéria eminentemente de Direito Civil, tem-se que não compete ao legislador estadual disciplinar por lei tal questão”, frisou.

Ela deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que “os réus se abstenham de praticar qualquer ato sancionatório ou fiscalizatório decorrente da não aplicação da Lei nº 11.694/2020”.

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Programação digital do Maior São João do Mundo é divulgada; lives acontecerão nos dias 23, 24 e 27 de junho

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Programação digital do Maior São João do Mundo é divulgada; lives acontecerão nos dias 23, 24 e 27 de junho

A empresa organizadora do tradicional São João de Campina Grande divulgou na noite desta terça-feira (02) a programação da festa digital. Devido à pandemia do novo coronavírus, a festa precisou ser adiada e deverá acontecer somente no mês de outubro, segundo as informações até o momento.

Para não deixar o mês de junho passar em branco, foram anunciadas programações de apresentações ao vivo através das redes sociais. As datas escolhidas são os dias 23, 24 e 27 de junho.

Dentre as principais atrações estão Elba Ramalho, Cavalo de Pau, Cavaleiros do Forró e Batista Lima. Os shows serão transmitidos através do canal do Maior São João do Mundo no Youtube.

De acordo com a Medow Produções, a intenção da realização dessas lives é também colaborar com instituições filantrópicas da cidade de Campina Grande. Por meio de doações, os organizadores do evento pretendem exercer a solidariedade e ajudar as pessoas que estão precisando nesta época de pandemia.

Confira a programação:

Véspera de São João – 23 de junho – apresentações de Elba Ramalho, Eliane, Walkiria, Fabrício Rodrigues e Gitana Pimentel.

Dia de São João – 24 de junho – Cavalo de Pau, Aduílio Mendes, Banda Cascavel, Iohannes, Fabiano Guimarães e Felipe Warley.

27 de junho – Cavaleiros do Forró, Batista Lima, Ney Alves, Pedrinho Pegação, Três do Nordeste e Estela Alves.

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LUTO: O jovem ingaense Aurélio não resistiu aos ferimentos do acidente de moto e veio a óbito. Animais na pista faz mais uma vítima

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LUTO: O jovem ingaense Aurélio não resistiu aos ferimentos do acidente de moto e veio a óbito. Animais na pista faz mais uma vítima

Infelizmente o ingaense Aurélio não resistiu aos ferimentos causados pelo acidente de moto ocorrido próximo ao Parque de Vaquejada em Ingá, ao colidir sua moto com animais na pista quanto transitava a noite. Passou alguns dias lutando pela vida na UTI, mas infelizmente veio a óbito hoje.

Seu corpo está sendo velado no Clube União Cultural Ingaense.

Família e autoridades pedem que as pessoas mantenham a distância e usem máscaras

Condolências à família e amigos.

RIACHÃO DO BACAMARTE: CÂMARA MUNICIPAL ANTECIPA PARCELA DO 13º SALÁRIO PARA TODOS OS SERVIDORES

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RIACHÃO DO BACAMARTE: CÂMARA MUNICIPAL ANTECIPA PARCELA DO 13º SALÁRIO PARA TODOS OS SERVIDORES

Câmara Municipal de Riachão do Bacamarte, antecipou neste dia 01 de junho o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2020. Os valores estão disponíveis na conta dos funcionários, e para os que recebem em cheque, estes já estão prontos. Esta é mais uma ação da Mesa Diretora, visando valorizar o trabalho dos funcionários e com essa iniciativa permitir a movimentação da economia local.

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ÁGUA PARA ACAUÃ: Promotoria de Ingá atua junto aos órgãos gerenciadores para garantir abastecimento d’água diante da pandemia. Comportas de Boqueirão abertas

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ÁGUA PARA ACAUÃ: Promotoria de Ingá atua junto aos órgãos gerenciadores para garantir abastecimento d’água diante da pandemia. Comportas de Boqueirão abertas

O Ministério Público de Ingá, através da Promotoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente, na pessoa de Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, instaurou procedimento no dia 20/03/2020, início da pandemia, em face da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba) e ANA (Agência Nacional das Águas), com fim de regularizar o abastecimento de água nos municípios de Ingá e Itatuba, uma vez que o fornecimento de água se faz extremamente fundamental no combate ao novo coronavírus, o fornecimento de água se faz extremamente fundamental.

Sendo assim, após levantamento colhidos pela promotoria de justiça, foi oficiado a Aesa e ANA, solicitando a abertura das comportas do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) para desaguar no rio Paraíba, com fim de normalização, ou ao menos melhorar, no bastecimento de água dos municípios de Ingá e Itatuba.

Na data de hoje, informamos a população que a ANA atendendo a solicitação, determinou a abertura das comportas no horário das 9h00min na data de 02/06/2020.

NINGUÉM SEGURA ESSE PEPINO: Três juizes se averbam suspeitos para julgar RC

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NINGUÉM SEGURA ESSE PEPINO: Três juizes se averbam suspeitos para julgar RC

Alegando razões de foro íntimo, os juízes Geraldo Emílio Porto (7ª Vara Criminal), Giovanni Magalhães Porto (5ª Vara Criminal) e Shirley Abrantes Moreira Régis (6ª Vara Criminal) se averbaram suspeitos na denúncia protocolada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba contra o ex-governador Ricardo Coutinho e outras quatro pessoas, no episódio que ficou conhecido como “escândalo das caixas de vinho”, revelado pela operação Calvário.

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CÂMARA DE VEREADORES DE ITATUBA ANTECIPA PARCELA DO 13º SALÁRIO

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CÂMARA DE VEREADORES DE ITATUBA ANTECIPA PARCELA DO 13º SALÁRIO

Com os pagamentos rigorosamente em dia, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itatuba, visando a valorização dos servidores públicos, realizou o pagamento de 50% do 13º salário. A primeira parcela foi depositada na conta dos servidores neste dia 01 de junho.

A Câmara Municipal, ao tomar esta iniciativa, busca permitir que os seus funcionários ajudem a movimentar a economia local, em especial neste tempo de pandemia, é o que revela o Presidente Fernando Manoel de Melo Andrade.

Para Flavio Laurentino, Contador da Câmara Municipal, esta é a certeza da prestação dos serviços técnicos profissionais especializado (Art. 13, da Lei 8.666/93) em contabilidade aplicada ao setor público, que correspondendo entre outras atividades regidas pela Lei 4.320/64 e normas pertinentes, oferecer uma assessoria e consultoria técnica para que haja equilíbrio fiscal das contas públicas desta entidade, com planejamento da execução orçamentária e financeira.

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Dupla que fazia ‘delivery’ de crack e maconha é presa em Campina Grande

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Dupla que fazia ‘delivery’ de crack e maconha é presa em Campina Grande

Segundo os policiais que fizeram a prisão, o piloto confessou que os entorpecentes seriam entregues em Lagoa Seca.

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