segunda-feira, junho 16, 2025
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TCE-PB admite erro e se desculpa à família de Arthur Cunha Lima após anúncio equivocado de morte

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, pediu desculpas públicas à família do conselheiro aposentado Arthur Paredes Cunha Lima, nesta terça-feira (6), após comunicar erroneamente o falecimento do ex-membro da Corte durante uma sessão do Pleno.

Após a divulgação da informação, familiares de Arthur Cunha Lima desmentiram o fato, e a correção foi feita ainda durante a reunião do tribunal.

Em nota oficial, o TCE-PB reconheceu que o anúncio foi feito de maneira precipitada, sem a confirmação adequada, e reafirmou o respeito à trajetória do conselheiro, sua família e amigos.

Fonte: Maurílio Júnior

Quem declarar até esta sexta-feira (9) pode entrar no 1º lote de restituição do IR 2025

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Quem entregar a declaração do Imposto de Renda 2025 até esta sexta-feira, dia 9 de maio, tem chances de entrar no primeiro lote de restituição, marcado para o dia 30 de maio, mesma data para o fim do prazo do envio do documento. A liberação para consulta ao lote será a partir das 10h de 23 de maio.

Embora a ordem dos lotes siga a lista de prioridades legais, a Receita Federal recomenda aos contribuintes que querem receber logo o valor que enviem o documento até essa data.

“Declarações entregues até o dia 9 de maio concorrerão ao primeiro lote de restituição 2025 que será pago no dia 30 de maio e terá sua consulta liberada a partir do dia 23 de maio”, afirma a Receita em nota.

Os primeiros a receber são os grupos com prioridade prevista em lei, como pessoas com idade superior a 80 anos, as que têm mais de 60 anos, portadores de moléstia grave e aquelas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Neste ano, além daqueles que fazem parte das prioridades legais, recebe primeiro também quem optar pela declaração pré-preenchida e também escolher para receber a restituição por meio do Pix. Depois, vem os contribuintes que utilizam apenas uma das opções, a pré-preenchida ou o Pix.

Prazo final

A entrega da declaração começou no dia 17 de março, e o prazo vai terminar no dia 30 de maio.

Até as 18h40 desta segunda-feira (5), a Receita Federal havia recebido 19,7 milhões de declarações, 42,6% do total previsto, de 46,2 milhões de documentos.

Contribuintes que ao longo do ano passado receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 precisam acertar as contas com o Fisco. Quem não cumprir o prazo deverá pagar multa de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.

O primeiro lote será pago no dia 30 de maio. Os seguintes virão em 30 de junho, 31 de julho, 29 de agosto e 30 de setembro.

Quais são as prioridades legais

  • Contribuinte com idade igual ou superior a 80 anos;
  • Idade igual/superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;
  • Contribuinte cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuinte que utilizaram, ao mesmo tempo, a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
  • Utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
  • Demais contribuintes.

Pagamento de imposto

Já no dia 10 de maio, vence o prazo de envio da declaração para quem tem imposto a recolher e pretende optar pelo pagamento por meio de débito automático na primeira cota, ou na cota única.

Como declarar

A maioria dos contribuintes utiliza o PGD (Programa Gerador da Declaração) do Imposto de Renda 2025 para computador. Para baixar, é preciso entrar na página da Receita Federal e seguir as orientações.

Além do PGD para computador, o contribuinte também pode fazer a declaração por meio do aplicativo e de forma online, pelo MIR (Meu Imposto de Renda), para computadores e dispositivos móveis (smartphones e tabletes).

Portal Correio

Mogeiro acerta o tom: evento consagra trabalhador e projeta cidade no mapa político-cultural da Paraíba

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A 4ª edição da Cavalgada do Trabalhador foi um verdadeiro espetáculo de tradição, emoção e celebração popular em Mogeiro. Realizada neste domingo (4), a festa reuniu mais de 10 mil pessoas em um dia marcante que homenageou o Dia do Trabalhador com muita fé, música e cultura.

Após polêmica com a UPA de Ingá, vereadores de Serra Redonda pedem pactuação com hospital de Massaranduba. Confira os demais temas debatidos na última sessão

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A Câmara Municipal de Serra Redonda realizou, na última quarta-feira (30), a 9ª sessão ordinária do 1º semestre de 2025, sob a presidência do vereador Adolfo Guimarães. A pauta da sessão contou com projetos importantes voltados à educação, à saúde pública e à valorização dos servidores do Legislativo, além de indicações de grande interesse da população.

Vídeo mostra momento em que delegado atira em morador de Fernando de Noronha

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Imagens do circuito de segurança do Forte dos Remédios, fortaleza histórica de Fernando de Noronha, mostram a briga entre o morador da ilha Emanuel Apory, de 25 anos, e o delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz e o momento em que Queiroz atira em Apory.

O policial disparou dois tiros na vítima, na madrugada desta segunda-feira (5).

O vídeo registra que o policial esperou o rapaz na porta do banheiro.

Nas imagens, é possível ver que o delegado mostrou o revólver e empurrou Emanuel para o canto da parede.

Em seguida, ele empurrou o peito de Emanuel Apory, que revidou a agressão e empurrou o delegado.

Foi então que o policial civil fez os dois disparos com o revólver. Emanuel Apory foi atingido na perna, tentou se equilibrar e saiu mancando.

Segundo testemunhas, a briga aconteceu por ciúmes. O delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz não teria gostado de Emanuel supostamente ter olhado para a mulher que estava acompanhando ele.

O morador da ilha foi levado para o Hospital São Lucas, onde foi atendido, e depois foi transferido numa UTI aérea para o Recife, no início da tarde desta segunda. A Administração de Fernando de Noronha informou que o estado de saúde dele era estável.

A população de Fernando de Noronha realizou um protesto e pediu justiça em relação à violência. Os moradores atearam fogo em pneus e madeiras e fecharam a BR-363.

O delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz deixou a ilha no final da manhã. O g1 tenta contato com a defesa dele, mas até a última atualização desta reportagem não teve resposta.

O que diz a Polícia Civil

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que:

  • O suspeito dos disparos de arma de fogo no Forte dos Remédios é um servidor das forças de segurança;
  • Instaurou um inquérito, conduzido pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), localizado no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife;
  • As investigações estão em andamento para esclarecer o ocorrido;
  • A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), ao tomar conhecimento do caso, instaurou um Procedimento Preliminar e vai acompanhar a investigação, incluindo o depoimento do suspeito.

ClickPB

Inscrição para concurso de professor da rede estadual na Paraíba termina nesta quinta-feira (8)

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As inscrições para o concurso que oferece 2 mil vagas para professor de educação básica da rede estadual de ensino da Paraíba terminam nesta quarta-feira (8).

O processo pode ser feito no site do Idecan, empresa que organiza o certame. A taxa é de R$ 120.

CLIQUE AQUI E VEJA O EDITAL (a partir da página 10)

O concurso oferece salário inicial de R$ 6.944,09 para jornada de 40 horas semanais, e as provas objetivas estão previstas para o dia 13 de julho. Já a divulgação do resultado final do concurso, após a realização da prova de títulos, será no dia 24 de outubro.

Distribuição de vagas por disciplinas:

  • Artes – 165
  • Biologia – 98
  • Educação Física – 201
  • Filosofia – 69
  • Física – 86
  • Geografia – 161
  • História – 177
  • Língua Espanhola – 103
  • Língua Inglesa – 127
  • Língua Portuguesa – 319
  • Matemática – 347
  • Química – 76
  • Sociologia – 71

Portal Correio

Governo Lula deve receber enviado de Trump para tratar de sanções

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O coordenador para Sanções do governo de Donal Trump, David Gamble, visita o Brasil nesta segunda-feira (5). Ele tem encontros previstos com parlamentares de direita, além de reuniões no Itamaraty e no Ministério da Justiça, apurou a CNN.

A embaixada dos Estados Unidos não divulgou detalhes da agenda do representante do governo norte-americano, mas afirmou, em nota, que “o Departamento de Estado dos Estados Unidos enviará uma delegação a Brasília, chefiada por David Gamble, chefe interino da coordenação de Sanções”.

 

 

“Ele participará de uma série de reuniões bilaterais sobre organizações criminosas transnacionais e discutirá os programas de sanções dos EUA voltados ao combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas”, disse a embaixadas.

Segundo apuração da CNN, Gamble também deve se reunir com integrantes do governo brasileiro e ouvir parlamentares sobre a atuação de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes (STF) e o procurador-geral Paulo Gonet.

O objetivo seria avaliar se há ações no Brasil que, na visão do governo Trump, possam restringir a liberdade de expressão de jornalistas e políticos de direita. Uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro também está prevista, segundo o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro.

O representante do governo Trump também deve ir ao partido MDB.

Frentes para punir Moraes

Como a CNN mostrou em fevereiro, o trumpismo e o bolsonarismo criam três frentes para punir Moraes via EUA.

Uma delas seria pela Lei Magnitsky, aplicada mundialmente a quem for considerado, pelos Estados Unidos, violador dos direitos humanos em qualquer lugar do mundo.

Outra forma seria pelo instrumento da “No Censors on our Shores Act” (“Lei sem censores nas nossas costas”, em tradução livre), para punir, com a proibição de entrar em solo dos Estados Unidos, qualquer autoridade que, no exterior, atue contra a liberdade de expressão.

Por fim, haveria uma tentativa de união pela Foreign Corrupt Practices Act (em tradução livre, “Lei de Práticas Corruptas no Exterior”), que poderia ser aplicada a atos que envolvem benefícios políticos, manipulação institucional ou interferência ilegal que impacta interesses do país.

CNN Brasil

Oposição protocola pedido de CPI na Câmara para investigar fraudes no INSS

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Deputados de oposição na Câmara dos Deputados protocolaram, nesta quarta-feira (30), um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema de fraudes no INSS.

Vereador bolsonarista quer “intervalo bíblico” em escolas de SP

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São Paulo – O vereador bolsonarista Lucas Pavanato (PL) protocolou, na última terça-feira (29/5), um projeto de lei que autoriza a realização de “intervalos bíblicos” em escolas públicas e privadas da cidade de São Paulo.

O intervalo seria utilizado para os estudantes realizarem a “leitura das escrituras sagradas”, além de meditar, orar e refletir sobre os valores bíblicos.

Segundo o PL, a participação dos estudantes seria voluntária, em horários previamente acordados com a administração da instituição de ensino, sem prejuízo das atividades acadêmicas.

O texto também permite que as escolas realizem parcerias com entidades religiosas para a realização dessas atividades. O vereador usa o artigo 5º da Constituição, que estabelece a liberdade de culto, como justificativa para o projeto.

Ex-MBL, Pavanatto é evangélico fiel da Assembleia de Deus e se elegeu em 2024 como vereador mais votado de São Paulo.

Desde o início da legislatura, ele vem protocolando uma série de projetos de cunho conservador, como um PL antiaborto com justificativas bíblicas, e propostas direcionadas à restrição de direito de pessoas transsexuais.

Antes de serem votados, esses projetos ainda devem tramitar na Comissão de Comissão e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo.

 Metrópoles

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