Bancos promovem mutirão de negociação financeira até o dia 15
Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.
Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.
Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.
O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.
O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.
Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira
Restrições
O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.
A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.
Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.
As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A plataforma Meu Bolso em Dia também dá orientações sobre o tema.
Agência Brasil
Imagem: Agência Brasil
Estados podem elevar imposto do AliExpress, Shopee e Shein
Estados poderão aumentar o imposto cobrado nas compras internacionais, em plataformas como Shein e Shopee. Secretários estaduais de Fazenda se reúnem em Fortaleza nesta quinta-feira (11) e podem estudar o tema, que tem gerado reclamações de alguns governadores.
Atualmente, um acordo nacional entre
todos os estados estabeleceu cobrança única do estadual ICMS de 17% para compras em plataformas internacionais — mesmo que o valor da encomenda fique abaixo de US$ 50, o que gera isenção do federal Imposto de Importação.
O tema poderá ser debatido na reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, o Comsefaz.
Oficialmente, a reunião tratará especialmente das negociações entre governadores sobre a regulamentação da reforma tributária. Secretários poderão chegar a um consenso sobre alguns dos pontos da reforma, e incluir na proposta que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana.
Alguns secretários, porém, não descartam que as compras da China voltem a ser discutidas. O principal argumento é que vários estados praticavam alíquotas superiores aos atuais 17% — gerando queda da arrecadação potencial.
Alguns sugerem 25% sobre todas as compras internacionais.
Caso os secretários concordem com a proposta de aumento da alíquota nas compras, o tema não vigora imediatamente — já que será preciso aprovação das Assembleias Legislativas, pois haveria elevação de imposto em vários estados.
Outra má notícia para quem compra de sites como AliExpress e Shein é que o governo federal não desistiu da ideia de cobrar imposto de importação das compras inferiores a US$ 50.
Essa possibilidade, porém, não é de responsabilidade dos secretários e tem sido aventada no Ministério da Fazenda.
CNN Brasil
Solidão envelhece e aumenta taxa de mortalidade, diz pesquisa
Um novo estudo realizado por pesquisadores da Mayo Clinic revelou que pessoas socialmente isoladas são mais propensas a apresentar uma idade biológica maior do que a cronológica.
Publicada no Journal of the American College of Cardiology em 20 de março, o estudo trouxe evidências de que os vínculos sociais desempenham um papel importante na saúde física das pessoas, e devem ser levados em consideração como determinantes sociais da saúde.
Os determinantes sociais da saúde são fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde.
Para investigar o papel do contato social no envelhecimento biológico, os pesquisadores da Mayo cruzaram informações sobre o estilo de vida dos voluntários com resultados de seus eletrocardiogramas. Usando um banco de dados com informações de cerca de 280 mil adultos foi possível criar um modelo que determinasse a idade biológica dos participantes.
Para avaliar o nível de isolamento social, os pesquisadores usaram o Índice de Rede Social, que avalia seis possibilidades de interação social:
- Pertencer a qualquer clube ou organização social;
- Frequência na participação em atividades sociais por ano;
- Frequência de conversas ao telefone com familiares e amigos por semana;
- Frequência na participação de igreja ou serviços religiosos por ano;
- Frequência de reuniões com amigos ou familiares pessoalmente por semana;
- Estado civil ou viver com um parceiro.
Os participantes com uma pontuação mais alta no Índice de Rede Social — o que indica uma melhor vida social — apresentaram uma diferença de idade menor entre a idade biológica e a cronológica, algo que se manteve presente em todos os grupos de gênero e idade.
Morte prematura
O status da rede social influenciou significativamente o risco de mortalidade. Durante o período de acompanhamento de dois anos, aproximadamente 5% dos participantes faleceram. Aqueles que tiveram baixas pontuações, menores ou iguais a 1, no Índice de Rede Social, apresentaram um maior risco de morte em comparação a outros grupos.
Enquanto os participantes eram 86,3% brancos não hispânicos, os dados do estudo apontaram para as disparidades de saúde existentes. Os participantes não brancos apresentaram diferenças de idade médias mais elevadas do que os seus colegas brancos, especialmente aqueles com pontuações mais baixas no Índice de Rede Social.
“Este estudo destaca a interação crítica entre isolamento social, saúde e envelhecimento”, disse o cardiologista Amir Lerman, autor sênior. “O isolamento social combinado com condições demográficas e médicas parece ser um fator de risco significativo para o envelhecimento acelerado. Contudo, sabemos que as pessoas podem mudar seu comportamento — ter mais interação social, exercitar-se regularmente, ter uma dieta saudável, parar de fumar, dormir adequadamente etc. Fazer e sustentar essas mudanças pode ajudar muito a melhorar a saúde no geral.”
Pessoas que se exercitam depois dos 30 anos reduzem a queda natural do corpo, conseguem preservar a força óssea e muscular e vivem muito melhor Justin Paget/ Getty Images
Exercícios que fortalecem os ossos e os músculos são essenciais para evitar doenças e demais problemas de saúde. Além de melhorar o equilíbrio, se exercitar ao menos duas vezes por semana é um dos segredos para prolongar a expectativa de vida e envelhecer melhorMike Harrington/ Getty Images
Um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Tohoku, no Japão, mostra que entre 30 e 60 minutos de exercícios de fortalecimento muscular por semana é o suficiente Hinterhaus Productions/ Getty Images
De acordo com os resultados da pesquisa, o risco de morte prematura entre as pessoas que se movimentam é entre 10% e 17% menor do que o verificado em pessoas sedentáriasCatherine Falls Commercial/ Getty Images
Exercícios que utilizam o peso do próprio corpo, como musculação e a prática de esportes, são algumas das recomendações. Além disso, atividades como Tai chi e ioga também são indicadas para fortalecer ossos e músculosNisian Hughes/ Getty Images
Manter o corpo ativo ajuda ainda a melhorar resultados da menopausa, de períodos pós-operatório e pode ajudar a prevenir fraturas nos ossos, por exemplo. Além disso, também auxilia no aumento da energia, melhora o humor e o sono skaman306/ Getty Images
Segundo especialistas, pessoas que se exercitam por ao menos meia hora na semana demonstram redução do risco de morte, doenças cardíacas e câncer. Uma hora semanal de atividades de fortalecimento muscular também foi relacionada à diminuição do risco de diabetes Tom Werner/ Getty Images
A massa muscular e óssea do corpo humano atinge o pico antes dos 30 anos. A partir dessa idade, começa um decaimento natural. Ou seja, indivíduos que começam a se exercitar na juventude terão aumento da força óssea e muscular ao longo da vidaThomas Barwick/ Getty Images
Pessoas que se exercitam depois dos 30 anos reduzem a queda natural do corpo, conseguem preservar a força óssea e muscular e vivem muito melhor Justin Paget/ Getty Images
Exercícios que fortalecem os ossos e os músculos são essenciais para evitar doenças e demais problemas de saúde. Além de melhorar o equilíbrio, se exercitar ao menos duas vezes por semana é um dos segredos para prolongar a expectativa de vida e envelhecer melhorMike Harrington/ Getty Images
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Dicas para aumentar a longevidade
Adotar um estilo de vida saudável na meia idade, seguindo oito hábitos benéficos para o organismo, pode fazer com que homens e mulheres vivam cerca de duas décadas a mais em comparação às pessoas com hábitos ruins, segundo estudo sobre longevidade realizado pela Carle Illinois College of Medicine, dos Estados Unidos.
A pesquisa foi apresentada na conferência Nutrition 2023, principal encontro da Sociedade Americana de Nutrição (ASN, na sigla em inglês), realizado em julho do ano passado, em Boston, nos EUA.
A lista de hábitos inclui: ser fisicamente ativo, controlar o estresse, ter uma boa dieta, não fumar, não beber compulsivamente regularmente, não ter vício em opioides, ter uma boa higiene do sono e ter relações sociais positivas.
Metrópoles
Homem é morto com mais de 20 tiros na Zona Sul de João Pessoa
Um homicídio foi registrado no fim da noite de ontem (10), em João Pessoa, próximo a um conjunto habitacional.
O ClickPB apurou que o crime ocorreu no bairro Colinas do Sul, na Zona Sul da capital, e a vítima trata-se de um homem que recebeu mais de 20 disparos de arma de fogo.
De acordo com as informações as quais o ClickPB teve acesso, o homem não seria conhecido na região e devido a quantidade disparos, segundo a Polícia Civil, o crime tem as características de uma execução.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
ClickPB
Câmara aprova Marco Legal dos Games, proposta que regulamenta indústria de jogos eletrônicos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial.
Na definição de jogos eletrônicos, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixar o jogo e o arquivo fica salvo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. Não entram nesta categoria de gamer os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker online e outros que envolvam premiações em dinheiro.
Pelas redes sociais, o autor da matéria na Câmara Federal, o deputado Kim Kataguiri (União-SP), comemorou a aprovação do texto na Câmara Federal e explicou a dimensão do setor que poderá ser ampliado. “A indústria dos games gerou mais dinheiro do que a da música e cinema somadas. Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor. Não é só uma brincadeira de criança. É geração de emprego e renda. É mais investimento para o nosso país!”
Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de gamers, deve proteger as crianças e adolescentes, por exemplo da exposição a jogos violentos ou abusos. Além de criar canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infanto-juvenis.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) elogiou a determinação aos desenvolvedores. “Eles terão responsabilidade com a atenção e o cuidado com crianças e adolescentes contra toda forma de negligência, incentivo à violência, sexualização. Isso não combina com a cultura, não combina com os jogos”.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro (RING), Márcio Filho, um dos pontos mais importantes com a aprovação do Marco Legal dos Games é a construção de um ambiente de segurança jurídica para o setor no Brasil. “Estamos caminhando para correção de atrasos históricos — como a ausência de reconhecimento formal de empresas e empregos de jogos — bem como, avançando em temas caros à sociedade atual, como a proteção às crianças e aos adolescentes em ambiente virtual e formas de fomento e incentivo à economia criativa e a construção do soft power nacional”, visualiza o gamificador Márcio Filho.
Incentivos ao setor
O projeto de lei (PL 2796/2021), busca regular todos os aspectos relevantes da produção. De acordo com o texto do projeto a indústria de jogos eletrônicos contará com incentivos à economia do setor e renúncia fiscal semelhantes aos previstos para o setor cultural previstos na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual para estimular a produção de conteúdo, como a redução de tributos, como o Imposto sobre produtos industrializados (IPI) de equipamentos necessários ao desenvolvimento de jogos.
“O Marco Legal dos Games traz fundamentalmente a segurança jurídica ampliada, garantindo que o setor não estará ao sabor dos desejos do gestor da vez para ver suas ferramentas de fomento sendo respeitadas e realizadas”, explica Márcio Filho, da Associação de Desenvolvedores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro.
O PL 2796/2021 também regulamentará as atividades dos profissionais de tecnologia. Todos os envolvidos no desenvolvimento de jogos eletrônicos serão incluídos em categorias do Microempreendedor individual (MEI) e na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ambos retratam a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro.
Policial é amarrado em árvore após briga e tiros durante confusão em bar, no Cariri Paraibano
Um policial militar foi amarrado em uma árvore após brigar e efetuar disparos de arma de fogo durante uma confusão em um bar, no município de Monteiro, no Cariri Paraibano. O episódio ocorreu na noite desta terça-feira (9), em um bar localizado na praça central do município.
Conforme apurou o ClickPB, o policial militar teria convidado uma mulher para dançar, diante da recusa, o militar insistiu e acabou provocando um desentendimento como o marido da mulher. Os dois entraram em luta corporal e o militar efetuou diversos disparos.
No entanto, o policial acabou sendo contido pelos populares e amarrado em uma árvore. Ele foi preso e levado para delegacia, onde foi autuado pelos crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal, ameaça e injúria. Além disso, a arma do policial foi apreendida.
O militar foi liberado após passar por audiência de custódia. A PM deve abrir uma procedimento interno para apurar os fatos. Enquanto isso, ele foi afastado das funções na corporação.
ClickPB
Tempestade Fatal: Raios atingem fazenda e matam gado na zona rural de Ingá
Após uma manhã ensolarada e bastante quente, a paisagem mudou drasticamente na parte da tarde desta sexta-feira na região entre os municípios de Ingá e Riachão do Bacamarte. Nuvens carregadas rapidamente se formaram no céu, trazendo consigo uma série de fenômenos meteorológicos intensos, incluindo trovões e relâmpagos.
O incidente mais notável ocorreu na Fazenda Quixaba, propriedade do ex-prefeito Iremar e seu filho Rony. Um raio poderoso atingiu o gado que estava próximo à cerca de arame, resultando na morte de aproximadamente doze animais de acordo com relatos de um empregado da fazenda. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra os trágicos acontecimentos.
É um alívio que, apesar da gravidade da situação, nenhum ser humano tenha sido atingido pelos raios
Ministério Público comemora aprovação de lei que proíbe fogos com barulho
Promotora de Justiça acompanha votação na ALPB e apela para que população e gestores evitem soltura de artefato na vacância da lei; foi acordado prazo de nove meses para adequação de comerciantes
Moro é absolvido pelo TRE-PR e escapa da cassação por 5 a 2
