O município de Riachão do Bacamarte foi contemplado com recursos no valor de R$ 300 mil, destinados pela senadora Daniella Ribeiro por meio da Emenda de Bancada nº 71160001, junto ao Ministério da Saúde. Os valores serão aplicados na aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal, fortalecendo a rede municipal de serviços básicos.
Banco Central restringe Pix em algumas instituições para coibir ações de grupos criminosos
O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (5) novas medidas de segurança para reforçar o Sistema Financeiro Nacional. As ações foram anunciadas após a revelação do envolvimento do crime organizado nos recentes eventos de ataques a instituições financeiras, chamadas de fintechs.
Segundo a autoridade monetária, instituições de pagamento não autorizadas e aquelas que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional por meio de PSTI (Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação) terão limite de R$ 15 mil para operações via TED (Transferência Eletrônica Disponível) e Pix.
Segundo o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o universo dessas contas corresponde a 3% do sistema monetário.
A restrição poderá ser retirada quando o participante e seu respectivo PSTI atenderem aos novos processos de controle de segurança. De forma transitória, participantes que comprovarem a adoção desses controles poderão ser dispensados do limite por até 90 dias.
“É possível fazer transferências de valores maiores, mas pode ser necessário realizar mais de uma operação”, explicou Galípolo.
Segundo ele, o valor foi definido porque a maioria das transações de pessoas jurídicas está abaixo de R$ 15 mil.
Galípolo afirmou que já era esperado que o crime organizado se adaptasse à evolução do mercado financeiro. Segundo ele, as medidas anunciadas têm como alvo as organizações criminosas, e não as instituições fintechs.
“A ‘Faria Lima’ [avenida em São Paulo que abriga grandes bancos] e as fintechs são vítimas do crime organizado. […] Todos os interlocutores com quem conversei nesse período querem que a gente aumente a segurança do sistema e veem com bons olhos nossa capacidade de repelir o crime organizado”, declarou.
Necessidade de autorização prévia
O Banco Central reforçou que nenhuma instituição de pagamento poderá começar a operar sem prévia autorização.
“Além disso, o prazo final para que instituições de pagamento não autorizadas solicitem autorização para funcionamento foi antecipado de dezembro de 2029 para maio do ano que vem”, afirmou em comunicado.
Galípolo destacou que qualquer instituição que se enquadre em um dos critérios — ou seja, que utilize PSTI ou não tenha sido autorizada — estará sujeita ao limite.
O presidente do BC ressaltou que se trata de uma medida excepcional e que as ações não se esgotam com o anúncio de hoje. “Esse é um processo no qual continuaremos a anunciar novas medidas”, pontuou.
“A intenção é poder reverter esse limite. Queremos, gradativamente, garantir segurança para que essas instituições, todas devidamente autorizadas, e seus PSTIs devidamente credenciados, não operem com nenhum tipo de limite a partir do momento em que entendermos que há segurança para isso”, completou.
Outras medidas
Além disso, a autoridade monetária também introduziu controles adicionais às instituições de pagamento. São eles:
- Somente integrantes dos segmentos S1, S2, S3 ou S4 que não sejam cooperativas poderão atuar como responsáveis no Pix por instituições de pagamento não autorizadas.
Os contratos vigentes deverão ser adequados em até cento e oitenta dias.
O BC poderá requerer certificação técnica ou avaliação emitida por empresa qualificada independente que ateste o cumprimento dos requisitos autorizativos.
“A instituição de pagamento que já estiver prestando serviços e tenha seu pedido de autorização indeferido deverá encerrar suas atividades em até 30 dias. A vigência da medida é imediata”, ressalta o comunicado.
- Aumenta os requisitos e controles para o credenciamento dos PSTI.
Passa-se a exigir capital mínimo de R$ 15 milhões. O descumprimento estará sujeito à aplicação de medidas cautelares ou até ao descredenciamento.
A norma entra em vigor imediatamente e os PSTI em atividade têm até quatro meses para se adequarem.
O que são as fintechs?
Segundo o Banco Central, fintechs são empresas que introduzem inovações nos mercados financeiros por meio do uso intenso de tecnologia, com potencial para criar novos modelos de negócios.
Atuam por meio de plataformas online e oferecem serviços digitais inovadores relacionados ao setor.
No Brasil, há várias categorias de fintechs: de crédito, de pagamento, gestão financeira, empréstimo, investimento, financiamento, seguro, negociação de dívidas, câmbio, e multisserviços.
Perguntas e respostas
Quais medidas foram anunciadas pelo Banco Central?
O Banco Central anunciou novas medidas de segurança para reforçar o Sistema Financeiro Nacional, visando coibir ações de grupos criminosos após ataques a instituições financeiras, especialmente fintechs.
Qual é o limite para operações via TED e Pix em algumas instituições?
Instituições de pagamento não autorizadas e aquelas que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional por meio de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) terão um limite de R$ 15 mil para operações via TED e Pix.
Quando a restrição pode ser retirada?
A restrição poderá ser retirada quando o participante e seu respectivo PSTI atenderem aos novos processos de controle de segurança. Participantes que comprovarem a adoção desses controles poderão ser dispensados do limite por até 90 dias.
Qual foi a declaração do presidente do Banco Central sobre o crime organizado?
Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, afirmou que as medidas têm como alvo as organizações criminosas e não as fintechs, destacando que a “Faria Lima” e as fintechs são vítimas do crime organizado.
Qual é o novo prazo para instituições de pagamento não autorizadas solicitarem autorização?
O prazo final para que instituições de pagamento não autorizadas solicitem autorização para funcionamento foi antecipado de dezembro de 2029 para maio do próximo ano.
Quais controles adicionais foram introduzidos para as instituições de pagamento?
Os contratos vigentes devem ser adequados em até 180 dias, e o Banco Central poderá requerer certificação técnica ou avaliação de empresas qualificadas independentes para atestar o cumprimento dos requisitos autorizativos.
O que acontece com instituições que não obtiverem autorização?
A instituição de pagamento que já estiver prestando serviços e tiver seu pedido de autorização indeferido deverá encerrar suas atividades em até 30 dias, e a vigência da medida é imediata.
Qual é o capital mínimo exigido para as instituições de pagamento?
Passa a ser exigido um capital mínimo de R$ 15 milhões, e o descumprimento estará sujeito a medidas cautelares ou até descredenciamento.
O que caracteriza uma fintech no Brasil?
Fintechs são empresas que introduzem inovações nos mercados financeiros por meio do uso intenso de tecnologia, oferecendo serviços digitais inovadores relacionados ao setor financeiro, como crédito, pagamento, gestão financeira, entre outros.
Portal Correio
“Perdemos Índia e Rússia para a China”, diz Trump após desfile militar
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu às redes sociais nesta sexta-feira (5), mais uma vez para reagir ao desfile militar de Pequim, organizado pelo presidente chinês, Xi Jinping, que contou com a presença do presidente russo Vladimir Putin, do líder norte-coreano Kim Jong Un e do primeiro-ministro indiano Narendra Modi, simbolizando um crescente eixo de poderes autoritários em contraste com os interesses globais dos EUA.
“Parece que perdemos a Índia e a Rússiapara a China, a mais profunda e sombria. Que tenham um futuro longo e próspero juntos!”, escreveu Trump na rede social Truth Social, acompanhado de uma imagem dos líderes caminhando.
Embora a Índia continue sendo um parceiro estratégico fundamental para os Estados Unidos, Nova Déli manteve uma postura neutra em relação ao conflito na Ucrânia e continua comprando petróleo russo com descontos.
Os comentários de Trump ocorrem um dia depois de ele ter dito em uma reunião de líderes mundiais na quinta-feira (4) que a Europa deve parar de comprar petróleo russo e pressionar economicamente a China para tentar pôr fim à guerra na Ucrânia, disse um funcionário da Casa Branca à CNN, enquanto o governo pareceu transferir a responsabilidade sobre seus aliados de se envolverem mais na interrupção do conflito.
O presidente também fez publicações nas redes sociais na noite de terça-feira (2), horário dos EUA, quando imagens do líder chinês Xi Jinping recebendo os líderes da Rússia e da Coreia do Norte em um impressionante desfile militar em Pequimforam exibidas na televisão.
“Por favor, transmitam meus mais calorosos cumprimentos a Vladimir Putin e Kim Jong-un, enquanto vocês conspiram contra os Estados Unidos da América”, escreveu Trump em uma mensagem a Xi.
CNN Brasil
Hamilton lidera 1° treino livre no GP da Itália; Bortoleto é 11°
Após corrida decepcionante no GP da Holanda, Lewis Hamilton iniciou os trabalhos na Itália muito bem e terminou o 1º treino livre na liderança no circuito em Monza. Na manhã desta sexta-feira (5/9), os pilotos foram à pista pela primeira vez e a Ferrari terminou com dobradinha das voltas mais rápidas, seguida por Carlos Sainz, da Williams, em terceiro.
Hamilton fez volta de 1m20s117 para liderar o primeiro treino no GP da Itália de Fórmula 1. O brasileiro Gabriel Bortoleto teve o 11° melhor tempo da corrida.
A sessão de treino livre na manhã desta sexta-feira também contou com Alex Dunne, da McLaren, assumindo o papel de Oscar Piastri. O jovem piloto irlandês faz parte da equipe de desenvolvimento da montadora e entre o assento ao australiano novamente a partir do TL2. Ele fez 0 16° melhor tempo.
Confira o resultado do TL1
Divulgação/ Fórmula 1
SERRA: Presidente Adolfo propõe reforma de UBS e caminhada do Setembro Amarelo
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Redonda realizada na última quarta-feira, 03 de setembro, o presidente da Casa, José Adolfo Cunha Guimarães, apresentou duas importantes indicações voltadas para a área da saúde e bem-estar da população.
Homem ateia fogo na própria casa, foge e morre atropelado na BR-230, em Bayeux
Foto: Reprodução
Um homem, de 38 anos, incendiou objetos da residência onde morava no bairro Mário Andreazza, em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, na noite da quinta-feira (4). Segundo informações das autoridades, Claudiano Sousa da Silva estaria em surto e após fugir do local, foi atropelado ao tentar atravessar a BR-230.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) à imprensa, a condutora do veículo que atropelou o homem tentou frear cerca de quatro metros antes, mas não conseguiu.
Homem veio a óbito no local.
A motorista do veículo permaneceu no local, prestou socorro, passou pelo teste do etilometro e colaborou com a perícia.
A família do homem informou à Polícia que ele estava em surto psicótico e que havia passado por outras situações parecidas.
Conforme observou o ClickPB, imagens compartilhadas nas redes sociais, mostram homem dentro da própria casa incendiada antes de correr do Corpo de Bombeiros.
A Polícia Militar também foi acionada.
Ainda segundo a PRF, uma faca que estava com a vítima também foi apreendida e entregue à Polícia Civil para as devidas medidas cabíveis.
Cícero Lucena recebe convite de Veneziano para se filiar ao MDB
Veneziano garantiu que o MDB dará condições para que Cícero dispute o Governo da Paraíba pelo partido
INGÁ: Professora destaca participação da Escola Professor Rangel na Olimpíada Nacional de Lançamento de Foguetes
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Ingá, realizada nesta quarta-feira (3), a professora Rosemary Ramos, diretora da Escola Estadual Professor Rangel, fez uso da tribuna para destacar a conquista histórica da instituição: a classificação de três equipes de estudantes para a Olimpíada Nacional de Lançamento de Foguetes, que será realizada no Rio de Janeiro.
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A Câmara Municipal de Ingá realizou, na noite desta quarta-feira (3), a sua 15ª Sessão Ordinária do ano, conduzida pela presidente Rosa Cristina Nunes Ferreira. Na pauta, os vereadores apreciaram e aprovaram importantes requerimentos, moções de pesar e dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo.
Saúde, calçamento e Setembro Amarelo em pauta na Câmara de Serra Redonda
Na noite da última quarta-feira, 03 de setembro, a Câmara Municipal de Serra Redonda realizou mais uma sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025, marcada pela apresentação de projetos de lei e indicações de interesse da comunidade, todos aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.