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Polícia Civil invade casa errada durante operação; assista

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Policiais da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Goiás fizeram uma trapalhada durante a madrugada de quinta-feira, 11. Delegado e agentes invadiram a residência de uma família para cumprir um mandado de busca e apreensão, contudo, entraram no imóvel errado.

Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o desespero dos moradores, incluindo duas crianças, no momento que os policiais invadiram a casa.

Uma das agentes chegou a apontar a arma para moradora do imóvel. Ao perceberem o erro, os policiais tentaram explicar a situação, mas ao fim da filmagem é possível ver um dos policiais derrubando o celular de um integrante da família.

Show de Xand Avião em Rio Tinto no valor de R$ 400 mil é cancelado após determinação do TCE

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O município de Rio Tinto, no Litoral Norte do estado, cancelou a apresentação do cantor Xand Avião que estava prevista para ocorrer no mês que vem, durante a festa da padroeira Santa Rita de Cássia.

O ClickPB observou que a informação consta em decretos assinados pela prefeita Magna Gerbasi (Progressistas), ontem (11).

Um documento também foi enviado ao Ministério Público de Contas (MPC), por meio da equipe jurídica da Prefeitura Municipal de Rio Tinto (PMRT).

O ClickPB apurou que ainda hoje (12) uma nota deverá ser emitida pela gestão sobre o caso, além de detalhar sobre como ficará a programação da tradicional festa.

O cancelamento do show de Xand ocorre após recomendações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público de Contas (MPC), expedidas há menos de duas semanas, para que a administração municipal não torrasse R$ 400 mil com o cachê do ex-vocalista do Aviões do Forró.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) também emitiu um parecer para que a prefeita de Rio Tinto, Magna Celi, explique o gasto de R$ 400 mil com o show de Xand Avião, como trouxe na quata-feira (10) o ClickPB.

Inicialmente, foi expedida uma recomendação pelo promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, do MPPB, que atua na defesa do patrimônio público e na 55ª zona eleitoral.

A reportagem apurou que no material, o magistrado citava que para o órgão “o gasto é exorbitante e se dá em detrimento de outras ações e políticas públicas que deveriam ser priorizadas pelo poder executivo municipal, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que permaneceu desativado por meses; o matadouro público, que foi fechado em razão da precária condição higiênico-sanitária em que se encontrava; e a ausência de implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, destinado a criança e ao adolescente, por exemplo”.

Município de Rio Tinto, na região do Vale do Mamanguape, Litoral Norte do estado.
Município de Rio Tinto, na região do Vale do Mamanguape, Litoral Norte do estado. Local tem população de 24.581 pessoas, segundo IBGE. (foto: Google Maps/Street View)

O Ministério Público, por meio do promotor Raldeck de Oliveira, também advertiu que a pretensão da gestora em realizar show com artista de renome nacional pode configurar ilícito eleitoral, consistente no uso da máquina administrativa com o intuito de promover candidaturas, além de apontar que as razões da contratação são de caráter personalíssimo e não atendem ao interesse público.

Um inquérito civil chegou a ser aberto contra a gestora, devido a contratação do artista Xand.

Ministério Público de Contas deu prazo de dez dias para prefeitura de Rio Tinto

Como trouxe o ClickPB em primeira mão, no dia 02 de abril um parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PB), assinado pelo procurador-geral Marcílio Toscano Franca Filho, também recomendou uma série de medidas para que se evitasse prejuízos à administração pública de Rio Tinto, determinando que a prefeita Magna Garbasi, em um prazo de 10 dias, informe sobre o cancelamento do show do cantor Xand Avião, previsto para acontecer no dia 21 de maio, por ocasião da “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”.

O prazo como apurou a reportagem, se finda nesta sexta-feira (12).

De acordo com a recomendação do MPC, a prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi – pela terceira vez alçada à condição do cargo– admite em postagem em suas redes sociais, “que no ano de eleições municipais, pretende realizar show musical com a presença de cantor de fama nacional, Xand Avião… não com o objetivo explícito de salvaguardar o interesse público primário, buscando o bem-estar social da coletividade”, diz trecho do documento.

“A história se repete e o comandante tá chegando na Padroeira 2024. 12 anos depois, Xand Avião tem aterrisagem confirmada no dia 21 de maio em nossa Festa de Santa Rita de Cássia”, diz a gestora em suas redes sociais.

Após consulta ao site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, constatou-se pelo MPC que apenas o cachê do artista Xand Avião, representararia uma despesa no valor de R$ 400 mil, que viria a ser paga, com verbas próprias do orçamento municipal.

 

| Confira detalhes sobre o cancelamento do show:

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ClickPB

Juiz marca data da audiência de instrução e julgamento do padre Egídio de Carvalho

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O juiz José Guedes Cavalcanti Neto designou audiência de instrução e julgamento do padre Egídio, acusado de desviar recursos milionários do Hospital Padre Zé, instituição que cuida de idosos em João Pessoa. Conforme obtido com exclusividade pelo ClickPB, a audiência será no próximo dia 20 de maio, na 4º vara criminal de João Pessoa.

O acusado segue preso desde ano passado. Em março, o Ministério Público Federal (MPF) entregou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer sobre o pedido de habeas corpus feito pela defesa do padre Egídio de Carvalho. O parecer foi entregue nessa segunda-feira (18) ao ministro Teodoro Silva Santos, relator do habeas.

Como verificado pelo ClickPB, no dia 15 de fevereiro, em decisão monocrática, o ministro já havia se manifestado negando o habeas corpus ao padre. o pedido deverá ser apreciado em Plenário, mas ainda sem data marcada. Conforme apurou o ClickPB, o recurso foi movido após uma outra decisão do STJ, assinada pelo ministro Teodoro Silva, que negou o habeas corpus a Egídio de Carvalho.

Confira o documento obtido pelo ClickPB:

 

 

ClickPB

Governo vai lançar na próxima quarta-feira programa ‘Voa, Brasil’, com passagens áreas a R$ 200

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O governo federal vai lançar na próxima quarta-feira (17) o Voa, Brasil, programa que vai possibilitar a venda de passagens aéreas por R$ 200. A agenda vai contar com a participação do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Nesta primeira fase, o programa vai contemplar aposentados federais que não tenham viajado nos últimos 12 meses e recebam até dois salários mínimos mais os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni). A previsão é que seja distribuída cerca de seis milhões de passagens aéreas pelas principais companhias do país.

O programa tem como objetivos incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo inclusão social. A ideia é tornar as viagens de avião acessíveis a um maior número de brasileiros e impulsionar o deslocamento dentro do país, principalmente para localidades menos atendidas por esse tipo de transporte.

“O Governo Federal lançará no próximo dia 17 o Programa Voa Brasil. Fruto de uma construção coletiva com as companhias aéreas, o programa prevê passagens aéreas até R$ 200 para aposentados do INSS e estudantes do Prouni, que não viajaram nos últimos 12 meses”, escreveu Costa Filho numa rede social.

O setor aéreo brasileiro movimentou mais de 112 milhões de passageiros em 2023. Foi a primeira vez que os resultados do setor ultrapassaram 100 milhões de passageiros anuais desde o início da pandemia em 2020.

O setor teve um aumento de 15,3% em relação a 2022. O resultado ficou abaixo do registrado em 2019. O aeroporto de Guarulhos, na grande São Paulo, foi o que recebeu mais voos, com 14,7% de todo fluxo doméstico do país e 32% do internacional. Na sequência aparecem Congonhas, na capital paulista, e o aeroporto de Brasília.

Portal Correio

Deputado Fábio Ramalho destina mais recursos para infraestrutura de Riachão do Bacamarte

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O deputado Fábio Ramalho demonstrou seu compromisso com o desenvolvimento de Riachão do Bacamarte ao destinar mais uma emenda parlamentar, desta vez no valor de 450 mil reais. A verba será direcionada para investimentos na infraestrutura da cidade, com foco especial na pavimentação de vias.

A iniciativa recebeu reconhecimento do prefeito Ari, que agradeceu ao deputado por mais essa colaboração com o município. Esses recursos representam um importante impulso para melhorar a qualidade de vida dos moradores e impulsionar o crescimento local. Com a parceria entre o parlamentar estadual e o executivo, Riachão do Bacamarte caminha rumo a um futuro mais próspero e sustentável.

Polícia prende empresário Rodrigo Carvalheira em Recife (PE) por suspeita de estupro

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O empresário e político Rodrigo Dib Carvalheira foi preso na manhã desta quinta-feira (11), em Recife (PE), por suspeita de estupro contra três mulheres.

Após a prisão, ele foi conduzido para a Delegacia Especializada da Mulher, na região central da capital pernambucana, e depois encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, onde aguardará por audiência de custódia – que deve ser realizada nesta sexta-feira (12).

Carvalheira, de 34 anos, é dono de empreendimentos imobiliários e já foi secretário de Turismo em São José da Coroa Grande, no Litoral Sul de Pernambuco.

Entenda o caso

Conforme informações apuradas pela TV Guararapes, afiliada da RECORD em Pernambuco, as vítimas, que segundo a defesa de Rodrigo, são amigas do empresário, afirmaram que teriam sido dopadas e estupradas por ele.

Em nota, a defesa do empresário afirmou que em mais de uma oportunidade, durante a investigação, Rodrigo tentou contato com a Polícia Civil para se apresentar à delegacia para esclarecimentos, mas a delegada que preside o inquérito não aceitou.

“A defesa técnica de Rodrigo Cavalheira afirma que todos os fatos serão esclarecidos e a inocência de Rodrigo restará provada”, diz um trecho da nota.

Em entrevista à TV Guararapes, a advogada também alegou que as supostas vítimas teriam tido contato com Rodrigo em 2009 e questionou o fato da denúncia ter surgido apenas em novembro do ano passado.

Portal Correio

Governo Lula vai construir mais de 5 mil casas para famílias da Zona Rural na Paraíba

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As cidades de João Pessoa e Campina Grande receberão o maior número de unidades. A Capital receberá 562 unidades, já Campina Grande terá 208.

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até o dia 15

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Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.

Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.

O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.

O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.

Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira

Restrições
O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.

A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.

Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.

As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A plataforma Meu Bolso em Dia também dá orientações sobre o tema.

 

 

Agência Brasil

Imagem: Agência Brasil

Estados podem elevar imposto do AliExpress, Shopee e Shein

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Estados poderão aumentar o imposto cobrado nas compras internacionais, em plataformas como Shein e Shopee. Secretários estaduais de Fazenda se reúnem em Fortaleza nesta quinta-feira (11) e podem estudar o tema, que tem gerado reclamações de alguns governadores.

Atualmente, um acordo nacional entre
todos os estados estabeleceu cobrança única do estadual ICMS de 17% para compras em plataformas internacionais — mesmo que o valor da encomenda fique abaixo de US$ 50, o que gera isenção do federal Imposto de Importação.

O tema poderá ser debatido na reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, o Comsefaz.

Oficialmente, a reunião tratará especialmente das negociações entre governadores sobre a regulamentação da reforma tributária. Secretários poderão chegar a um consenso sobre alguns dos pontos da reforma, e incluir na proposta que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana.

Alguns secretários, porém, não descartam que as compras da China voltem a ser discutidas. O principal argumento é que vários estados praticavam alíquotas superiores aos atuais 17% — gerando queda da arrecadação potencial.

Alguns sugerem 25% sobre todas as compras internacionais.

Caso os secretários concordem com a proposta de aumento da alíquota nas compras, o tema não vigora imediatamente — já que será preciso aprovação das Assembleias Legislativas, pois haveria elevação de imposto em vários estados.

Outra má notícia para quem compra de sites como AliExpress e Shein é que o governo federal não desistiu da ideia de cobrar imposto de importação das compras inferiores a US$ 50.

Essa possibilidade, porém, não é de responsabilidade dos secretários e tem sido aventada no Ministério da Fazenda.

CNN Brasil

Solidão envelhece e aumenta taxa de mortalidade, diz pesquisa

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Um novo estudo realizado por pesquisadores da Mayo Clinic revelou que pessoas socialmente isoladas são mais propensas a apresentar uma idade biológica maior do que a cronológica.

Publicada no Journal of the American College of Cardiology em 20 de março, o estudo trouxe evidências de que os vínculos sociais desempenham um papel importante na saúde física das pessoas, e devem ser levados em consideração como determinantes sociais da saúde.

Os determinantes sociais da saúde são fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde.
Para investigar o papel do contato social no envelhecimento biológico, os pesquisadores da Mayo cruzaram informações sobre o estilo de vida dos voluntários com resultados de seus eletrocardiogramas. Usando um banco de dados com informações de cerca de 280 mil adultos foi possível criar um modelo que determinasse a idade biológica dos participantes.
Para avaliar o nível de isolamento social, os pesquisadores usaram o Índice de Rede Social, que avalia seis possibilidades de interação social:

  • Pertencer a qualquer clube ou organização social;
  • Frequência na participação em atividades sociais por ano;
  • Frequência de conversas ao telefone com familiares e amigos por semana;
  • Frequência na participação de igreja ou serviços religiosos por ano;
  • Frequência de reuniões com amigos ou familiares pessoalmente por semana;
  • Estado civil ou viver com um parceiro.

Os participantes com uma pontuação mais alta no Índice de Rede Social — o que indica uma melhor vida social — apresentaram uma diferença de idade menor entre a idade biológica e a cronológica, algo que se manteve presente em todos os grupos de gênero e idade.

Morte prematura

O status da rede social influenciou significativamente o risco de mortalidade. Durante o período de acompanhamento de dois anos, aproximadamente 5% dos participantes faleceram. Aqueles que tiveram baixas pontuações, menores ou iguais a 1, no Índice de Rede Social, apresentaram um maior risco de morte em comparação a outros grupos.

Enquanto os participantes eram 86,3% brancos não hispânicos, os dados do estudo apontaram para as disparidades de saúde existentes. Os participantes não brancos apresentaram diferenças de idade médias mais elevadas do que os seus colegas brancos, especialmente aqueles com pontuações mais baixas no Índice de Rede Social.

“Este estudo destaca a interação crítica entre isolamento social, saúde e envelhecimento”, disse o cardiologista Amir Lerman, autor sênior. “O isolamento social combinado com condições demográficas e médicas parece ser um fator de risco significativo para o envelhecimento acelerado. Contudo, sabemos que as pessoas podem mudar seu comportamento — ter mais interação social, exercitar-se regularmente, ter uma dieta saudável, parar de fumar, dormir adequadamente etc. Fazer e sustentar essas mudanças pode ajudar muito a melhorar a saúde no geral.”

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Dicas para aumentar a longevidade

Adotar um estilo de vida saudável na meia idade, seguindo oito hábitos benéficos para o organismo, pode fazer com que homens e mulheres vivam cerca de duas décadas a mais em comparação às pessoas com hábitos ruins, segundo estudo sobre longevidade realizado pela Carle Illinois College of Medicine, dos Estados Unidos.

A pesquisa foi apresentada na conferência Nutrition 2023, principal encontro da Sociedade Americana de Nutrição (ASN, na sigla em inglês), realizado em julho do ano passado, em Boston, nos EUA.
A lista de hábitos inclui: ser fisicamente ativo, controlar o estresse, ter uma boa dieta, não fumar, não beber compulsivamente regularmente, não ter vício em opioides, ter uma boa higiene do sono e ter relações sociais positivas.

Metrópoles