Nesta quinta e sexta-feira, 27 e 28, acontece o pagamento dos salários dos servidores do Estado da Paraíba referente ao mês de novembro. No primeiro dia recebem aposentados e pensionistas. Os servidores da ativa da administração direta e indireta recebem na sexta-feira.
Concurso do TJPB para cartórios terá 292 vagas; edital sai 2ª feira
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou nessa terça-feira (26) o edital do concurso público para os cartórios extrajudiciais com 292 vagas, sendo 14 para pessoas com necessidades especiais.
Saiba quais são os municípios do Sertão paraibano beneficiados pelo Programa Água para Todos
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou durante a entrega de Termos de Compromisso do Programa Água Para Todos para 23 municípios paraibanos, na tarde desta segunda-feira (25/11), em São Bento (PB), que os investimentos que trazem água para o Nordeste são cruciais para mudar a vida da população e o desenvolvimento das regiões.
Professora ingaense, Dra. Jacira, lança livro em Araguaina, Estado do Tocantins
A Dra. Jacira da Luz Garcia, ingaense, estará lançando no próximo dia 28 do corrente, seu livro: O papel do Ensino Superior em Araguaína: na perspectiva dos estudantes e professores. Para isso nos manda convite :
MAIS UM REFORÇO: Treze confirma contratação de atacante que disputa a Série B
O diretor de Futebol do Treze, Ivandro Filho, confirmou na noite desta terça-feira (26) a contratação de mais um atleta para a super temporada 2014. Trata-se do atacante Jaílson, de 32 anos, que atualmente defende o Icasa do Ceará, na Série B do Campeonato Brasileiro.
Bayeux e Santa Rita ganham novos limites territoriais e Aeroporto Castro Pinto é dividido entre as duas cidades
Os limites territoriais de Bayeux e Santa Rita foram publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26), pondo fim a um impasse que prejudicava a política e a economia dos dois municípios.
Mãe fica cara à cara com o assassino de seu filho e diz o perdoa pelo crime
O depoimento de uma mãe que ficou cara a cara com o suspeito de assassinar filho dela, preso pela Polícia Civil no final de semana passado, comoveu toda a sociedade paraibana.
TJ-PB nega apelo a professor acusado de praticar atos libidinosos contra aluna
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(26), negou provimento ao recurso de apelação, interposto por João Douglas Nascimento da Costa, contra sentença do juiz da 2ª Vara da comarca de Guarabira, que o condenou a 12 anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicialmente fechado.
O apelante é acusado de crime de estupro de vulnerável, envolvendo a prática de atos libidinosos.
O relator do processo de nº 000421-48.2012.815.0181 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
O crime aconteceu entre os meses de junho e julho de 2012, após a mãe de A.J.O.C. ,de 6 anos de idade, ter matriculado a filha menor no curso ‘Kids”, da empresa Microlins, naquela cidade, onde o apelante era professor de informática.
A prática do abuso por parte do réu acontecia sempre na cozinha da escola, para onde a menor era conduzida.
Irresignado, João Douglas apelou da decisão, ao negar a autoria delitiva. Ele, também, afirmou que inexistem nos autos provas robustas, sadias e convincentes para manter a sua condenação.
No entender do relator, com base nas provas, a menor foi vítima de abusos por parte do réu, que atentou contra a sua dignidade sexual.
O magistrado disse ainda que a materialidade e a autoria do constrangimento sexual sofrido pela menor restam por demais comprovadas, configurando o crime de estupro de vulnerável, na modalidade de ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
“A prova é congruente e firme, não se podendo falar em ausência de provas para sua condenação”, ressaltou o relator.
Já com relação ao arbitramento de uma indenização no valor de R$10.000,00 (dez mil reis), para a vítima, a Câmara Criminal decidiu dar provimento ao apelo e, de ofício, afastou a indenização, por entender não ser pertinente ao caso. A verba indenizatória esta prevista no art.387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
Para o relator, é necessário o pedido formal para que a vítima possa ser ressarcida, porque os princípios do contraditório e da ampla defesa são atendidos com maior eficiência dessa forma e com instrução específica para apurar o valor mínimo para o dano.
Fonte: Da Redação com TJ-PB
Flamengo recebe torcedores de 22 estados na final da Copa do Brasil
Entre as maiores torcidas do país, o Flamengo confirmou sua popularidade na venda de ingressos antecipados para a final da Copa do Brasil e, nesta quarta-feira, receberá torcedores de 22 estados diferentes para o confronto diante do Atlético-PR, no Maracanã. O informação foi confirmada pela Fla Tour, agência de viagens do clube rubro-negro.
