O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou durante a entrega de Termos de Compromisso do Programa Água Para Todos para 23 municípios paraibanos, na tarde desta segunda-feira (25/11), em São Bento (PB), que os investimentos que trazem água para o Nordeste são cruciais para mudar a vida da população e o desenvolvimento das regiões.
Professora ingaense, Dra. Jacira, lança livro em Araguaina, Estado do Tocantins
A Dra. Jacira da Luz Garcia, ingaense, estará lançando no próximo dia 28 do corrente, seu livro: O papel do Ensino Superior em Araguaína: na perspectiva dos estudantes e professores. Para isso nos manda convite :
MAIS UM REFORÇO: Treze confirma contratação de atacante que disputa a Série B
O diretor de Futebol do Treze, Ivandro Filho, confirmou na noite desta terça-feira (26) a contratação de mais um atleta para a super temporada 2014. Trata-se do atacante Jaílson, de 32 anos, que atualmente defende o Icasa do Ceará, na Série B do Campeonato Brasileiro.
Bayeux e Santa Rita ganham novos limites territoriais e Aeroporto Castro Pinto é dividido entre as duas cidades
Os limites territoriais de Bayeux e Santa Rita foram publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26), pondo fim a um impasse que prejudicava a política e a economia dos dois municípios.
Mãe fica cara à cara com o assassino de seu filho e diz o perdoa pelo crime
O depoimento de uma mãe que ficou cara a cara com o suspeito de assassinar filho dela, preso pela Polícia Civil no final de semana passado, comoveu toda a sociedade paraibana.
TJ-PB nega apelo a professor acusado de praticar atos libidinosos contra aluna
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(26), negou provimento ao recurso de apelação, interposto por João Douglas Nascimento da Costa, contra sentença do juiz da 2ª Vara da comarca de Guarabira, que o condenou a 12 anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicialmente fechado.
O apelante é acusado de crime de estupro de vulnerável, envolvendo a prática de atos libidinosos.
O relator do processo de nº 000421-48.2012.815.0181 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
O crime aconteceu entre os meses de junho e julho de 2012, após a mãe de A.J.O.C. ,de 6 anos de idade, ter matriculado a filha menor no curso ‘Kids”, da empresa Microlins, naquela cidade, onde o apelante era professor de informática.
A prática do abuso por parte do réu acontecia sempre na cozinha da escola, para onde a menor era conduzida.
Irresignado, João Douglas apelou da decisão, ao negar a autoria delitiva. Ele, também, afirmou que inexistem nos autos provas robustas, sadias e convincentes para manter a sua condenação.
No entender do relator, com base nas provas, a menor foi vítima de abusos por parte do réu, que atentou contra a sua dignidade sexual.
O magistrado disse ainda que a materialidade e a autoria do constrangimento sexual sofrido pela menor restam por demais comprovadas, configurando o crime de estupro de vulnerável, na modalidade de ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
“A prova é congruente e firme, não se podendo falar em ausência de provas para sua condenação”, ressaltou o relator.
Já com relação ao arbitramento de uma indenização no valor de R$10.000,00 (dez mil reis), para a vítima, a Câmara Criminal decidiu dar provimento ao apelo e, de ofício, afastou a indenização, por entender não ser pertinente ao caso. A verba indenizatória esta prevista no art.387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
Para o relator, é necessário o pedido formal para que a vítima possa ser ressarcida, porque os princípios do contraditório e da ampla defesa são atendidos com maior eficiência dessa forma e com instrução específica para apurar o valor mínimo para o dano.
Fonte: Da Redação com TJ-PB
Flamengo recebe torcedores de 22 estados na final da Copa do Brasil
Entre as maiores torcidas do país, o Flamengo confirmou sua popularidade na venda de ingressos antecipados para a final da Copa do Brasil e, nesta quarta-feira, receberá torcedores de 22 estados diferentes para o confronto diante do Atlético-PR, no Maracanã. O informação foi confirmada pela Fla Tour, agência de viagens do clube rubro-negro.
App grátis ensina sobre Acordo Ortográfico
Embora a prova do Enem deste ano não exija as regras do novo Acordo Ortográfico da língua portuguesa, é bom já se adaptar às mudanças. A alteração na convenção linguística aconteceu em 2009, mas ainda há quem se confunda com hifens, acentos e outros detalhes.
O aplicativo gratuito para iPhone e iPad chamado Novo Acordo Ortográfico pode ajudar. Por meio dele, é possível acessar de maneira simples e direta as mudanças sofridas pelo idioma.
Vale lembrar, é claro, que o recurso não pode ser utilizado na hora da prova, já que o uso de celulares é vetado. No entanto, durante os estudos, a ferramenta pode ser útil.
Baixe gratuitamente o aplicativo no site da Apple.
Até logo!
Fonte: Catraca Livre
Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de doméstico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o Projeto de Lei 7.156/10, do Senado, que estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico.
O projeto, aprovado em caráter conclusivo, seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo plenário da Câmara.
De acordo com o projeto, o patrão que não registrar a contratação do empregado doméstico na Carteira de Trabalho pagará multa.
Ela será calculada a partir de valor definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e será elevada em pelo menos 100% .
A multa poderá ser reduzida se o empregador reconhecer voluntariamente o tempo de serviço do empregado, com a efetivação das anotações e o recolhimento das contribuições previdenciárias. O montante arrecadado com a multa será destinado ao próprio doméstico prejudicado.
Fonte: Agência Brasil
