A reunião foi realizada nesta terça-feira,05, no auditório do Ministério Público, onde foi debatida a situação das instalações físicas das escolas do Estado, suas implicações, relatório de inspeção, necessidades de melhoramentos, soluções e penalidades.
Ao final da reunião foi assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), pela Dra. Promotora, Gardênia Cirne e gestoras.
Veja o teor do ajustamento acordado
O governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, foi o primeiro Estado da Federação a ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução Nº 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduz o número de deputados federais e estaduais da Paraíba.
Contra o cansaço, o calor e o Cuiabá. Depois de muitas dificuldades na viagem para o Mato Grosso, o Treze estreou com derrota na Série C do Campeonato Brasileiro.
As investigações realizadas pela Polícia Civil confirmaram que o garoto Lucas Pereira da Silva, de 11 anos de idade, foi assassinado pelo agricultor José Júnior Silvano Santos, com a ajuda de Maria da Conceição Pereira do Nascimento, 31 anos, mãe do menino.
Em razão da ausência justificada do Ministério Público. Nova data foi marcada
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realiza, nesta semana, uma série de palestras sobre meio ambiente em João Pessoa, Campina Grande e Patos, respectivamente, nestas quarta (5), quinta (6) e sexta-feira (7), como parte das atividades da Semana do Meio Ambiente 2013.
A ministra Rosa Weber será a relatora no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo governo da Paraíba contra redução do número de deputados federais e estaduais.
O plenário da Câmara aprovou, na noite hoje (4), projeto de lei complementar do Senado que estabelece regras para a criação, incorporação e desmembramento de municípios. Foram 319 votos favoráveis, 32 contrários e 2 abstenções.
Na festa de premiação dos melhores do ano no futebol alagoano, levou o prêmio de revelação de 2013
Aqui em João Pessoa, em Campina, também em Brasília, não se fala em coisa: Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Vital do Rêgo (PMDB) estão mais afinados do que nunca. Diz-se, até, que podem estar juntos no mesmo palanque da sucessão governamental de 2014.
