domingo, dezembro 22, 2024
spot_img
Home Blog Page 3808

Revista ISTOÉ destaca apoio da OAB nacional ao Projeto de Lei de Ruy

0

 

Na coluna política do jornalista Octavio Costa, a Revista destaca que a iniciativa do deputado paraibano tem o apoio da diretoria e do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti. “A pessoa que assume o risco de dirigir embriagada efetivamente comete um crime”, disse o presidente da OAB nacional à coluna.

O Projeto de Lei do deputado Ruy Carneiro prevê reclusão de sete a 20 anos e suspensão da habilitação para o condutor que praticar crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar. O PL também admite a utilização de outros meios de prova, além do bafômetro, que permitam a comprovação do estado de embriaguez do condutor. O texto está pronto para votação em plenário e deve ser analisado em conjunto com outras matérias que tratam sobre o mesmo tema.

Confira a nota:

Crime ao volante

A diretoria da OAB nacional apoio o projeto de Lei 2.473/22, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que altera a Lei 9.503/97, ao enquadrar em crime de homicídio quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica ou substancias tóxicas. “A pessoa que assume o risco de dirigir embriagada efetivamente comete um crime”, afirma o presidente da AOB, Ophir Cavalcanti.

Assessoria

Vinho e cerveja protegem contra doenças cardiovasculares

0

concluiu que ambos são benéficos, mas o consumo de bebidas destiladas não apresentou os mesmos efeitos

Assembleia da PB aprova cobrança dupla de ICMS em vendas pela web

0

 

terá que pagar tributo ao estado que fez a venda e à Paraíba.

 

 

Oposição diz que a bitributação é vedada em outros estados.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta terça-feira (22) um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que altera a forma de cobrança do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio via internet. Com a modificação o consumidor terá que pagar o tributo ao estado que fez a venda e também à Paraíba. A oposição tentou barrar a matéria, mas foi derrotada pela base governista.

Fórum de Servidores articula greve geral para o fim do ano

1
Fórum dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado da Paraíba, entidade que congrega a Central Única dos Trabalhadores na Paraíba e sindicatos como Sintep (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba) e Sindifisco, está articulando a deflagração de uma greve geral do funcionalismo público estadual paraibano. A informação foi confirmada pelo presidente da CUT-PB, Luís Silva. Ele disse que uma reunião para decidir os detalhes da mobilização será realizada esta semana, mas o dia ainda não foi agendado.

Festa da Laranja tem Victor e Léo e Elba Ramalho em Matinhas, PB

0


Festa da Laranja acontece em 25, 26 e 27 de novembro.
Evento também terá programação técnica.

Criminosos assaltam Correios da PB e trocam tiros com polícia na fuga

0

Alvo foi a agência dos Correios em Cuité de Mamanguape, no Litoral Norte.
Polícia tentou impedir fuga e bandidos dispararam várias vezes.

UFPB e UEPB estão entre as ‘top 50’ do Exame de Ordem da OAB

0

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) ficaram entre as cinquenta instituições de nível superior com melhor índice de aprovação  após recursos, da primeira fase do 5º Exame de Ordem Unificado, realizado no dia 30 de outubro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com matéria do portal Terra, a UFPB conseguiu aprovar 56,98% dos estudantes de Direito e a UEPB teve um índice de aprovação de 38,65%.

Já a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (Fafic) ficou entre as piores colocadas no exame da ordem da OAB e não conseguiu aprovar nenhum de seus alunos.

A Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV) conseguiu o melhor índice de aprovação no exame com 77,50%.

A primeira fase do exame foi realizada quatro dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar o recurso de um bacharel em Direito e considerar constitucional a realização da prova. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu o papel da OAB ao destacar que o exame assume o papel de “proteger a sociedade dos riscos relativos à má operação do Direito”. A constitucionalidade da prova foi aprovada por unanimidade no plenário da Corte.

O Exame de Ordem foi criado em 1994, com a aprovação da Lei do Estatuto da Advocacia e da OAB, cujos dispositivos eram questionados no STF. Desde então, milhares de candidatos vêm sendo reprovados a exemplo do que ocorreu na edição mais recente, em que apenas 15% foram aprovados. De 1997 para cá, o número de cursos de Direito no País passou de 200 para 1,1 mil, que formam cerca de 90 mil bacharéis anualmente.

Cássio diz que não abre mão de aliança com Ricardo em 2012 e anuncia Romero candidato em CG

0

Senador afirma que não abrirá mão da aliança com PSB

O senador Cassio Cunha Lima confirmou neste domingo seu apoio à candidatura do deputado federal Romero Rodrigues para candidato a prefeito de Campina Grande reafirmando sua aliança com o governador Ricardo Coutinho para 2012 em nivel do que ele não abre mão, inclusive em João Pessoa.

Justiça condena ex-prefeito do Sertão da PB a 2 anos e 6 meses de prisão

0

Pena foi substituída por duas penas restritivas de direito.
Sentença foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal.

Editais de órgãos públicos oferecem 2,5 mil vagas em concursos na PB

0

 

 

Salários oferecidos chegam a R$ 8,5 mil, conforme o nível de escolaridade.
Oportunidades estão abertas em prefeituras, universidades e no Estado.

plugins premium WordPress