A garantia de pagamento pelo trabalho e o acesso integral aos direitos trabalhistas passam a partir desta quinta-feira (26) a fazer parte dos direitos dos conselheiros tutelares. Os benefícios são assegurados pela Lei 12.696, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta.
Senado aprova aposentadoria especial para garçons
Os senadores aprovaram na noite da última terça-feira (7) projeto de lei que determina aposentadoria especial a garçons e outros profissionais do setor de bares e restaurantes. A proposta, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), será encaminhada para apreciação da Câmara dos Deputados.
TRE Julga 1º recurso eleitoral da Comarca de Ingá
Foi mantida a sentença da Juíza, Dra. Gabriela.
Uma multa de sete reais não paga, deixou o vereador inelegível.
Emprestimo da Cagepa: Governador precisou da ajuda do senador Cássio para obter os 19 votos dos deputados
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) teve que intervir para que o governo obtivesse o apoio de 19 parlamentares na votação do pedido de empréstimo da Cagepa nesta quarta-feira (8).
Ministro do STJ adia julgamento do Treze
Processo vai decidir se a justiça estadual é competente para julgar o caso do Galo na Série C. O Supremo Tribunal de Justiça (STF) não chegou em acordo em relação ao conflito de competência das justiças estaduais, assim, a situação do Treze na Série C do Campeonato Brasileiro segue indefinida,
Cássio saúda novo bispo de Campina Grande
O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) fez questão de registrar na sessão desta quarta-feira (8) o anúncio feito pelo Papa Bento XVI de transferir o bispo de Caicó (RN), Dom frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, para a diocese vacante de Campina Grande (PB).
Despesas sem convênio reprovam contas de prefeito de Mogeiro
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (8), parecer contrário à aprovação das contas de 2009 apresentadas pelo prefeito de Mogeiro, Antonio José Ferreira, a quem imputou débito de R$ 41.631,10 atinentes ao registro de despesas com a Polícia Militar e Cartório Eleitoral, sem respaldo em instrumento de convênio.
Sociedade de Cardiologia da PB faz Dia de Controle do Colesterol
A Sociedade Paraibana de Cardiologia SBC-PB promove nesta quarta-feira (8), o Dia Nacional de Controle do Colesterol
O objetivo da data é conscientizar a população sobre a importância do controle do colesterol sanguíneo.
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados.
Mais de 22 cidades da Paraíba ficam com candidatura única para prefeito. Veja lista
A impugnação de candidaturas consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral poderá deixar mais de 178,5 mil eleitores paraibanos sem opção de escolha para o voto em 7 de outubro.
