Os pré-candidatos que desejam disputar as eleições deste ano terão que provar que não têm a ‘ficha-suja’. Com a aprovação da Lei Complementar 135/2010, mais conhecida como a Lei da Ficha Limpa, no último dia 19 de fevereiro, vários políticos ou pré-candidatos terão que provar judicialmente que não respondem nenhum processo que possa se enquadrar nos quesitos da Lei.
TSE decide barrar nas eleições 21 mil candidatos com contas rejeitadas Comente .
Em uma drástica mudança em relação a julgamentos anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º) impedir que candidatos com contas rejeitadas disputem as eleições a partir deste ano. Por 4 votos a 3, a corte definiu que não concederá registro aos postulantes a cargos públicos que tiveram as contas rejeitadas até hoje.
TSE pune Dilma, Lula e o PT por propaganda irregular
A punição se refere a atos ainda da campanha de 2010.
Acordo ortográfico obrigatório em 2013.
Desde 1º de janeiro de 2009 entrou em vigência o novo acordo ortográfico da língua portuguesa. Ainda usado de maneira optativa, mas com algumas alterações na grafia das palavras, a decisão tem sido alvo constante de críticas. O fato é que até o final de 2012 todos ainda podem usar as duas regras, nova e antiga, mas já a partir de 2013 será obrigatório o uso do novo acordo, em definitivo.
Durante seminário: Cássio cobra atendimento pelo SUS para doenças raras.
O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao participar, nesta quarta-feira, em Brasília, do Seminário “Dia Raro”, reafirmou seu compromisso de priorizar ações do seu mandato para que os portadores de doenças raras recebam tratamento igualitário ao dispensado aos portadores de necessidades especiais. Acompanhado no evento do estudante Patrick Teixeira Dorneles, portador de MPS, Cássio colocou seu gabinete à disposição, e já prepara propostas de mudanças na atual legislação.
Começa hoje entrega da declaração do Imposto de Renda.
Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.
Vital consegue apoio do Judiciário contra a privatização da Saúde na Paraíba.
A transferência da gestão do Hospital de Trauma Humberto Lucena para uma organização não governamental está procedendo de forma irregular. É o que tem apontado o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que – com auxílio do procurador do trabalho na Paraíba, Dr. Eduardo Varandas – tem organizado estudos que comprovam, ponto-a-ponto, o quão errônea é a prática da gestão privatizada do Hospital Humberto Lucena.
HAJA CANETA! Agente que multar mais passa a receber bônus da PMJP.
Os agentes de trânsito de João Pessoa ganharão um adicional no salário equivalente ao número de multas aplicadas, veículos clandestinos apreendidos, entre outras ações que incentivam as notificações dos condutores e o trabalho mais presente dos funcionários da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), antiga Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans).