Por falta de servidores e juízes leigos, audiências nos juizados especiais, estão sendo marcadas para 2014.
Criados para solucionar conflitos cotidianos de forma rápida, eficiente e gratuita, os Juizados Especiais na Paraíba estão longe de atender às necessidades da população.
Depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) validar a Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mudou na quarta-feira (29/03) uma interpretação jurídica e decidiu barrar a candidatura de 21 mil políticos que tiveram as prestações de contas reprovadas em eleições anteriores.
A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a enviar, esta semana, notificações de cobrança a prefeitos que foram cassados. Eles terão que ressarcir o Estado pelos custos das eleições suplementares feitas para escolher os substitutos.
O ex-deputado Edmar Moreira, que ficou nacionalmente conhecido por possuir um castelo de R$ 25 milhões registrado em nome dos filhos, acaba de escapar de uma condenação no STF. Livrou-se das garras da lei não por ser inocente, mas porque a morosidade e as artimanhas da Jusitça o favoreceram.
Ministra do STJ e corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon participou de encontro promovido por juízes federais, em São Paulo. Ao discursar, fez uma constatação e um chamamento.
De recesso desde o mês de dezembro, a Câmara Municipal de Vereadores de Ingá, Casa José Luiz de Souza, realizou sua primeira sessão do ano. Na verdade o recesso já havia acabado desde a semana passada, quando na sexta-feira não houve sessão por falta de quorum, tendo registrado a presença apenas dos vereadores, Pierre Jan, Presidente, Dedé e Alcides. Nesta sexta-feira, 03 de março, houve quorum suficiente que contou com a presença do Presidente e toda mesa diretora, composta por Pierri, Dedé, e Marcelo, tendo ainda as presenças dos vereadores, Marrinho, Orlando da Serra, Alcides, Dodi e a vereadora Daniela.
Veja o que foi aprovado e o que foi debatido na câmara.
O colunista Antonio Malvino do Site de Notícias GiroPB, em sua mais recente coluna com o título CERCO AO FICHA SUJA, afirmou que o ex-prefeito de Ingá, Antonio de Miranda Burity, entre outros políticos paraibanos, se encaixa no rol dos fichas sujas, portanto não poderá ser candidato nas eleiçoes municipais deste ano de 2012.
Com isso, desmente o que Burity afirmou em entrevista na radio comunitária, quando acusou de forma exaltada, “que tais boatos eram obra de adversários políticos mentirosos”.
Portanto os sites da paraíba diz uma coisa, Burity diz outra.
Quem tá com a verdade?
Veja na íntegra a matéria do GIROPB.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Edmilson Soares (PSB) se negou na manhã desta quinta-feira (01) tecer comentários sobre a ausência de seus colegas de bancada para votarem a MP que trata do subsídio dos fiscais. O pior é que o parlamentar foi grosseiro com a imprensa e soltou piadinha.
A edição desta quinta-feira (1º) do Diário da Justiça da União teve um sabor especial para o advogado Luciano Pires. O Diário trouxe os acórdãos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, assegurando o mandato de Cássio como senador da República.
O Campeonato do Nordeste está confirmado para a temporada de 2012. Com isso, os clubes da região terão mais uma competição confirmada para a próxima temporada.
