As promotoras de Justiça Fabiana Lobo e Liana Espínola, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), recomendaram ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), que seja vetado o Projeto de Lei aprovado nessa terça-feira (07) na Câmara da Capital que proíbe a participação de crianças na Parada Gay e eventos similares.
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Confira a reportagem:
Publicado por: Gerlane Neto em
Polêmica Paraíba
DESEQUILÍBRIO: Nominando Diniz desmente FAMUP e diz que nunca houve queda no FPM
Ao contrário das reclamações feitas pelos prefeitos e pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) assegura que não houve redução em repasses para os municípios. O que acontece, de acordo com Nominando Diniz, é um aumento nos gastos por parte dos prefeitos, o que acaba provocando um desequilíbrio nas contas.
Como tem visto o ClickPB, o TCE vem acompanhando de perto as prestações de conta e os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Paraíba. Em entrevista na última semana, Nominando Diniz taxou que “não houve redução, o que houve foi que as prefeituras aumentaram as despesas. Não teve redução. Se o gestor disser, a gente confere. Não caiu nada de FPM. Comparado ao ano passado, não tivemos queda nos repasses não. Depende dos balancetes. O que ocorreu foi que cresceu a receita principalmente com contratações”.
No mês de outubro Nominando Diniz atestou que os municípios paraibanos receberam, em média, 3% a mais de recursos através do FPM. O que acontece é que as prefeituras não pararam de aumentar suas despesas e chegam a passar aperto algumas vezes.
A contradição é que mesmo alegando queda em repasses e pouco dinheiro nos cofres públicos, algumas prefeituras seguem bancando festas e shows luxuosos e com cachês altos para artistas de renome. Enquanto que os funcionários contratados, muitas vezes, acabam sendo cortados em massa sob a justificativa de corte de gastos.
Outro problema que é perceptível nos municípios paraibanos é a falha na prestação de contas e transparência. Como apurou o ClickPB, o TCE-PB está acompanhando de perto a situação e estima que 43 municípios estão deixando de atualizar o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), segundo informou Nominando Diniz.
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O impasse principal da questão se dá nas reclamações dos gestores que dizem estar na penúria e precisando cortar gastos e até mesmo demitir contratados para conseguir cumprir com as obrigações financeiras. No mês de agosto centenas de gestores se reuniram e anunciaram um dia de greve em protesto aos poucos repasses que alegam receber. A greve foi encabeçada pela FAMUP.
De acordo ainda com a Federação dos Municípios, os prefeitos enfrentam dificuldades também para pagar o piso da Enfermagem, determinado por força de lei. Apesar de todos os repasses feitos pelo Governo Federal diretamente para os cofres dos municípios, os prefeitos asseguram que o dinheiro não é suficiente. Porém, também não informam quanto é necessário para complementar o pagamento dos funcionários. Também não há informações detalhadas a respeito da quantidade de profissionais atuantes com pendência.
ClickPB
Polícia Federal realiza operação contra empresas de segurança acusadas de fraudes em Campina Grande
A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (8), a “Operação Fake Signature”, no município de Campina Grande. A ação é contra empresas de segurança privada acusadas de fraudar documentos para compra e transferências de armas de fogo.
Conforme informações apuradas pelo ClickPB, os agentes federais cumpriram três mandados de busca e apreensão, nas sedes das empresas investigadas e alvos da operação policial em Campina Grande.
A operação iniciou quando foi identificado documentos possivelmente falsos nos processos de aquisição e transferência de armas de fogo registrados nos sistemas SINARM e GESP.
Os dados são cadastrados quando a empresa adquirente apresenta os documentos que comprovem a aquisição das armas de fogo, conforme alvará emitido para esse fim. Porém, nesse momento, os documentos apresentados foram identificados com suspeita de falsificação.
Os investigados responderão pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas informatizados, falsificação de documento particular e uso de documento falso, cujas penas, pode ultrapassar vinte anos de prisão.
ClickPB
Fluminense deseja estender contrato com Fernando Diniz e ampliar vínculo até 2025
Campeão da Libertadores com o Fluminense, o técnico Fernando Diniz deve permanecer no clube por mais alguns anos. Pelo menos esse é o desejo do presidente Mário Bittencourt, que já deseja prolongar o contrato do comandante, que atualmente tem vínculo até o final de 2024.
A ideia do Fluminense é ativar uma extensão e aumentar o contrato até o final de 2025. Por questões burocráticas, conforme revelado pelo presidente em entrevista à TNT Sports, o Tricolor irá aguardar até dezembro para seguir com o planejamento. A tendência é por um acerto sem dificuldades.
A Seleção Brasileira também não é vista como um problema. O acordo entre Fluminense e CBF é de que Fernando Diniz fique nas duas funções até o meio do próximo do ano. Depois, o italiano Carlo Ancelotti, atualmente no Real Madrid, assumiria a Canarinho e o comandante tricolor voltaria a trabalhar em apenas um lugar. Esse é o planejamento de momento.
Idade biológica importa mais que a cronológica no risco de doenças
Nós nem sempre aparentamos ter a idade que nossos documentos revelam e esta não é uma questão apenas de estética. O corpo humano pode ter de fato um envelhecimento celular acelerado ou reduzido que leva a uma idade biológica que pode ser diferente da cronológica.
Apesar de o envelhecimento estar relacionado ao desenvolvimento de algumas doenças, cientistas do Karolinska Institutet, na Suécia, descobriram que a idade que respeita o relógio epigenético, não o calendário, é que está vinculada aos maiores riscos de doenças neurológicas e de acidente vascular cerebral (AVC). O estudo foi publicado na revista científica Journal of Neurology, Neurosurgery & Psychiatry no último domingo (9/11).
Como a pesquisa calculou a idade biológica?
Os dados foram obtidos após observar os históricos de saúde de 325 mil ingleses que tiveram 18 biomarcadores monitorados conforme envelheciam, incluindo pressão arterial, glicemia, níveis de colesterol, marcadores de inflamação, circunferência da cintura e capacidade pulmonar.
Os participantes foram acompanhados por nove anos para entender as relações destes índices com algumas doenças neurológicas. Neste período, 1,3 mil deles desenvolveram demência e 2,5 mil tiveram AVCs.
Os pacientes que foram identificados com desregulação homeostática (ou seja, a dificuldade do organismo de manter o equilíbrio funcional) característicos de uma idade celular superior em 10% à real tiveram maior frequência de demência e de demência pós-AVC. A média de risco foi 20% mais alta.
Reforma tributária pode ser aprovada nesta quarta-feira; senadores votam proposta no plenário
O Senado vota nesta quarta-feira (8), no plenário, o texto-base da reforma tributária. Se aprovada, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja promulgada até dezembro, após anos de discussões no Congresso Nacional. A PEC é uma proposição legislativa que altera a Constituição Federal e não precisa de sanção do presidente da República.
A proposta foi aprovada nesta terça (7) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por 20 votos favoráveis e 6 contrários, mas cinco emendas foram destacadas, ou seja, vão ser votadas de forma separada depois da aprovação do texto principal.
Durante a discussão da proposta na CCJ, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um complemento de voto e acatou novas sugestões de mudanças ao parecer. Entre elas, benefícios a taxistas e a clubes de futebol e a ampliação de uma contribuição para o Centro-Oeste.
De 5 para 3 impostos
A reforma simplifica a tributação brasileira, transformando cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo.
O texto prevê uma verba de R$ 60 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional e uma trava para a carga tributária, além de um regime diferenciado para profissionais liberais, como advogados, engenheiros, contadores e médicos.
Outra novidade é a previsão de uma trava para a carga tributária. O objetivo do limite é garantir que não haja aumento dos tributos para nenhum setor da economia.
Caso seja aprovada em 2023 no Congresso, somente no próximo ano ocorrerão as votações de leis complementares que vão regulamentar a reforma. Entre os temas que ainda precisarão ser resolvidos, estão a definição de alíquotas, a definição dos itens a serem incluídos na cesta básica para receber isenção total e a dos produtos que terão imposto seletivo aplicado.
Sugestões de mudanças
O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou novas sugestões de mudanças ao parecer e apresentou um complemento de voto. A principal alteração acatada pelo relator beneficia unidades federativas do Centro-Oeste, com o objetivo de dar maior equilíbrio aos entes.
Pelo texto, 70% do fundo seria repartido ao privilegiar estados com menor renda per capita, e os outros 30%, reservados aos mais populosos. Nessa configuração, o repasse a estados como Mato Grosso e Goiás seria insuficiente, segundo os gestores estaduais.
Buscando o apoio do Centro-Oeste, o relator prorrogou até 2043, e não mais até 2032, a extinção de benefício a estados do Centro-Oeste no Fundo de Desenvolvimento Regional, para compensar possíveis perdas de arrecadação.
Também houve alteração em relação ao regime automotivo do Nordeste e do Centro-Oeste, com “compromisso de investimento para além do prazo dos incentivos fiscais de 2032”. Em relação à compra de automóveis, Braga também acatou uma emenda que mantém a taxa de isenção de tributos para pessoas com deficiência, com espectro autista e para taxistas.
Além disso, foram atendidos pleitos dos setores do agronegócio e financeiro. Há previsão de alíquota zero para aquisição de medicamentos e dispositivos médicos adquiridos pela administração pública.
Outra mudança acatada foi a inclusão de cashback para botijão de gás. Antes, havia apenas a previsão do uso do retorno do tributo na conta de luz. A medida beneficia famílias de baixa renda.
ClickPB
92,8%: Pesquisa revela arrasadora aprovação da gestão do prefeito Ari, o credenciando como fortíssimo candidato à reeleição em Riachão do Bacamarte
NOVA PESQUISA DO INSTITUTO OPINÃO ATINGE RECORDE DE APROVAÇÃO DO PREFEITO ARI
O Instituto Opinião realizou, no dia 6 de novembro de 2023, uma pesquisa abrangente quantitativa de opinião pública no município de Riachão do Bacamarte, englobando as zonas urbanas e rurais. A pesquisa teve como alvos eleitorais a partir de 16 anos, subdivididos em diversos segmentos da população, considerando faixa etária, sexo, escolaridade e localidades.
Os resultados da pesquisa são notáveis e revelam uma aprovação avassaladora da maneira como o prefeito Ari administra o município. De acordo com o levantamento, 92,8% dos entrevistados aprovam a gestão do prefeito, enquanto apenas 4,3% desaprovam. Um pequeno percentual de 2,9% dos entrevistados não sabia ou não queria opinar.
O levantamento também informa que o intervalo de confiança da pesquisa é de 90%, com uma margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. Esses números indicam que a aprovação da administração do prefeito Ari é consistente e robusta.
GESTÃO CONQUISTOU A CONFIANÇA DO POVO
Essa aprovação expressiva coloca o prefeito Ari em uma posição privilegiada, consolidando-o como um candidato praticamente imbatível em uma eventual disputa de reeleição. Os resultados demonstram que sua administração conquistou a confiança da maioria esmagadora dos cidadãos de Riachão do Bacamarte.
FOCO NO BEM COLETIVO
O prefeito Ari, ao ser informado sobre os resultados da pesquisa, agradeceu o apoio e a confiança dos munícipes e enfatizou seu compromisso contínuo com o desenvolvimento e o bem-estar da cidade. Ele destacou que os números refletem o esforço conjunto de sua equipe de governo e a parceria com a comunidade local. “Iremos seguir nosso trabalho com foco no bem coletivo e com a humildade de sempre” – afirmou o prefeito Ari.
A nova pesquisa do Instituto Opinião confirma a satisfação da população com a gestão do prefeito Ari e lança as bases para uma possível candidatura à reeleição que promete ser altamente competitiva. A aprovação expressiva é um claro indicativo de que a administração atual conquistou o coração e a confiança dos riachonenses.
Assessoria
Júri popular condena réu a mais de 20 anos de prisão, por dupla tentativa de homicídio
O Conselho de Sentença reunido na manhã desta terça-feira, 7 de novembro de 2023, decidiu por maioria dos votos, condenar o réu Valdemir dos Santos Oliveira, “Val”, a pena de mais de 20 anos de reclusão, pela dupla tentativa de homicídio, 10 anos e oito meses por cada uma das vítimas, José Janair da Silva, vulgo Mandai, (assassinado em outra ocorrência) e Glaison Gomes, vulgo Dudu, fato ocorrido em fevereiro de 2020, no município de Ingá.
Os jurados não acataram a tese de negativa de autoria defendida pelo advogado, Dr. Josevaldo Alves de Andrade Segundo, que recorreu da decisão.
Atuou na acusação o promotor de justiça, Bruno Leonardo Lins.
Confira a leitura da sentença proferida pela Juíza presidente da sessão, Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho.
Presidente eleito do Campinense, Lênin Correia afirma ter 12 jogadores pré-contratados
Eleito desde 1º de novembro, mas sem data prevista para a posse , já que a eleição está sub judice, Lênin Correia já projeta o ano de 2024 do Campinense. De acordo com o dirigente, 12 jogadores já estão pré-contratados para a próxima temporada da Raposa. A declaração foi feita em uma entrevista concedida ao programa CBN Esporte Clube, da Rádio CBN.
Com o calendário encerrado ainda em julho deste ano, o Campinense não manteve contratos com comissão técnica, muito menos com jogadores. Dessa forma, o plantel do Rubro-Negro para 2024 segue vazio. Sem assumir oficialmente o cargo, já que o clube ainda espera uma última decisão judicial, Lênin garante que os jogadores pré-acertados são, em sua grande maioria, caras novas para a torcida.
— Eu tinha um planejamento iniciado há 60 dias. Com toda essa instabilidade no clube, eu tive que reformular muita coisa. Mas, eu posso garantir que 95% dos jogadores que estarão no Campinense em 2024 não disputaram o Campeonato Paraibano de 2023 — declarou Lênin Correia.
Comissão eleitoral nega pedido de Rômulo Leal
Na noite dessa segunda-feira (6), a comissão eleitoral do Campinense negou um pedido de impugnação da eleição complementar que deu a vitória para Lênin Correia. O pedido foi feito por Rômulo Leal, que era o vencedor das eleições antes de acontecer o complemento. No entanto, com o pleito judicializado, o clube aguarda uma última decisão judicial para, por fim, empossar um presidente.
GEGlobo
