Na sessão da Corte do TRE-PB desta tarde desta quinta-feira (31), foi decidida a cassação dos mandatos dos vereadores Anselmo Tavares, Dão Monteiro e Eduardo Custódio, todos do DEM. A imputação é pela fraude em relação a cota feminina não comprovada por parte do partido na chapa de apoio ao então candidato a Prefeito Marcelo Andrade.
A decisão da justiça eleitoral é de dar posse imediata aos então candidatos Rosy Aguiar, Sidney (Macarrao) e Joca.
A Federal Paraibana de Futebol (FPF) solicitou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o reconhecimento do título de campeão brasileiro da série B de 1986, ao Treze da Paraíba.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quinta-feira (31/8), uma ação movida pela Rede Sustentabilidade, no auge da pandemia de Covid-19, contra Jair Bolsonaro (PL). Em 2020, a legenda acionou o STF para que obrigasse o ex-presidente a manter a compra de vacinas Coronavac.
Com a mudança do cenário sanitário, com argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Saúde, Zanin extinguiu a ação por perda do objeto:
“Uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, disse em seu voto.
O arquivamento ocorre em ação impetrada, em outubro de 2020, quando partido Rede Sustentabilidade protocolou no STF uma ação pedindo que a Corte determinasse governo federal a elaboração de um protocolo de intenções para adquirir a Coronavac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelos chineses.
A legenda argumentou que o veto de Jair Bolsonaro à compra da vacina representava risco à saúde pública por falta de esforços pela imunização contra o novo coronavírus no país.
“Há evidente violação à vida e à saúde, preceitos fundamentais da nossa Constituição. Da mesma forma, há violação aos princípios da eficiência e da impessoalidade, ao se podar uma política pública por motivações ideológicas estritamente vazias”, disse o partido na ação à época.
O partido protocolou a ação após o ex-presidente ter afirmado que “o povo brasileiro não seria cobaia de ninguém”, sem saber falar da eficácia da vacina na ocasião.
Metrópoles
A Polícia Militar está realizando, nesta quinta-feira (31), buscas na casa de uma professora no distrito de Roma, que fica no município de Bananeiras, no Brejo do estado. A ação faz parte das buscas pela menina Ana Sophia, desaparecida desde o dia 4 de julho.
Como visto pelo ClickPB, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, o delegado Luciano Soares informou que operação é sigilosa e que, posteriormente, pessoas que já foram ouvidas pela polícia vão ser convocadas para novo depoimento.
“É uma diligência na Polícia Civil relacionada ao desaparecimento da criança. A força-tarefa continua com afinco buscando trazer uma solução para o problema do desaparecimento de Sophia. Essas diligências possuem caráter sigiloso e pessoas deverão ser novamente ouvidas na investigação”, disse o delegado como acompanhado pelo ClickPB.
Ana Sophia desapareceu no dia 4 de julho após sair de casa para brincar no distrito de Roma. Sem deixar pistas, o desaparecimento da menina é investigado pela Polícia Civil.
A força-tarefa para localizar Sophia já contou com ajuda do Corpo de Bombeiros, de moradores da região e pessoas de municípios próximos, que realizaram buscas em diversas localidades.
ClickPB
Quatro dias após realizar transplante de coração, Faustão usou as redes sociais nesta quinta-feira (31), para agradecer às orações recebidas e à família do doador. O apresentador também falou sobre a recuperação e disse que já está andando. Como tem acompanhado o ClickPB, a cirurgia foi realizada no último domingo (27).
“Agradecer as manifestações de milhões de pessoas rezando, fazendo mandingas, torcendo pela minha recuperação. Estou com a voz ainda assim, porque eu fui entubado, mas está recuperando. Já estou andando. Não sinto nenhuma dor. Estou completamente recuperado”, disse Faustão.
Visivelmente emocionado e com início de choro, o apresentador aproveitou para agradecer especialmente à família do doador Fábio Cordeiro, um jogador de 35 anos, que morava no litoral de São Paulo e morreu de AVC.
“Fazer agradecimento especial ao José Pereira da Silva, pai do Fábio, que teve uma grandiosidade incrível, um generosidade absurda e proporcionou que eu continuasse vivo. Eternamente grato ao José Pereira da Silva, homem simples… eu fico emocionado porque ele me deixou a chance de viver de novo. Agradecer ao Erisson, irmão do Fábio, a Jaqueline, a viúva.. essas pessoas que eu tenho que agradecer, que a hora que eu precisei me deram um coração novo”, destacou.
ClickPB
A proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2022) que permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) andam causando muita polêmica.
O senador paraibano Veneziano Vital disse em entrevista a Rádio Arapuan FM que a proposta vai esvaziar os estoques de sangue nos hemocentros do país e promover uma corrida pelo vampirismo.
“Estrariamos diantes de um desastre. Os efeitos seriam extremamente nocivos, não prejudicaria aquelesque tem plano de saúde ou dinheiro, mas principalmente aos mais pobres que seriam estimulados a ir aos bancos privado e comercializar seu sangue”
Hoje toda remoção de tecido, órgãos e substâncias humanas para pesquisa, transplante e tratamento tem sua comercialização vedada pela Carta Magna, por isso vários parlamentares manifestaram preocupação com o texto.
ClickPB
O desembargador Márcio Murilo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou diversas medidas cautelares contra o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, que responde em liberdade após ter sido preso na Operação Festa no Terreiro 2, da Polícia Federal. Entre as medidas estão a proibição de participação em licitações e de entrar em prédios públicos de São Mamede.
Em documento obtido pelo ClickPB, o desembargador também determina a proibição de manter contato com os demais suspeitos de integrarem o que a organização criminosa investigada na operação, enquanto perdurarem as investigações ou a eventual instrução criminal.
O desembargador, como visto pelo ClickPB, também proibiu que Umberto Jefferson mude de endereço sem prévia comunicação ao Tribunal de Justiça da Paraíba e determinou que ele compareça a todos os atos processuais e à presença da autoridade judiciária competente sempre que assim indicado.
ClickPB
O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (30), o resultado preliminar dos locais de atuação de mais de 8 mil médicos selecionados no 31º ciclo do Programa Mais Médicos. Há profissionais colocados para atuação na Paraíba. O edital com coparticipação de estados e municípios preencheu vagas ofertadas para assegurar atendimento médico nos vazios assistenciais do Brasil. Mais de 19 mil médicos tiveram inscrição validada, número que representa participação superior a 183% por parte dos profissionais entre as vagas ofertadas.
Em todo o país, 8.613 profissionais indicaram o local de atuação de sua preferência em 2.595 municípios, sendo 3.125 médicos no Sudeste, 2.724 no Nordeste, 1.345 na região Sul, 951 na região Norte e 468 médicos no Centro-Oeste. Entre os municípios que vão receber profissionais do edital de coparticipação, 422 são estreantes e terão médicos do programa pela primeira vez.
Essa modalidade de coparticipação é inédita e faz parte da retomada do Mais Médicos, anunciada pelo Governo Federal em março deste ano. Neste modelo, o Ministério da Saúde desconta do repasse do piso de Atenção Primária o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento do auxílio moradia, alimentação e as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades.
Entre os profissionais alocados, 7.373 são novatos no Mais Médicos e 1.240 são médicos que participaram de outros ciclos do programa. Do total, 4.581 são médicos brasileiros com CRM, 3.985 são brasileiros formados no exterior e 47 são médicos estrangeiros.
Conforme previsto no cronograma, o prazo para interposição de recursos vai de 30 de agosto a 1º de setembro e devem ser apresentados por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), mesma plataforma utilizada para as inscrições. Após avaliação dos recursos, no dia 12 de setembro, o Ministério da Saúde vai publicar o resultado final dos selecionados e dos locais de atuação.
Profissionais brasileiros com CRM e intercambistas que já participaram anteriormente do programa e, portanto, já fizeram o Módulo de Acolhimento e Avaliação, devem confirmar o interesse nas vagas por meio do SGP e se apresentar nos municípios de atuação ao gestor local entre os dias 18 e 22 de setembro de 2023.
Retomada do Mais Médicos
A ampliação do Mais Médicos é prioridade do Governo Federal para assegurar atendimento nos vazios assistenciais do Brasil. Todos os 5.570 municípios brasileiros puderam solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação. Com essa expansão, o programa poderá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim de 2023. Desde a retomada do programa, mais de 4,3 mil médicos já estão em atividade nos municípios, fortalecendo o acesso dos brasileiros à atenção primária à saúde.
ClickPB
No dia 30/08/2023, o Ministério da Fazenda emitiu a ordem bancária n° 2023OB807025, no valor de R$ 699.621,00, direcionada ao Município de Riachão do Bacamarte/PB.
A ordem de serviço alerta para que, a partir do dia 15/09/2023, será utilizado o Diário da Justiça Eletrônico Nacioanl (DJEN) como forma prioritária de intimação, salvo nas hipóteses mencionadas no ato.
